CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PUBLICO

  
 

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

  
                  
 

DETALHAMENTO DAS DESPESAS

  
 

EXERCÍCIO – 2023

  
 

UG: 250104 - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FPDC

  
    
 

ORÇAMENTO INICIAL

ORÇAMENTO ATUALIZADO

VALOR EMPENHADO

VALOR LIQUIDADO

VALOR PAGO

  
 

R$ 1.300.000,00

R$ 3.017.300,00

R$ 2.284.340,02

R$ 728.321,84

R$ 728.321,84

  
    
 

Grupo de Despesa / Elemento

Valores Previstos (b)

Valores Pagos (c)

  
 

1 - Janeiro

2 - Fevereiro

3 – Março

4 – Abril

5 – Maio

6 – Junho

7 – Julho

8 – Agosto

9 – Setembro

10 – Outubro

11 – Novembro

12 – Dezembro

Total (d)

  
 

   FONTE: 759 - Recursos Vinculados a Fundos

R$ 3.017.300,00

R$ 41,50

R$ 14.431,89

R$ 24.812,49

R$ 18.090,52

R$ 145.750,75

R$ 54.317,44

R$ 470.877,25

     

R$ 728.321,84

  
 

      FUNÇÃO: 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

R$ 3.017.300,00

R$ 41,50

R$ 14.431,89

R$ 24.812,49

R$ 18.090,52

R$ 145.750,75

R$ 54.317,44

R$ 470.877,25

     

R$ 728.321,84

  
 

         SUB-FUNÇÃO: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

R$ 3.017.300,00

R$ 41,50

R$ 14.431,89

R$ 24.812,49

R$ 18.090,52

R$ 145.750,75

R$ 54.317,44

R$ 470.877,25

     

R$ 728.321,84

  
 

            PROGRAMA DE TRABALHO: 4104 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

R$ 3.017.300,00

R$ 41,50

R$ 14.431,89

R$ 24.812,49

R$ 18.090,52

R$ 145.750,75

R$ 54.317,44

R$ 470.877,25

     

R$ 728.321,84

  
 

            339014 - Diárias - Civil

R$ 280.000,00

R$ 0,00

R$ 13.584,50

R$ 24.556,50

R$ 17.664,00

R$ 19.344,50

R$ 30.456,00

R$ 24.960,00

     

R$ 130.565,50

  
 

            339030 - Material de Consumo

R$ 60.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

     

R$ 0,00

  
 

            339032 - Material de Distribuição Gratuita

R$ 30.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

     

R$ 0,00

  
 

            339033 - Passagens e Despesas com Locomoção

R$ 80.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

     

R$ 0,00

  
 

            339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 30.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

     

R$ 0,00

  
 

            339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 330.000,00

R$ 41,50

R$ 333,95

R$ 255,99

R$ 426,52

R$ 29.204,75

R$ 23.861,44

R$ 26.626,70

     

R$ 80.750,85

  
 

               29 - SEGUROS EM GERAL

-

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 5.381,08

R$ 0,00

     

R$ 5.381,08

  
 

               32 - SERVIÇOS BANCÁRIOS

-

R$ 41,50

R$ 333,95

R$ 255,99

R$ 79,02

R$ 109,75

R$ 105,36

R$ 131,70

     

R$ 1.057,27

  
 

               33 - SERVIÇOS DE ANALISES E PESQUISAS CIENTIFICAS

-

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 347,50

R$ 29.095,00

R$ 18.375,00

R$ 26.495,00

     

R$ 74.312,50

  
 

            339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

R$ 50.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

     

R$ 0,00

  
 

            339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas

R$ 30.000,00

R$ 0,00

R$ 513,44

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

     

R$ 513,44

  
 

            339092 - Despesas de Exercícios Anteriores

R$ 30.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

     

R$ 0,00

  
 

            339093 - Indenizações e Restituições

R$ 20.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

     

R$ 0,00

  
 

            449040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

     

R$ 0,00

  
 

            449051 - Obras e Instalações

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

     

R$ 0,00

  
 

            449052 - Equipamentos e Material Permanente

R$ 2.057.300,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 97.201,50

R$ 0,00

R$ 419.290,55

     

R$ 516.492,05

  
 

            449092 - Despesas de Exercícios Anteriores

R$ 20.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

     

R$ 0,00

  
 

   Total Geral (f)

R$ 3.017.300,00

R$ 41,50

R$ 14.431,89

R$ 24.812,49

R$ 18.090,52

R$ 145.750,75

R$ 54.317,44

R$ 470.877,25

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 728.321,84

  
 

Fonte da Informação: Coordenadoria de Contabilidade e Finanças

  
 

Data da Última Atualização: 10/07/2023

  
                  
 

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso I, alínea “c”. Instrução Normativa TCE-PI nº 01/2019, de 11 de abril de 2019.