Portal da Transparência - Planilha de Monitoramento dos Projetos Estratégicos. 2022.2023

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MONITORAMENTO DOS PROJETOS INSTITUCIONAIS 2023

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MPPI

Nº

Projetos Estratégicos

Objetivos Estratégicos

Indicador

Meta

Resultado ano 2022

Resultado ano 2023

Documento

MPPI Sempre Presente na transparência das receitas e despesas públicas - Portais da Transparência: eficiência na Administração Pública

Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social.

Número de Entes Municipais e Estaduais fiscalizados em relação às Receitas e Despesas Públicas. Número de Portais da Transparência criados no período no Estado do Piauí. Número de Portais da Transparência regularizados no Estado do Piauí. Número de Procedimentos extrajudiciais instaurados para regularização dos Portais de Transparência identificados como insuficientes pelos relatórios de fiscalização. Número de Relatórios de Fiscalização de Receitas e Despesas Públicas expedidos pelo MPPI.

224 Municípios fiscalizados; 02 Relatórios de fiscalização expedidos; 05 Portais da Transparência criados; 40 portais regularizados; 05 procedimentos extrajudiciais instaurados.

Coordenada a atuação finalística pelos órgãos de execução do MPPI para fiscalizar os portais de transparência COVID-19 com irregularidades identificadas no 2º relatório.

Projeto cancelado, não foi possível adequar completamente o Sistema Confúcio às bases de dados disponibilizadas ao Parquet

piauiense.

PGA 2020/2021

BUSCA LEGAL

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Número de relatórios situacionais com diagnósticos em APF’s e TCO´S com motivação baseada tão somente em “Atitudes Suspeitas”. Número de Agentes de Segurança Pública da PM, PC e CGM capacitados através de minicursos

2 relatórios situacionais com a meta de redução de 20% de APF’s e TCO’s com motivação baseada tão somente em “Atitudes Suspeitas”. Estimativa de 20 PM’s, 2 PC’s, 2 CGM’S = TOTAL = 24.

61 membros da segurança pública capacitados.

INOVA

Desligamento Humanizado - Política de Exoneração

Promover a gestão por competência e a qualidade de vida no trabalho.

Quantidade de entrevistas de desligamentos X Exonerações

0,7

Levantamento de informações para construção do projeto com formadores de opinião;

Realização de entrevistas e reuniões para coleta de informações;

Entrevistas com grupos focais;

Aplicação de questionário;

Elaboração da política de desligamento humanizado

Projeto cancelado, devido a atribuição da equipe a novos projetos e a dificuldade de manter contato com alguns líderes da área fim.

INOVA

e-CRH – COORDENADORIA DE RH

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada.

Relatório quantitativo de documentos digitalizados; Relatório quantitativo de documentos inseridos (upload) no Sistema Athenas; Relatório final com o índice de documentos que foram digitalizados e inseridos no sistema.

80% dos documentos físicos; 80% dos documentos digitalizados ; 01 relatório.

Uploads dos assentamentos funcionais físicas até 2019 de membros e servidores efetivos (100%);

Uploads dos arquivos digitais de servidores efetivos a partir de 2020 até 14/09/2022 (data limite determinada);

Início dos uploads dos arquivos digitais dos membros a partir de 2020.

11 das 15 ações do projeto já foram executadas, foi solicitado à CTI a disponibilização do acesso aos respectivos membros para que possamos fazer um cartilha com o passo a passo e apresentação.

INOVA

INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDA

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a

articulação interinstitucional.

Número de comitês de

gestão colegiados criados; Número de profissionais

capacitados sobre a

temática da Lei 13.431/2017; Número de procedimentos

instaurados pelas Promotorias

de Justiça para

acompanhamento da

formalização da rede de

proteção a

crianças/adolescentes vítimas

ou testemunhas de violência;

40 comitês de gestão colegiada; 200 profissionais; 40 procedimentos instaurados.

15 membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí CAPACITADOS;

INOVA

REEDUCAR: O homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Atuar para reduzir a violência doméstica e familiar

Redução quanto ao número de práticas reincidentes de violência doméstica e familiar contra a mulher; Fortalecimento da Rede de atendimento 6 Mulher, por via da consolidação de

parcerias; Ampliação das discussões e reflexões sociais sobre as relações de gênero e

suas nuances.

Execução do 9º módulo da 5ª Edição do Programa Reeducar: avaliação dos participantes. Ao todo 09 reeducandos participaram do programa com índice zero de reincidência, até o momento atual.

Dentro das 06 (seis) edições, participaram ativamente 79 reeducandos em Teresina e 15 homens em Picos (02 edições-2019/2021), totalizando 94 participantes.

Os índices de reincidência eram verificados via sistema Themis Web e atualmente via PJe, constatando-se, até o momento, apenas uma reincidência.

Ao final de cada edição, são encaminhados ao judiciário, relatórios acerca da evolução de cada homem, para fins de juntada aos autos processuais respectivos.

PROGRAMA REEDUCAR PGA 2018/2019

A.M.E: ANPPs PROMOVIDOS PELO MPPI EM PROL DA EDUCAÇÃO

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Quantidade de alunos matriculados; Percentual de alunos com frequência escolar antes e depois da implantação do projeto; Quantidade de ANPPs celebrados com cláusulas que indiquem a doação de bens às escolas beneficiárias;

1000 alunos; 80%; 100.

Por intermédio das ações empreendidas no projeto em execução, já foi destinada à Unidade Escolar Florisa Silva 05 (cinco) bolas de futsal, da marca Penalty, modelo RX200; 01 (um) kit de raquete e bolinhas, kit de raquetes e bolinhas, 01 (um) suporte master com rede e 01 mesa de ping-pong; 01 (um) kit de raquetes e bolinhas, 01 (um) suporte master com rede e 01 (uma) mesa de Ping Pongue; 5 (cinco) bolas de vôlei penalty oficial Vp 2000 X; 5 (cinco) bolas de futsal penalty rx100; 2 (duas) mesas novas de totó em madeira maciça e varões embutidos; 01 (um) kit de raquetes e bolinhas, 01 (um) suporte master com rede e 01 (uma) mesa de ping-pong; 01 mesa de totó madeira maciça e varões embutidos marca KLOPF Modelo 1051; 01 mesa de totó de madeira maciça e varões embutidos marca KLOPF Modelo 1051; 02 (duas) traves de gol para futsal com 2m de altura e 3m de largura com 35cm de recuo superior e 45 cm de recuo inferior, 3 polegadas de diâmetro, na cor branca automotiva e par de redes com espessura de no mínimo 2mm; ato contínuo foi destinado à Escola Municipal Angelim, 10 (dez) bolas de futsal, marca penalty, modelo nx200, sub 13; 01 (um) kit de raquetes e bolinhas, 01 (um) suporte master com rede e 01 (uma) mesa de ping-pong; 02 (duas) traves de gol para futsal com 2m de altura e 3m de largura com 35cm de récuo superior e 45 cm de recuo inferior, 3 polegadas de diâmetro, na cor branca automotiva e par de redes com espessura de no mínimo 2 mm; 01 (um) kit de raquetes e bolinhas, 01 (um) suporte master com rede e suporte master com rede e 01 (uma) mesa de ping-pong. Quanto a Unidade Escolar Domício Magalhães 01 (uma) mesa de totó de madeira maciça e varões embutidos marca Klopf, modelo 1051; 01 (uma) mesa de totó madeira maciça e varões embutidos marca klopf, modelo 1051; 01 (uma) mesa de totó madeira maciça e varões embutidos marca; 03 (três) mesas de pingue-pongue + 01 (um) kit raquetes e bolinhas 5055; 01 (uma) mesa de pingue-pongue mdf 18 mm KLOPF c/ rodas – suporte master c/ rede 5034 + Kit raquetes e bolinhas 5055; 02 (duas) mesas de totó, madeira maciça e varões embutidos marca KLOPF Modelo 1051. Em relação a Escola Municipal Raimundo Santana foi destinado 03 (três) mesas de pingue-pongue mdf 18mm 1084 KLOPF c/ rodas – suporte master c/ rede 5034 + Kit raquetes e bolinhas 5055.

O projeto foi um dos agraciados com menção honrosa no resultado final do Prêmio ANPP do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG.

INOVA

ACOLHE(DOR)

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação

interinstitucional.

Nº de instituições aderentes; Quantitativo de acadêmicos de psicologia capacitados.

02 IES de Psicologia; 80 acadêmicos por semestre.

Formalização de Termo de Cooperação Técnica com IES interessada (FACID);

Implementação da capacitações na IES parceira;

50 acadêmicos capacitados.

INOVA

Acolher: capacitação em escuta especializada

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Número de agentes da rede de proteção capacitados; Quantidade de servidores e membros capacitados em escuta especializada; Quantidade de agentes habilitados para realização da escuta especializada nos municípios.

300; 15; 100.

Elaboração de capacitação interna em escuta especializada CEAF/CAODIJ: foi elaborado

minuta de capacitação para integrantes do MPPI em maio de 2021. Contratação de empresa

para treinamento em escuta especializada para membros e servidores indicados pelo

CEAF/MPPI. Foi contratado o Instituto Cairo para a realização do curso, conforme Termo de

Referência. Realização de curso/treinamento para servidores em escuta especializada na

data de empresa contratada foi o Instituto Cairo, que realizou Curso “Escuta Especializada”,

com carga horária de 17 horas, distribuídas em encontros que ocorreram nos dias 12, 13,18,

19, 20, 24 e 25 de agosto do corrente ano, pela plataforma Google Meet. Elaboração e

formatação do Curso EAD sobre a Lei Federal n° 13.431/2017: Foi disponibilizado na

plataforma moodle do CEAF o curso do Projeto Acolher: capacitação em escuta

especializada, composto de 07(sete) módulos, contendo aulas gravadas e material para

alunos. Disponibilização do CURSO EAD na plataforma moodle: foi disponibilizado o curso

na data de 18 de março de 2022, sendo realizado Webinar, que se encontra disponibilizado

no Canal do Youtube, com mais de 500 (quinhentas visualizações)

INOVA

ADAPTA MPPI

Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados.

Nº de treinamentos realizados; Nº de palestras realizadas.

100%; 100%.

Das 13 ( treze) etapas do projeto foram realizadas 12 ( doze) etapas , exceto a última etapa, qual seja : Realizar o módulo complementar previsto no Programa de Intercâmbio para Membros em Estágio Probatório (PIMEP), no âmbito do Conselho Nacional de Ministério Público (Art. 3º da Portaria CNMP Nº 93, de 22 de março de 2022)

INOVA

Agrotóxico Legal

Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação.

Quantidade de pessoas que comparecem a atividades de educação ambiental, elaboração do Manual de Autuação Ministerial

500 pessoas

1) Realização de reunião com a presença do Ministério Público do Trabalho, ADAPI, MAPA.

EMATER e SESAPI, em 31/10/2018 - Resultado: alinhamento de parceria com os órgãos, os

quais também servem como multiplicadores, em seus respectivos públicos, sobre o assunto

debatido, para disseminar a educação ambiental a mais pessoas; 2) Realização de reunião

com a presença da ADAPI, CREA, SEMAR e SESAPI, em 13/03/2019 - Resultado: alinhamento

de parceria com os órgãos, os quais também servem como multiplicadores, em seus

respectivos públicos, sobre o assunto debatido, para disseminar a educação ambiental a

mais pessoas; 3) Realização de reunião com a presença do DNOCS. MAPA. ADAM,CREA,

AGESPISA, FUNASA e SESAPI, em 26/03/2019 - Resultado: alinhamento de parceria com os

órgãos, os quais também servem como multiplicadores, em seus respectivos públicos, sobre

o assunto debatido, para disseminar a educação ambiental a mais pessoas; 4) Realização de

reunião com órgãos, instituições e entidades da sociedade civil que têm vinculação ou

responsabilidades legais diante do tema - Resultado: alinhamento de parceria com os

órgãos e sociedade civil, os quais também servem como multiplicadores, em seus

respectivos públicos, sobre o assunto debatido, para disseminar a educação ambiental a

mais pessoas; 5) Realização de palestras educativas para esclarecimento da sociedade dos

municípios mais atingidos pela utilização indiscriminada de agrotóxicos, em 25/06/2019 -

Resultado: quantidade do público-alvo abrangido, que adquiriu maiores informações sobre

o uso e as consequências da aplicação de agrotóxicos, efetivando o objetivo da educação

ambiental, além de servirem como multiplicadores para a comunidade e para outros

trabalhadores; 6) Elaboração e diagramação de manual de atuação ministerial, com modelos

de peças e material de apoio (legislação, doutrina e jurisprudência) sobre agrotóxicos -

Resultado: com posterior divulgação e encaminhamento aos promotores de justiça, haverá a

otimização da atuação ministerial sobre o tema, em virtude do fornecimento aos membros

de um plano de ação detalhado, que prevê orientações extrajudiciais e judiciais, além de

sugestão de atividades educativas e atuação integrada com os órgãos estaduais e

municipais;

INOVA

Amigos do Pelotão: amor em ação

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional - Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

valores R$ recebidos, por meio do Judiciário, nº de pelotões em Picos.

Aumento do nº de pelotões

INOVA

ANPC ↔ SIMP

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Quantidade de membros e servidores do MPPI capacitados das novas funcionalidades do sistema SIMP; Registro de valores pactuados em ANPC’s; Quantidade de acessos aos tutoriais em vídeos disponibilizados na página do CACOP no site do MPPI; Registro de valores efetivamente pagos em razão de ANPC; Quantidade de PA instaurado para acompanhar os ANPC’s.

Nº de membros e servidores capacitados; R$30.000,00 (trinta mil reais); Nº de acessos; R$30.000,00 (trinta mil reais); Nº de PA’s

R$ 10.344,00 (dez mil trezentos e quarenta e quatro reais)restituídos; Membros e servidores capacitados através de Workshop no dia 05/06/2023.

INOVA

Avante PGJ

Estabelecer a gestão participativa compartilhada e padronizada;

Quantidade de demandas atendidas; Quantidade de encontros realizados.

20; 09.

04 Encontros Realizados (Picos, São Raimundo Nonato, Corrente e Piripiri)

INOVA ( sobrestado)

Avante Reurb-S

Consolidar a atuação integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Número de ofícios-circulares enviados aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais; Número de ofícios-circulares enviados aos Promotores de Justiça comunicando sobre o teor e intenções do projeto, convidando-os à adesão; Número de portarias expedidas designando equipe de apoio multidisciplinar para apresentação do projeto; Número de relatórios realizados com o levantamento dos municípios e Promotorias de Justiça com adesão ao projeto; Número de reuniões regionais remotas realizadas com os gestores e Promotores de Justiça aderentes; Quantidade de Leis municipais publicadas

01 Ofício-Circular para todos os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais; 01 Ofício-Circular para todos os Promotores de Justiça; 01 portaria; 01 Relatório; 09 reuniões; 50.

A Etapa 14 do Cronograma determinava a realização da 8ª reunião do Projeto com os

gestores e promotores aderentes que fazem parte da regional Corrente. Resultado: Dando

continuidade às reuniões regionais, em 14/10/2022 foi realizada a 8ª reunião (0340463) do

Projeto com as Promotorias e Gestores Municipais da Reg. Corrente. Das 06 (seis) PJs

integrantes da Regional, 03 (três) aderiram ao projeto. Dos 21 (vinte e um) municípios

integrantes da Regional somente 09 (nove) aderiram ao Projeto e 06 (seis) municípios

informaram que já possuem a legislação de regularização fundiária.

A Etapa 15 do Cronograma determinava a realização da 9ª reunião do Projeto com os

gestores e promotores aderentes que fazem parte da regional São Raimundo Nonato.

Resultado: Em 11/11/2022 foi realizada a 9ª reunião (0359767) do Projeto com as

Promotorias e Gestores Municipais da Reg. de São Raimundo Nonato. Das 04 (quatro) PJs

integrantes da Regional, apenas 01 (uma) manifestou adesão ao Projeto. Dos 24 (vinte e

quatro) municípios integrantes da Regional somente 09 (nove) aderiram ao Projeto e 06 (seis)

informaram já possuir a legislação de regularização fundiária, tendo em vista que os demais

não responderam aos ofícios enviados.

Até a conclusão deste relatório temos as seguintes adesões ao referido Projeto: 25

Promotorias de Justiça (0385007), dentre as quais, 15 (quinze) aderiram expressamente e 11

(onze) deram continuidade aos procedimentos remetidos pelo GERCOG; municípios

aderentes: 74 (setenta e quatro) (0385013). Municípios não aderentes: 05 (cinco). Municípios

que possuem a legislação da REURB: 52 (cinquenta e dois). Municípios com Projeto de Lei

pendente de aprovação: 07 (sete). Municípios que não possuem a legislação: 48 (quarenta e

oito). Os demais que somam um total de 117 (cento e dezessete) não prestaram as

informações solicitadas aos inúmeros ofícios-circulares enviados, mesmo depois de ainda

termos efetuado várias ligações telefônicas em busca de tais informações (0385611).

INDICADORES:

Números de Ofícios-Circulares enviados aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais:

16 (dezesseis); Números de Ofícios-Circulares enviados aos promotores de justiça

comunicando sobre o teor e intenções do projeto, convidando-os à adesão: 13 (treze);

Números de relatórios realizados com o levantamento dos municípios (07) e promotores de

justiça (06) com adesão ao projeto: 13 (treze);

Número de reuniões regionais remotas realizadas com os gestores e promotores de justiça

aderentes: 05 (cinco);

Quantidade de leis publicadas: 52 (cinquenta e duas);Quantidade de relatórios dos

municípios que tem legislação e/ou projeto de lei: 07 (sete).

INOVA

Bem Viver no MPPI

Promover a gestão por competências e qualidade de vida no trabalho

Número de participantes na ginástica laboral; Número de reuniões do Coral realizadas; Número de bate-papos com especialistas realizados; Número de rodas de conversa realizadas; Número de atendimentos psicológicos realizados; Número de campanhas solidárias realizadas; Número de ações de endomarketing realizadas; Número de atestados médicos expedidos por problemas psicossomáticos.

50; 04; 01; 01; 05; 01; 01; número atual - 5%.

Coral Vozes do MPPI;

Roda de Conversa sobre Cuidados com a Saúde Mental e Emocional em alusão ao Janeiro Branco;

Informativos sobre o Dia Mundial de Combate ao Câncer;

Bloquinho MPPI;

Campanha Doar nos Conecta;

Atendimentos Psicológicos;

Curso de Colorimetria em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Reunião semanal do Coral Vozes do MP; Encaminhamento para a atendimento psicológico;

Bate-papo com especialista.

INOVA

CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA

Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários.

Nº de projetos inseridos na Plataforma + Brasil.

01 servidor com acesso para monitoramento diário da Plataforma +Brasil com o escopo de habilitar projetos institucionais;

Realização de Capacitação para manuseio da Plataforma + Brasil para 03 servidores da Assessoria de Planejamento e Gestão;

Formalização de 01 convênio para transferências de recursos ao MPPI na execução de um projeto institucional.

Captação de 500 mil reais para execução do Projeto Acolher, com recursos do DEPEN

INOVA

Caravana: na Escola cabem todos.

Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial.

Número de municípios participantes das oficinas; Número de planos de inclusão elaborados; Número de Comitês de Defesa da Educação Inclusiva criados; Número de pessoas capacitadas; Número de termos de responsabilidade assinados;

Pelo menos 70% dos municípios do Piauí; Elaboração de planos por, pelo menos, 70% dos municípios do Estado; Estruturação de comitês de Defesa da Educação Inclusiva por, pelo menos, 70% dos municípios do Estado; Capacitação de representantes de, pelo menos, 70% dos municípios do Piauí; Assinatura do Termo de Responsabilidade para o cumprimento das metas estabelecidas nos planos de inclusão pelos gestores municipais em, pelo menos 70% dos municípios piauienses;

Indicador 01: Número de Comitês de Defesa da Educação Inclusiva criados - 01 município;

Indicador 02: Número de municípios participantes das oficinas - 59 municípios;

Indicador 03: Número de pessoas participantes das formações - 516 pessoas formadas;

Indicador 04: Número de planos de inclusão elaborados - 01 município;

Indicador 05: Número de termos de responsabilidade assinados - 59 termos de

responsabilidade assinados;

INOVA

Cidade Segura

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Número de procedimentos extrajudiciais e judiciais instaurados com o objetivo de implantar os conselhos, os fundos e os planos municipais de segurança pública; Número de reuniões/audiências públicas realizadas; Número de Conselhos Municipais de Segurança Pública criados; Número de Fundos Municipais de Segurança Públicas criados; Número de Planos Municipais de Segurança Pública criados; Valores destinados e efetivamente repassados aos Fundos Municipais de Segurança Pública criados.

12 (um procedimento pela unidade ministerial situada no território de

desenvolvimento do Estado do Piauí); 12 reuniões/audiências públicas realizadas; 12 (um conselho por território de

desenvolvimento do Estado do Piauí); 12 (um conselho por território de

desenvolvimento do Estado do Piauí); 12 (um conselho por território de desenvolvimento do Estado do Piauí); R$ 1.000.000,00.

INOVA

Combate à lavagem de dinheiro por organizações criminosas

Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público;

Elaboração do sistema SISMOV.

01 sistema desenvolvido para monitoramento de organizações criminosas

SISMOV em funcionamento

Indicador 14: Reunião com o secretário da Secretaria de Estado da Justiça-SEJUS que visa a interoperabilidade entre os sistemas SISMOV e SIAPEN-PI;

Indicador 15: Alinhamento com a PC/PI para interoperabilidade entre sistemas SISMOV e o da Secretaria de Segurança Pública- SEJUS;

Indicador 16: Aguardando disponibilidade dos servidores de TI da PC/PI;

INOVA

Contratação de estagiários.

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada

Quantidade de contratações.

Projeto possui o indicador "Quantidade de contratações", sendo 03 previstas para o ano 01;

Houve a nomeação de 01 candidata por meio da PORTARIA PGJ/PI Nº 3283/2022 de 30/09/2022,

perfazendo o cumprimento de 33,33% da meta.

INOVA

CUPOM LEGAL - CAMPO MAIOR/PI

Intensificar o diálogo com a Sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Número de participantes na Reunião de sensibilização e apresentação do projeto à SEFAZ/Estado do Piauí; Número de relatórios situacionais de levantamento de dados quanto ao número total de fornecedores que deveriam emitir notas ou cupons fiscais em Campo Maior, assim como o número total de notas ou cupons fiscais emitidos em Campo Maior nos últimos 03(três) meses e 03(três) meses pós campanha; Número de participantes na Reunião de sensibilização e apresentação do projeto ao CDL e/ou associações de empresários de Campo Maior; Número de participantes na Audiência pública de sensibilização e apresentação do projeto à Sociedade em Geral; Número de participantes na Reunião de sensibilização e apresentação do projeto às Polícias Militar e Civil; Número de empresas autuadas na Operação de fiscalização conjunta com a SEFAZ ou pelo PROCON/MPPI.

01 representante da SEFAZ; 01 relatório por etapa; 05 participantes; 10 participantes; 05 participantes; 05 autuações.

Reunião realizada na Sede do

GRINCOT/Teresina com o representante da SEFAZ;

INOVA

Desenvolvimento de Líderes

Promover a gestão por competência e a qualidade de vida no trabalho

Satisfação dos participantes; Nível de aprendizagem; Retenção de participantes; Resultados qualitativos e/ou quantitativos

90%; 75%; 70%; 50%.

Desenvolvimento e aprimoramento das competências na área da liderança;

Promoção da gestão por competência.;

Satisfação dos participantes.

Indicador 1: Desenvolvimento e aprimoramento das competências na área da liderança.

Indicador 2: Promoção da gestão por competências.

Indicador 3: Satisfação dos participantes.

Indicador 4: Realização de Autoavaliação dos participantes

INOVA

Diagnóstico em GP (Clima Organizacional)

Promover a gestão por competências e qualidade de vida no trabalho (Mapa estratégico).

ICO (Índice de Clima Organizacional); Número de canais de comunicação criados; Número de Relatórios elaborados com subsídios para tomada de decisões estratégicas.

70%; 01; 01 por ano.

Validação das ferramentas e métodos a serem utilizadas no diagnóstico;

Sensibilização;

Entrevista com formadores de opinião;

Entrevistas com as lideranças;

Aplicação da pesquisa de clima.

INOVA

EDUCAÇÃO + TRABALHO = DIGNIDADE

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre MPPI, SEJUS e SENAR; Quantidade de Cursos técnicos realizados; Quantidade de reeducandos matriculados; Quantidade de reeducandos certificados

01; 02; 65; 65

Foram capacitados 133 (cento e trinta e três) reeducandos nos cursos de

MANEJO DE SUÍNOS, AVICULTURA BÁSICA PARA AVES CAIPIRAS, PREVENÇÃO E COMBATE A

INCÊNDIO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS e EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Dos 133 (cento e trinta e três) reeducandos capacitados nos cursos de MANEJO DE SUÍNOS, AVICULTURA BÁSICA PARA AVES CAIPIRAS, PREVENÇÃO E

COMBATE A INCÊNDIO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS e EDUCAÇÃO AMBIENTAL, desde o último levantamento realizado 77

(setenta e sete) reeducandos já saíram do sistema prisional.

INOVA

Entrada Solidária: \"boa ação é doação\"

Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda a atividade ministerial.

Nº de eventos com a meia entrada solidária; Nº de instituições beneficiadas; Quantidade de donativos arrecadados; Nº de pessoas beneficiadas com o acesso a eventos com meia entrada solidária.

15; 10; 1.000 kg; 1000.

Nº de eventos com a meia entrada solidária:

Meta prevista - 15 / Meta atingida até o momento - 7

Nº de instituições beneficiadas:

Meta prevista - 10 / Meta atingida até o momento - 33

Quantidade de donativos arrecadados:

Meta prevista - 1.000kg / Meta atingida até o momento - 55.000 kg

Nº de pessoas beneficiadas com o acesso a eventos com meia entrada solidária:

Meta prevista - 1.000 / Meta atingida até o momento - 26.712

INOVA

Escola de Círculos de Construção de Paz: Práticas Pedagógicas e Restaurativas

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Turmas do curso de facilitadores de círculo de construção de paz; Quantidade de facilitadores de círculos menos complexos habilitados por turma; Quantidade de facilitadores de círculos mais complexos habilitados por turma; Número de facilitadores de círculo de construção de paz em situações menos complexas na comarca de Picos; Número de facilitadores de círculo de construção de paz em situações mais complexas na comarca de Picos; Palestras fomentando a Justiça restaurativa e os círculos de construção de paz; Centro de práticas restaurativas das Promotorias de Justiça de Picos; Processos/procedimentos encaminhados para o centro de práticas restaurativas.

07 por ano; No mínimo 10 por turma; 25 pessoas; Aumentar em 300% do número atual (chegar a 36 facilitadores); Aumentar em 500% do número atual os facilitadores (chegar a 30); 5 por ano; 1; 1 por mês (total 5) a partir do segundo semestre.

8 (oito) formados na Escola de Construção de Círculos de Construção de Paz

INOVA

Escritório de recuperação de ativos

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

número de processos criminais e cíveis com execução patrimonial; valores arrecadados em todas as comarcas do Estado do Piauí.

4.000; R$ 484.000,00.

prejudicado.

INOVA

GESTÃO DE CUSTOS DO MPPI

Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários.

Desenvolvimento de um sistema de gestão de custos para proporcionar diretrizes para apuração de sua eficiência e efetividade na tomada de decisão.

01 Sistema de gestão de custos

INOVA

Gestão de Processos do MPPI

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada.

Número de processos mapeados na unidade; Número de POPs/IOPs elaborados pela unidade; Número de Fluxogramas desenhados pela unidade/órgão; Número de processos otimizados (ganho em agilidade, redução de desperdícios, etc) pela unidade.

70%; 70%; 70%; 3.

O projeto não obteve resultados até o momento.

INOVA

MP Sustentável MAIS Consciência MENOS Lixo

Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação.

Redução do consumo de garrafas plásticas; resma de papel e tonner de impressora.

Redução de 50% do consumo.

Diminuição de 99,96% do consumo de garrafas plásticas, resmas de papel e toner de impressora no comparativo de 2018 e 2022.

INOVA

MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Farmácias fiscalizadas; População beneficiada; Medicamentos disponibilizados.

50% dos municípios aderentes; 80% da população dos polos regionais atendidos (255.092 habitantes ); 20% dos medicamentos disponibilizado.

Indicador 1 - Farmácias Fiscalizadas: 23 Fiscalizações realizadas, incluindo, Farmácias

Centrais, Centrais de Abastecimento Farmacêutico e Farmácias de Unidades Básicas de

Saúde, em 35,48% dos municípios aderentes fiscalizados;

Indicador 2 - População Beneficiada: R$ 178.223,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e

vinte e três) pessoas nos municípios onde o projeto já possui resultados (fiscalizações e

utilização regular do Hórus);

Indicador 3 - Implantação e Utilização do Sistema Hórus: 13 municípios alimentaram

regularmente o HÓRUS e receberam em novembro/2022 o recurso de custeio do 3º ciclo do

QUALIFAR-SUS; Habilitação de 03 Municípios novos no QUALIFAR-SUS;

Indicador 4 - REMUMES criadas: Não há registros de resultados. Com o intuito de fomentar

a criação das relações municipais de medicamentos, foram realizadas reuniões com os

Gestores Municipais de Saúde nos Polos Regionais de Campo Maior e Corrente, bem assim

encaminhadas minutas de Recomendações Administrativas aos órgãos de execução.

Indicador 1: Farmácias Fiscalizadas: 39 fiscalizações realizadas em serviços de assistência farmacêutica (Farmácias Centrais/ Centrais de Abastecimento Farmacêutico/ Farmácias de UBS), situadas em 55% dos municípios aderentes (17 municípios);

- 31 Fiscalizações realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais;

- 04 Vistorias realizadas pela Promotoria de Justiça com a participação do CAODS, DIVISA/PI, CRF e DUAF/SESAPI;

- 04 fiscalizações realizadas pelo Conselho Regional de Farmácia do Piauí;

Indicador 2: Sistemas de Gestão da Assistência Farmacêutica implantados e alimentados: 62% dos municípios alvos (20 dos 31) alimentaram o Sistema HÓRUS em 2022, após início da execução do projeto (jun/2022);

Indicador 3. REMUMES CRIADAS: 02 (duas) REMUMES criadas nos municípios de Riacho Frio e Redenção do Gurguéia, que corresponde a 6% dos municípios alvos.

Indicador 4. População Beneficiadas: 283.592 (duzentas e oitenta e três mil, quinhentas e noventa e duas) pessoas beneficiadas;

INOVA

“MPPI SEMPRE PRESENTE NA DEFESA SEGURANÇA PÚBLICA”

Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social.

Desenvolver softwares de bancos de

dados das unidades policiais; Criar fluxo procedimental; capacitar os membros sobre os fluxos; quantidade de unidades policiais com estrutura física e recursos materiais melhorados e o aumento da produtividade das unidades policiais.

1 software elaborado, 01 fluxo criado;

70 visitas técnicas com aplicação do tutorial; Melhoria da estrutura física das unidades policiais.

INOVA PGA 2020/2021

MPPI Sempre Presente na Fiscalização da Qualidade do Combustível - Combustível legal, consumidor satisfeito

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Quantidade de laboratórios móveis adquiridos; Quantidade de municípios beneficiados com os testes; Quantidade de PJ que receberão auxílio.

Entregar à sociedade de consumo piauiense maior segurança no controle da qualidade dos combustíveis comercializados na sede do município; atender com maior eficácia os pedidos da PJ, utilizando a regra de localização geográfica de cada PJ; Disponibilizar modelos de peças (Portaria, Notificação e Decisão Administrativa Sancionatória, Notificação de Decisão, Emissão de boleto/SIMP e/ou outras) na área de combustíveis de modo a facilicitar a atuação dos membros e consequentemente e das Promotorias de Justiça que atuam na área de proteção e defesa do consumidor.

1. Finalização do processo de licitação para a aquisição do veículo tipo VAN;

2. Assinatura do contrato finalizado

3. Entrega do veículo tipo VAN e desembolso do valor previsto no contrato

4. Relação de todos os postos de revenda de combustíveis credenciados no Piauí (fonte IMEPI)

5. Firmamento de ACT entre o MPPI a ANP finalizado;

6. Capacitação de servidores pela equipe da ANP em parceria da EEDC e CEAF

7. Reunião com a Superintendência SUPREC (SEFAZ/PI) com envio de ofício para viabilidade de firmamento de ACT entre o MPPI e a SEFAZ para os fins que especifica o Projeto (compartilhamento de dados para fiscalização: 1. razão social, nome fantasia, cnpj, rua/av/nº, bairro, cidade e cep); 2. Preço na bomba dos últimos 90 dias para estudo do comportamento do mercado (pesquisa de preço (direito básico à informação);

8. Assinatura do contrato de locação de equipamentos e insumos;

9. Guia de Rotinas Administrativas na área de combustíveis já disponíveis no site oficial: https://www.mppi.mp.br/internet/procon/

Laboratório móvel adquirido e disponibilizado;

INOVA

MPPI Sempre Presente na Garantia do SUAS - Assistência social: garantia de dignidade e cuidado

Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial;

Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o

controle social.

Número de municípios com o SCFV em funcionamento no Estado do Piauí; Número de municípios com serviços de PSBD para pessoas com deficiência e idosos oferecidos

no Estado do Piauí; Quantidade de municípios com equipe técnica completa e capacitada nos CRAS e CREAS.

Funcionamento de Centros de Referência de Assistência Social- CRAS, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos- SCFV, serviços de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas e Centros de Referência Especial da Assistência Social- CREAS, na forma da legislação do Estado do Piauí.

INOVA PGA 2020/2021

MPPI Sempre Presente no atendimento à mulher em situação de violência - Pró-Mulher: protocolo único de atendimento à mulher

Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do MPPI; Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras.

Número de profissionais capacitados; Quantitativo de vítimas atendidas pela rede.

15 profissionais da rede capacitados; 100 vítimas atendidas pela rede.

Projeto ainda sem resultados

Cadastros de logins referentes aos profissionais atuantes na rede de

atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar de Teresina.

INOVA

MPPI Sempre Presente no fomento aos Fundos Municipais da Infância e da Adolescência - FIAs: compromisso com o futuro de crianças e adolescentes

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Número de FIAs do Estado do Piauí cadastrados e habilitados a receber recursos; Número de Munícipios do Estado do Piauí com fundos aptos a receber recursos.

80 Munícipios do Estado do Piauí com fundos aptos a receber recursos

45 Fundos Municipais da Infância e da Adolescência – FIAs cadastrados e habilitados a receber recursos.

INOVA

Notícia Ativa

Aprimorar a efetividade da persecução penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Número de ações penais retomadas nas Comarcas e no Tribunal de Justiça Estado do Piauí; Número de execuções penais retomadas no Estado do Piauí.

2.000; 1.000

Elaboração do Procedimento Operacional Padrão nº 02/2022-CAORIM. Procedimento de notificação da oferta de denúncia para as demais promotorias que possuem ações penais em desfavor do denunciado. Ausência de retorno das Promotorias de Justiça quanto às ações propostas no Procedimento Operacional

Padrão nº 02/2022, a fim de acompanhamento estatístico.

INOVA

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: MP DE MÃOS DADAS COM O GESTOR

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Nº de municípios com a nova lei implantada; Nº de encontros com os gestores públicos realizados; Nº de profissionais capacitados

30%; 05; 100.

Apresentação no encontro Regional de São Raimundo Nonato e Corrente.

INOVA ( sobrestado)

NUPAR PLANTANDO A SEMENTE

intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Nº de órgãos ministeriais aderentes ao projeto na condição de parceiros; Nº de membros e servidores capacitados em práticas autocompositivas no âmbito do MPPI; Nº de práticas autocompositivas e restaurativas realizadas; Cadastro de mediadores e facilitadores voluntários no âmbito do MPPI; Abertura de chamados para auxílio do NUPAR via SEI; Acompanhamento de Projetos relacionados à autocomposição e práticas restaurativas, sob iniciativa de membros externos ao NUPAR.

18; 20% do total de ativos = 30 membros e 45 servidores = 75; 20% a mais que no período dos últimos 12 meses (8221) = 987; 50; 4 ao mês = 48; 5.

Indicador 1: Abertura de chamados para auxílio do NUPAR via SEI: 01

Indicador 2: Acompanhamento de Projetos relacionados à autocomposição e práticas restaurativas, sob iniciativa de membros externos ao NUPAR: 02

Indicador 3: Cadastro de mediadores e facilitadores voluntários no âmbito do MPPI: 05

Indicador 4: Nº de membros e servidores capacitados em práticas autocompositivas no âmbito do MPPI: 16

Indicador 5: Nº de órgãos ministeriais aderentes ao projeto na condição de parceiros: 09

Indicador 6: Nº de práticas autocompositivas e restaurativas realizadas: 429

INOVA

NUPAR RECONSTRUINDO VÍNCULOS

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Número de instituições de acolhimento participantes do projeto; Número de profissionais capacitados nas práticas restaurativas; Número de adolescentes atendidas; Número de famílias inclusas nos programas do governo e sendo acompanhadas pelo CRAS.

5 instituições; 50 profissionais; 50 adolescentes; 50 famílias.

Cinco Instituições de acolhimento aderindo ao projeto.

INOVA

Ouvidoria Itinerante

Consolidar a atuação ministerial integrada estimular a articulação interinstitucional.

Número de atendimentos por deslocamento; Número de demandas resolvidas.

30 por dia; 100%

Ouvidoria Itinerante em Esperantina, de 28 de março a 01 de abril de 2022; que registrou 48 protocolos, sendo 4 atendimentos protocolados e 44 restação de informações, dúvidas e/ou encaminhamentos, além de ter concedido, por meio do servidor Clênio Gouveia, entrevista para o setor de Comunicação Social da Prefeitura de Esperantina.

Foram realizadas 20 etapas do projeto (Capital e Interior) e ao total foram

realizadas, protocoladas e encaminhadas, 702 atendimentos/manifestações.

INOVA

Ouvidoria MPPI e Sociedade

Consolidar a atuação ministerial integrada estimular a articulação interinstitucional.

Número de instituições visitadas; Número de relatórios elaborados; Número de encaminhamentos aos órgãos de execução.

28 instituições (70% das instituições); 28 relatórios (100% das instituições visitadas); 20 encaminhamentos (70% dos relatórios elaborados)

Dando continuidade ao projeto, as próximas etapas que a ser realizada foram:

A segunda ETAPA do projeto, que estavam previstas às visita aos Abrigos de Idosos de Teresina, foram visitadas as seguintes instituições: Casa São José, Lar Flores De Maria, Casa Frederico Ozanam, Vila do Ancião, Abrigo São Lucas, Lar de Sant’ana, Instituição de Longa Permanência “Nosso Lar” e Casa de Manain.

Já na terceira etapa, os locais contemplados foram os Estabelecimentos Penitenciários de Teresina, às instituições que receberam as visitas foram: Penitenciária Feminina, Penitenciária Regional Irmão Guido, Penitenciária Professor José Ribamar Leite, Unidade de Apoio ao Semiaberto (UASA), Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira e Unidade de Apoio Prisional.

Após a realização das visitas às instituições, foram elaborados relatórios a partir das impressões, informações e imagens que foram obtidas durante essas ações. Depois de prontos, tais relatórios foram entregues pela Ouvidora, Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, nas promotorias 28ª PJ, 33ª PJ, 48ª PJ, 56ª PJ, órgãos de execução responsáveis pelas demandas referentes aos locais visitados.

Nº de encaminhamentos aos órgãos de execução: 3

N º de instituições visitadas: 42

Nº de relatórios elaborados: 4

INOVA

Ouvidorias Municipais por todo o Piauí

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional - Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos

Número de Ouvidorias implantadas; Número de Leis Criadas;

50 Ouvidorias e 100 Leis.

89 leis municipais de criação de ouvidorias aprovadas e 63 Ouvidorias municipais implantadas.

Nº de Lei municipal de criação de ouvidorias aprovada: 89

Nº de Ouvidorias Municipais implantadas: 63

INOVA

Periciar+

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Diminuir em 5% o acervo de laudos periciais pendentes de serem realizados em armas de fogo, munições e explosivos no Instituto de Criminalística.

Redução de 5%.

Capacitação de 150 Delegados e integrantes do MPPI, 310 exames periciais dispensados, agendamento de 5.042 perícias a serem realizadas de demandas atrasadas no instituto de criminalística(balística forense).

INOVA

PLANEJANDO O AMANHÃ: PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Promover a gestão por competências e qualidade de vida no trabalho.

Quantidade de pessoas que aderiram (participação) ao Programa; Grau de satisfação das pessoas que aderiram ao Programa.

70%; 75%.

INOVA

PREVENÇÃO AO USO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Índice de criminalidade.

30% de redução.

INOVA

Procurados Piauí

Aprimorar a efetividade da persecução penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Número de sistema web criados pela CTI.

01 Sistema web “Procurados Piauí” disponibilizado no site do MPPI

Criação de um sistema web no site institucional do MPPI com a relação de foragidos da Justiça no Estado do Piauí, com o intuito de promover a correta aplicação da lei penal e promover a participação da comunidade na persecução penal.

Site "Mais Procurados" em construção (fase de teste).

INOVA

Projete Suas Idéias

Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados.

Número de protocolos SEI criados e enviados a membros e servidores, com divulgação de projetos nacionalmente premiados ou com grandes resultados; Número de campanhas elaboradas para divulgação do Ato PGJ/PI nº 1.254/2022 e do Manual de Projetos do MPPI; Número de cards e/ou vídeos acerca da Metodologia de Gerenciamento de Projetos no âmbito deste Ministério Público elaborados e divulgados; Número de membros e servidores capacitados; Incremento do número de projetos institucionalizados em relação ao ano de 2022; Incremento de premiações e/ou menções honrosas nacionais sobre projetos em relação ao ano de 2022; Melhoria no Fluxo de Projetos Institucionais em relação ao ano de 2022.

10; 02; 06; 40; 10%; 20%; 20%.

29 protocolos SEI criados enviados a membros e servidores, com divulgação de projetos nacionalmente premiados ou com grandes resultados;

INOVA

Promotoria Segura

Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação.

Estruturar as Promotorias de Justiça do Interior do Estado com itens de segurança.

Instalação de itens de segurança nas Promotorias de Justiça.

1.Realização de análise de risco e vulnerabilidade das sedes de Pedro II,

Batalha, Simões, Porto, Sede Leste do MPPI, Campo Maior, Esperantina,

Sede Centro MPPI, Luís Correia, Parnaíba, Gaeco e NUPAR;

2. Realização de capacitação em segurança institucional para membros, servidores, assessores e terceirizados da instituição, nas seguintes cidades: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Luís Correia, Altos, José de Freitas e Campo Maior;

3. Criação do Manual de Elaboração do Plano de Segurança Orgânica;

4. Disponibilização de itens de segurança em 26 unidades ministeriais.

Realização de análise de risco e vulnerabilidade das sedes de Pedro II, Batalha, Simões, Porto,

Sede Leste do MPPI, Campo Maior, Esperantina, Sede Centro MPPI, Luís Correia, Parnaíba,

Gaeco e NUPAR; Realização de capacitação em segurança institucional para membros,

servidores, assessores e terceirizados da instituição, nas seguintes

cidades: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Luís Correia, Altos, José de Freitas e Campo Maior;

Criação do Manual de Elaboração do Plano de Segurança Orgânica; Disponibilização de itens

de segurança em diversas unidades

ministeriais contempladas pelo projeto.

INOVA

REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – POLOS REGIONAIS

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos;

Nº de Capacitações realizadas; Nº de Membros e servidores capacitados; Nº Procedimentos instaurados na Área Rede Procon (SIMP); Nº Multas geradas e recolhidas; Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à Junta Recursal; Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à PGE para inscrição em dívida ativa, antes e depois da capacitação; Nº População estimada.

09; 189; 630; R$ 15.000.000,00; R$ 5.000.000,00; 200; 100; 3.118.360.

Nº de Capacitações realizadas - 01

Nº de Membros e servidores capacitados - 16

Nº Multas geradas e recolhidas – prejudicado

Nº População estimada – 187mil

Nº Procedimentos instaurados na Área Rede Procon (SIMP) – prejudicado

Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à Junta Recursal – prejudicado

Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à PGE para inscrição em dívida ativa, antes e depois da capacitação – prejudicado

Nº de Capacitações realizadas, 4 de 9

Nº de Membros e servidores capacitados, 138 de 189

Nº Procedimentos instaurados na Área Rede Procon (SIMP), 757

Nº Multas geradas e recolhidas, R$ 998.435,00

Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à Junta Recursal, prejudicado

Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à PGE para inscrição em dívida

ativa, antes e depois da capacitação, prejudicado

Nº População estimada, 2.047.000hab de 3.118.360 hab

INOVA

REDE LONGEVIDADE

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

nº de folders distribuídos; nº de ILPIs criadas; nº de práticas exitosas; uniformização do fluxo do serviço.

INOVA

Regularização dos registros de contribuições previdenciárias de membros e servidores do MPPI

Disseminar práticas de governança e gestão em todos os níveis, orientadas para resultados; Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada.

Retificação de inconsistências nos registros previdenciários dos servidores;

INOVA

Sala Lilás na 10° Delegacia Regional de Polícia Civil de Corrente-PI

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Quantidade de mulheres beneficiadas

OCORRENCIA DE REUNIÃO COM A AUTORIDADE POLICIAL E CONTADO DE PARCERIA ENTRE A POLÍCIA CIVIL E O MPPI PARA A ELEBORAÇÃO DA PLANTA

DA SALA LILÁS EM CORRENTE.

INOVA

Zero Lixões: por um Piauí mais limpo

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Termos de Ajustamento de Condutas firmados; Fechamento dos lixões do municípios do Estado do Piauí.

25; 25.

11 TACs firmados; Foram propostas 3 Ações Civis Públicas contra municípios com os quais as tratativas extrajudiciais restaram infrutíferas, quais sejam, Demerval Lobão, Lagoa do Piauí e Parnaíba.

Das 18 etapas previstas no cronograma, foram realizadas 15 para as duas fases do projeto em

execução.

Foram instaurados ao todo 37 Inquéritos Civis para acompanhamento e fiscalização da

destinação final de resíduos sólidos em municípios do Estado do Piauí;

Foram firmados 11 Termos de Ajustamento de Conduta, com os municípios de: Barro Duro,

Monsenhor Gil, São Gonçalo do Piauí, Curralinhos, Jardim do Mulato, Miguel Leão,

Regeneração, Água Branca, Prata do Piauí, Santo Antônio dos Milagres e São Pedro do Piauí.

Foram propostas 3 Ações Civis Públicas contra municípios com os quais as tratativas

extrajudiciais restaram infrutíferas, quais sejam, Demerval Lobão, Lagoa do Piauí e Parnaíba.

Em relação aos municípios com os quais se celebrou TAC, estão sendo efetuados os

acompanhamentos do cumprimento das cláusulas acordadas e dos respectivos prazos.

INOVA

RECONSTRUINDO LAÇOS NA SAÚDE

Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implantação de políticas públicas e o controle social.

Nº de audiências realizadas; Nº de desospitalizações; Nº de inspeções realizadas; Nº de leitos disponibilizados; Nº de profissionais capacitados; Nº de regulações.

1 por mês; 2% anual; 1 por bimestre; 70% semestral; 20 profissionais por semestre; 2% anual.

Relatório de Monitoramento a ser confeccionado.

INOVA

OUVIDORIA MPPI NAS ESCOLAS

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação

interinstitucional.

Número de Escolas Visitadas

100% dos estabelecimentos educacionais escolhidos.

INOVA

Guardiões

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada.

Número de macroprocessos adequados à LGPD; Número de membros e servidores capacitados; Número de contratos adequados à LGPD.

10; 30%; 60% respectivamente.

INOVA

Juntos Renovando Vidas

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Numero de Protocolos de Intenções assinados; Número de pessoas beneficiadas pelos planos de trabalhos municipais; Número de pessoas qualificadas pelos parceiros.

05 protocolos; usuários e familiares dos municípios selecionados; 100 (cem) pessoas.

INOVA

Monitora Custos MP

Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários para o desenvolvimento das atividades e o monitoramento da aplicação dos recursos.

Levantamento das despesas indiretas das sedes do MPPI, exceto gastos com pessoal; Relatório conclusivo de análise das despesas indiretas das sedes do MPPI.

100%; 100%.

INOVA

CIDADES SEM FOME

Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social;

Nº de Conselhos Municipais e Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional criados e/ou reativados (Municípios de Teresina-PI e Nazária-PI e Estado do Piauí); Nº de Planos Municipais e Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional elaborados (Municípios de Teresina-PI e Nazária-PI e Estado do Piauí); Nº de municípios com adesão ao SISAN. (Municípios de Teresina-PI e Nazária-PI e Estado do Piauí); Nº de entes que definiram a Segurança Alimentar e Nutricional como política pública prioritária, bem como incluíram de rubricas próprias nas leis orçamentárias estadual e municipais, suficientes ao custeio do funcionamento pleno dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (do Estado e dos Municípios) e à execução dos Planos de Segurança Alimentar e Nutricional (do Estado e dos Municípios), com leis orçamentárias com rubricas próprias, suficientes ao custeio da política pública de segurança alimentar e nutricional e enfrentamento da fome (Municípios de Teresina-PI e Nazária-PI e Estado do Piauí)

03; 03; 03; 03.

INOVA

Atualizada em 09 de agosto de 2023.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão