Portal da Transparência - Planilha de Monitoramento dos Projetos Estratégicos. 2022.2023

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MONITORAMENTO DOS PROJETOS INSTITUCIONAIS 2023

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Nº

Projetos Estratégicos

Objetivos Estratégicos

Indicador

Meta

Resultado ano 2022

Resultado ano 2023

Documento

Reeducar: O Homem no enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos

Quantidade de reincidentes, entre os reeducando participantes da edição.

Zerar o número de reincidentes

5ª edição 100% dos participantes sem reincidência

Conclusão da 6ª ediçao, com apenas 01 reincidência.

INOVA

Bem Viver no MPPI

Promover a gestão por competência e a qualidade de vida no trabalho

Nº de atestados médicos expedidos por problemas psicossomáticos

% Atual – 5% de atestados médicos; satisfação dos participantes das ações; 50% de participação nas ações.

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Relatório de Gestão 2019/2021

MPPI Sempre Presente na transparência das receitas e despesas públicas - Portais da Transparência: eficiência na Administração Pública – PGA 2020-2021

Prevenir irregularidades administrativas nas receitas e despesas públicas dos poderes executivos dos Municípios e do Estado do Piauí, fiscalizando e induzindo políticas públicas de aprimoramento dos portais de transparência dos poderes executivos municipais e estadual. / Objetivo Estratégico: Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social.

Nº de entes municipais e estaduais fiscalizados; Nº de relatórios de fiscalização expedidos; Nº de portais da transparência criados no período; Nº de portais regularizados; Nº de procedimentos extrajudiciais instaurados para regularização dos portais.

224 Municípios fiscalizados; 02 Relatórios de fiscalização expedidos; 05 Portais da Transparência criados; 40 portais regularizados; 05 procedimentos extrajudiciais instaurados.

Coordenada a atuação finalística pelos órgãos de execução do MPPI para fiscalizar os portais de transparência COVID-19 com irregularidades identificadas no 2º relatório.

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PGA 2020/2021

Infância e Juventude Protegida

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Nº de comitês de gestão colegiados criados; nº de profissionais capacitados sobre a temática da Lei 13.431/2017.

40 comitês; 200 profissionais

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Inova

MPPI Sempre Presente no atendimento à mulher em situação de violência - Pró-Mulher: protocolo único de atendimento à mulher (PGA 2020-2021)

Facilitar o fluxo de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, através do cadastro em um sistema unificado online, denominado PRO MULHER. / Objetivos Estratégicos: Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do MPPI; Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras.

Número de profissionais capacitados; Quantitativo de vítimas atendidas pela rede.

15 profissionais da rede capacitados; 100 vítimas atendidas pela rede.

Iniciação dos cadastros de logins referentes aos profissionais atuantes na rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar de Teresina

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PGA 2020/2021

MPPI Sempre Presente na garantia do SUAS - Assistência social: garantia de dignidade e cuidado (PGA 2020-2021)

Garantir a estruturação, organização e oferta dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica dos Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme legislação vigente no País. / Objetivos Estratégicos: Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda a atividade ministerial; Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas e o controle social.

Nº de municípios com SCFV em funcionamento no Estado; Nº de municípios com serviços de PSBD para pessoas com deficiência e idosos oferecidos no Estado; Quantidade de municípios com equipe técnica completa e capacitada nos CRAS e CREAS; Quantidade de municípios com estrutura física e de equipamentos adequados, conforme previsão legal, para funcionamento do CRAS e CREAS.

Funcionamento de Centros de Referência de Assistência Social- CRAS, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos- SCFV, serviços de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas e Centros de Referência Especial da Assistência Social- CREAS, na forma da legislação do Estado do Piauí.

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PGA 2020/2021

MPPI Sempre Presente na fiscalização da qualidade do combustível - Combustível legal, consumidor satisfeito (PGA 2020-2021)

Aquisição de um laboratório móvel a fim de Contornar com segurança os problemas de possível adulteração de combustíveis na capital e interior do Estado do Piauí. / Objetivo Estratégico: Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Quantidade de laboratórios móveis adquiridos; Quantidade de municípios beneficiados com os testes; Quantidade de PJ que receberão auxílio.

Entregar à sociedade de consumo piauiense maior segurança no controle da qualidade dos combustíveis comercializados na sede do município; atender com maior eficácia os pedidos da PJ, utilizando a regra de localização geográfica de cada PJ; Disponibilizar modelos de peças (Portaria, Notificação e Decisão Administrativa Sancionatória, Notificação de Decisão, Emissão de boleto/SIMP e/ou outras) na área de combustíveis de modo a facilicitar a atuação dos membros e consequentemente e das Promotorias de Justiça que atuam na área de proteção e defesa do consumidor.

1. Finalização do processo de licitação para a aquisição do veículo tipo VAN; 2. Assinatura do contrato finalizado 3. Entrega do veículo tipo VAN e desembolso do valor previsto no contrato 4. Relação de todos os postos de revenda de combustíveis credenciados no Piauí (fonte IMEPI) 5. Firmamento de ACT entre o MPPI a ANP finalizado; 6. Capacitação de servidores pela equipe da ANP em parceria da EEDC e CEAF 7. Reunião com a Superintendência SUPREC (SEFAZ/PI) com envio de ofício para viabilidade de firmamento de ACT entre o MPPI e a SEFAZ para os fins que especifica o Projeto (compartilhamento de dados para fiscalização: 1. razão social, nome fantasia, cnpj, rua/av/nº, bairro, cidade e cep); 2. Preço na bomba dos últimos 90 dias para estudo do comportamento do mercado (pesquisa de preço (direito básico à informação); 8. Assinatura do contrato de locação de equipamentos e insumos; 9. Guia de Rotinas Administrativas na área de combustíveis já disponíveis no site oficial: https://www.mppi.mp.br/internet/procon/

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Relatório de Monitoramento

MPPI Sempre Presente no fomento aos Fundos Municipais da Infância e da Adolescência - FIAs: compromisso com o futuro de crianças e adolescentes (PGA 2020-2021)

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Número de FIAs do Estado do Piauí cadastrados e habilitados a receber recursos; Número de Munícipios do Estado do Piauí com fundos aptos a receber recursos.

80 Munícipios do Estado do Piauí com fundos aptos a receber recursos

45 Fundos Municipais da Infância e da Adolescência – FIAs cadastrados e habilitados a receber recursos.

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MPPI Sempre Presente na Defesa da Segurança Pública - Polícia estruturada: cidadão protegido (PGA 2020-2021)

Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social

Desenvolver softwares de bancos de

dados das unidades policiais; Criar fluxo procedimental; capacitar os membros sobre os fluxos; quantidade de unidades policiais com estrutura física e

recursos materiais melhorados e o aumento da produtividade das unidades policiais.

1 software elaborado, 01 fluxo criado;

70 visitas técnicas com aplicação do tutorial; Melhoria da estrutura física das unidades policiais.

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PGA 2020/2021

Promotoria Segura

Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação

Estruturar as Promotorias de Justiça do Interior do Estado com itens de segurança

Instalação de itens de segurança nas Promotorias de Justiça

1.Realização de análise de risco e vulnerabilidade das sedes de Pedro II,

Batalha, Simões, Porto, Sede Leste do MPPI, Campo Maior, Esperantina,

Sede Centro MPPI, Luís Correia, Parnaíba, Gaeco e NUPAR;

2. Realização de capacitação em segurança institucional para membros,

servidores, assessores e terceirizados da instituição, nas seguintes

cidades: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Luís Correia, Altos, José de

Freitas e Campo Maior;

3. Criação do Manual de Elaboração do Plano de Segurança Orgânica;

4. Disponibilização de itens de segurança em 26 unidades ministeriais.

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Relatório de Monitoramento

Agrotóxico Legal

Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação

Quantidade de pessoas que comparecem a atividades de educação ambiental, elaboração do Manual de Autuação Ministerial

500 pessoas

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CAOMA

Rede Longevidade

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

nº de folders distribuídos; nº de ILPIs criadas; nº de práticas exitosas; uniformização do fluxo do serviço.

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Inova

Amigos do Pelotão: amor em ação

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional - Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos

valores R$ recebidos, por meio do Judiciário, nº de pelotões em Picos

Aumento do nº de pelotões

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Inova

Projeto Educação? Presente!

Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial

1. Capacitação sobre as temáticas da educação no contexto da pandemia;

2. Nota Técnica com orientações acerca da adoção do regime de aulas não presenciais;

3. Nota Técnica com orientações sobre o cumprimento do calendário escolar no contexto da pandemia;

4. Nota Técnica com orientações sobre orientação acerca da continuidade da alimentação escolar no contexto da pandemia

1. Nº de pessoas capacitadas;

2. Nº de municípios que adotaram o regime especial de aulas não presenciais;

3. Nº de municípios que publicaram planos de reorganização dos calendários escolares;

4. de redes de ensino que normatizaram a entrega da alimentação escolar.

1. Capacitação de 7.055 pessoas;

2. Adoção do regime especial de aulas não presenciais por 174 municípios (equivale a cerca de 65.6% das cidades piauienses) e toda a rede estadual;

3. Publicação dos Planos de reorganização dos calendários escolares por 82 municípios (equivale a cerca de 36,6% das cidades piauienses);

4. Normatização da entrega da alimentação escolar durante a pandemia por 90 municípios (equivale a cerca de 40,17% das cidades piauienses) e em toda a rede estadual (665 escolas);

5. Expedição de Recomendação PGJ nº 2/2022, a fim de garantir o retorno das atividades escolares de forma presencial.

Arquivado

Termo de Encerramento

Mp Sustentável + Consciência – Lixo

Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação

Redução do consumo de garrafas plásticas; resma de papel e tonner de impressora.

Redução de 50% do consumo

Diminuição de 99,96% do consumo de garrafas plásticas, resmas de papel e toner de impressora no comparativo de 2018 e 2022.

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Relatório de Monitoramento

Gestão de Custos do MPPI

Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários

Desenvolvimento de um sistema de gestão de custos para proporcionar diretrizes para apuração de sua eficiência e efetividade na tomada de decisão.

01 Sistema de gestão de custos

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INOVA

Projeto PericiAR+

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas; - Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Reduzir a criminalidade com armas de fogo.

Redução de 5%

Capacitação de 150 Delegados e integrantes do MPPI, 310 exames periciais dispensados, agendamento de 5.042 perícias a serem realizadas de demandas atrasadas no instituto de criminalística(balística forense).

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Inova

Combate à lavagem de dinheiro por organizações criminosas

Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público

Desenvolvimento do Sistema de Monitoramento de Organizações Criminosas Violentas

01 sistema desenvolvido para monitoramento de organizações criminosas

SISMOV em funcionamento

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Relatório de Monitoramento

Projeto Acolher: capacitação em escuta especializada (PGA 2022-2023)

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Número de agentes da rede de proteção capacitados; quantidade de servidores e membros capacitados em escuta especializada; quantidade de agentes habilitados para realização da escuta especializada nos municípios.

300 agentes capacitados; 15 servidores e membros capacitados; 100 agentes habilitados.

15 membros e servidores capacitados; curso EAD disponível na plataforma Moodle.

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Inova

Avante REURB-S

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Número de ofícios-circulares enviados aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais; Número de ofícios-circulares enviados aos Promotores de Justiça; Número de relatórios realizados com o levantamento dos municípios e Promotorias de Justiça; Número de reuniões regionais remotas realizadas; Quantidade de Leis municipais publicadas.

01 ofício circular; 01 relatório; 09 reuniões; 50 leis municipais.

07 ofícios-circulares enviados aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais; 06 ofícios-circulares enviados aos Promotores de Justiça; 11 relatórios realizados com o levantamento dos municípios e Promotorias de Justiça com adesão ao projeto; 09 reuniões regionais remotas realizadas com os gestores e Promotores de Justiça aderentes; 08 Municípios com Projeto de Lei pendente de aprovação.

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Inova

Projeto Diagnóstico em GP (Clima Organizacional)

Promover a gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho

ICO (Índice de Clima Organizacional); Número de canais de comunicação criados; Número de Relatórios elaborados com subsídios para tomada de decisões estratégicas.

70% (índice de clima organizacional); 01 canal de comunicação criado; 01 relatório.

01 Pesquisa aplicada na instituição, canal de comunicação criado.

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inova

Projeto e-CRH – COORDENADORIA DE RH

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada

índice de documentos que foram digitalizados e inseridos no sistema; Quantidade de documentos físicos digitalizados; Quantidade de documentos inseridos (upload) no Sistema Athenas.

100% dos documentos inseridos no sistema; 80% dos documentos digitalizados; 80% dos documentos inseridos no athenas.

Finalização da otimização PDF das pastas dos membros e início dos uploads no Athenas

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Inova

Projeto Procurados Piauí

Aprimorar a efetividade da persecução penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas

Número de sistema web criados pela CTI

01 sistema criado.

Criação de um sistema web no site institucional do MPPI com a relação de foragidos da Justiça no Estado do Piauí, com o intuito de promover a correta aplicação da lei penal e promover a participação da comunidade na persecução penal.

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Relatório de Monitoramento

Projeto ACOLHE (DOR)

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Nº de instituições aderentes; Quantitativo de acadêmicos de psicologia capacitados

02 IES; 80 acadêmicos/semestre

Assinatura do Termo de Cooperação Técnica MPPI e UniFacid. Implementação da capacitações na IES parceira. 50 acadêmicos capacitados.

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Inova

Projeto “NOVA LEI DE LICITAÇÕES: MP DE MÃOS DADAS COM O GESTOR”

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Ofícios- circulares aos prefeitos; Número de publicações em redes sociais e imprensa acerca do projeto.

01 ofício circular; 02 publicações.

Apresentação no encontro Regional de São Raimundo Nonato e Corrente.

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SEI

Projeto MPPI Presente na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica – (PGA 2022-2023)

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Número de Farmácias fiscalizadas;

Número de pessoas beneficiadas;

Número de REMUMES criadas;

Sistemas de Gestão da Assistência Farmacêutica implantados e alimentados.

50% dos municípios aderentes;

População dos municípios aderentes;

20% dos municípios aderentes

- 23 Farmácias Fiscalizadas, incluindo, Farmácias Centrais, Centrais de Abastecimento Farmacêutico e Farmácias de Unidades Básicas de Saúde, em 35,48% dos municípios aderentes fiscalizados;

- População Beneficiada: 178.223,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e vinte e três) pessoas nos municípios onde o projeto já possui resultados (fiscalizações e utilização regular do Hórus);

- 110.929 (cento e dez mil, novecentos e vinte e nove) Medicamentos e Insumos Disponibilizados.

Implantação e Utilização do Sistema Hórus: 13 municípios alimentaramregularmente o HÓRUS e receberam em novembro/2022 o recurso de custeio do 3º ciclo doQUALIFAR-SUS; Habilitação de 03 Municípios novos no QUALIFAR-SUS;

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Relatório de Monitoramento

Ouvidorias Municipais por todo o Piauí (PGA 2022-2023)

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional - Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos

Número de Ouvidorias implantadas; Número de Leis Criadas;

50 Ouvidorias e 100 Leis

89 leis municipais de criação de ouvidorias aprovadas e 63 Ouvidorias municipais implantadas

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Relatório de Monitoramento

Projeto Caravana: na Escola, cabem todos (PGA 2022-2023)

Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial

Número de Comitês de Defesa da Educação Inclusiva criados; Número de municípios aderentes; Número de pessoas capacitadas; Número de planos de inclusão elaborados; Número de termos de responsabilidade assinados.

70% de comitês; 70% dos municípios aderentes; 70% das pessoas capacitadas; 70% dos planos de inclusão elaborados; 70% dos termos de responsabilidade assinados.

Número de Comitês de Defesa da Educação Inclusiva criados - 01 município;

Número de municípios participantes das oficinas - 59 municípios;

Número de pessoas participantes das formações - 516 pessoas formadas;

Número de planos de inclusão elaborados - 01 município;

Número de termos de responsabilidade assinados - 59 termos de responsabilidade assinados;

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Relatório de monitoramento

Projeto Ouvidoria Itinerante do MPPI

Consolidar a atuação ministerial integrada estimular a articulação interinstitucional

Número de atendimentos por deslocamento; Nº de demandas resolvidas.

30 atendimentos; 100% das demandas resolvidas.

581 atendimentos/manifestações

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Relatório de Monitoramento

Projeto Sala Lilás na 10° Delegacia Regional de Polícia Civil de Corrente-PI

- Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas - Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional - Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos

Quantidade de mulheres beneficiadas

20 mulheres atendidas/mês; 1 sala

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SEI

Projeto Cidade Segura

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Número de Conselhos Municipais de Segurança Pública criados; Número de Fundos Municipais de Segurança Públicas criados; Número de Planos Municipais de Segurança Pública criados; Número de procedimentos extrajudiciais e judiciais instaurados; Número de reuniões/audiências públicas realizadas; Valores destinados e efetivamente repassados aos Fundos Municipais de Segurança Pública.

12 conselhos criados; 12 fundos municipais; 12 planos municipais; 12 procedimentos instaurados; 12 reuniões realizadas; 1.000.000,00 destinado ao Fundo Municipal de Segurança Pública.

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Inova

Projeto Integra MPPI

Promover a gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho

nº de participantes

100% dos admitidos

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Inova

Projeto Desligamento Humanizado - Política de Exoneração

Promover a gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho

Quantidade de entrevistas de desligamentos X Exonerações

70,00%

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Inova

Avante PGJ (PGA 2022-2023)

Estabelecer a gestão participativa compartilhada e padronizada;

Quantidade de demandas atendidas; Quantidade de encontros realizados

20 mensal e 09 encontros

04 Encontros Realizados (Picos, São Raimundo Nonato, Corrente e Piripiri)

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Inova

Ouvidoria MPPI e Sociedade

Consolidar a atuação ministerial integrada estimular a articulação interinstitucional.

nº de instituições visitadas; nº de relatório elaborados;nº de encaminhamentos aos órgãos de execução.

28 visitas; 28 relatórios e 20 encaminhamentos.

- 25 visitas a instituições; 8 relatórios elaborados sobre as visitas; e 8 encaminhamentos desses relatórios aos órgãos de execução

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Inova

Desenvolvimento de Líderes

Promover a gestão por competência e a qualidade de vida no trabalho

% de retenção dos participantes; Nível de aprendizagem; Percentual de satisfação; Resultados qualitativos e/ou quantitativos.

70% de retenção; 75% de aprendizagem; 90% de satisfação; 50% de resultados.

Foram capacitados 23 servidores do MPPI e realizados 6 módulos e 10 encontros.

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Inova

Rede de Promotorias de Justiça da Defesa do Consumidor- Polos Regionais. (PGA 2022-2023)

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos;

Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação.

Nº de Capacitações realizadas; Nº de Membros e servidores capacitados.; Nº Multas geradas e recolhidas; Nº População estimada; Nº Procedimentos instaurados

09 capacitações; 189 membros e servidores capacitados; 15.000.000,00 de multas; 3.118.360 população; 630 procedimentos.

Nº de Capacitações realizadas - 02

Nº de Membros e servidores capacitados - 38

Nº População estimada – 619.000

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Relatório de Monitoramento

Zero Lixões: por um Piauí mais limpo. (PGA 2022-2023)

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Nº de lixões fechados; nº de TAC firmado

25 lixões e 25 TACs

11 TACs firmados; Foram propostas 3 Ações Civis Públicas contra municípios com os quais as tratativas extrajudiciais restaram infrutíferas, quais sejam, Demerval Lobão, Lagoa do Piauí e Parnaíba.

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Relatório de Monitoramento

Siga em Frente com Segurança

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Aumento da percepção de segurança nas rodovias do Estado; Nº de CNHs expedidas em razão das ações do projeto; Redução de custo no SUS em razão da redução dos acidentes;Redução do nº de acidentes de trânsito; Redução do nº de infrações de trânsito.

20% e 10%

Foi realizado 01 (um) TCO tipificado como “dirigir, sem a devida habilitação, veículo em via pública ou embarcação a motor em águas públicas”, ocasião em que o condutor não fazia uso obrigatório do capacete o procedimento em epígrafe, TCO nº 3052300236, foi encaminhado ao Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Altos, registrado com Processo sob nº 0800487-55.2022.8.18.0141, que se encontra arquivado; Solicitado à Superintendência Regional do DNIT do Estado do Piauí, paraque fosse realizada a sinalização da BR-343, em seu trecho urbano no Município de Altos-PI; Encaminhado Ofício ao Prefeito Municipal deAltos-PI, diante as deliberações em audiência pública para que fosse formada uma comissãoexecutiva multidisciplinar om representantes técnicos da saúde e da educação municipal e deoutros órgãos parceiros para trabalhar o trânsito e soluções viáveis para o Município deAltos/PI, e que fosse criado o Conselho de Segurança Pública do Município, bem solicitadoainda que fosse realizada análise quanto a assinatura de Termo de Cooperação com a escolapública de trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e o Município de Altos para arealização de projeto educacional sobre o trânsito nas unidades de ensino do Município;Enviado ofício à 1º Promotoria de Justiça de Altos-PI, solicitando que os TCOs sobre fatosrelatados que possam ensejar crime de trânsito por não uso de capacetes, entre 01 e 31 demaio de 2022 sejam arquivados a título de decisão política-institucional, como meioeducacional voltado a inclusão da cultura do uso do capacete de segurança paramotociclistas; Aos dias 05 de agosto de 2022 , foi realizada reunião conforme ata acostadanos autos do protocolo ID: 54398283, presente Ministério Público,Tribunal de Justiça, PRF,Guarda Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria Administrativa, no qual alinhou-se a possibilidade da validação da Guarda Municipal realizar TermoCircunstanciado de Ocorrência, foi solicitado dados da Polícia Rodoviária Federal sobre osregistros de ocorrências de infrações de trânsito, bem como solicitado o apoio e reforço daPRF nas operações de fiscalização de motocicletas no Município de Altos; Aos dias 20 de setembro de 2022, foisolicitado à Polícia Rodoviária Federal, por sua Superintendência nacional, apoio e efetivarealização de operações de fiscalização, notadamente, quanto ao uso de motocicletas porcondutores sem capacetes (fato publico e notório) no Município de Altos/PI, bem como se havia a disponibilidade institucional da PRF em cessão do sistema da PRF de lavratura deTCOsà guarda municipal de Altos/PI.

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Projeto Finalizado

Círculo Lilás

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Quantidade de vítimas beneficiado(as)

40 pessoas por semestre

8 círculos realizados; 06 vítimas atendidas no ciclo.

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Termo de Encerramento e Lições Aprendidas

Regularização dos registros de contribuições previdenciárias de membros e servidores do MPPI

Disseminar práticas de governança e gestão em todos os níveis, orientadas para resultados

Retificação de inconsistências nos registros previdenciários dos servidores;

100,00%

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Inova

Planejando o amanhã: programa de preparação para aposentadoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

"Promover a gestão por competências e qualidade de vida no trabalho"

Grau de satisfação das pessoas que aderiram ao programa; quantidade de participantes do programa.

70,00%

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Inova

Ouvidoria das Mulheres em Ação

“Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos”

Nº de Instituições Visitadas

100,00%

11 instituições da Rede de enfrentamento à violência contra a mulher visitadas

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Relatório de Monitoramento

Escritório de Recuperação de Ativos

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

número de processos criminais e cíveis com execução patrimonial; valores arrecadados em todas as comarcas do Estado do Piauí

4.000;484.000,00

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Inova

Contratação de Estagiários

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada

Quantidade de contratações

3 por ano

01 estagiária contratada

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Inova

Projeto Notícia Ativa

Aprimorar a efetividade da persecução penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas

número de ações penais retomadas nas Comarcas e no Tribunal de Justiça Estado do Piauí;número de execuções penais retomadas no Estado do Piauí

2.000;1000

Elaboração de um POP sobre PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DA OFERTA DE DENÚNCIA PARA AS DEMAIS PROMOTORIAS QUE POSSUEM AÇÕES PENAIS EM DESFAVOR DO DENUNCIADO

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Relatório de Monitoramento

Educação + trabalho = dignidade

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Nº de termos de cooperação firmados, Quantidade de Cursos técnicos realizados, Quantidade de reeducandos certificados, Quantidade de reeducandos matriculados

1,2, 65,65

Capacitação de 133 (cento e trinta e três) reeducandos nos cursos deMANEJO DE SUÍNOS, AVICULTURA BÁSICA PARA AVES CAIPIRAS, PREVENÇÃO E COMBATE AINCÊNDIO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS e EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

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Relatório de Monitoramento

Meia Entrada Solidária: “boa ação é doação”.

Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda a atividade ministerial.

Nº de eventos com a meia entrada solidária, Nº de instituições beneficiadas, Nº de pessoas beneficiadas com o acesso a eventos com meia entrada solidária, Quantidade de donativos arrecadados.

15,10,1000,1000

Nº de eventos com a meia entrada solidária: 07;

Nº de instituições beneficiadas: 33:

Quantidade de donativos arrecadados: 55.000 kg;

Nº de pessoas beneficiadas com o acesso a eventos com meia entrada solidária: 26.712.

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Site institucional

Gestão de Processos do MPPI

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada.

Número de Fluxogramas desenhados por unidade/órgão;Número de POPs/IOPs elaborados por unidade/órgão, Número de processos mapeados por unidade/órgão, Número de processos otimizados (ganho em agilidade, redução de desperdícios, etc) pela unidade

70%;70%,70%,3

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Inova

Prevenção ao uso de álcool e drogas

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

índice de criminalidade

Redução de 30%

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Inova

Captação de Recursos por Transferência Voluntária

Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários

Nº de projetos inseridos na Plataforma + Brasil

02 projetos inseridos na plataforma anualmente

01 servidor com acesso para monitoramento diário da Plataforma +Brasil com o escopo de habilitar projetos institucionais;

Realização de Capacitação para manuseio da Plataforma + Brasil para 03 servidores da Assessoria de Planejamento e Gestão;

Formalização de 01 convênio para transferências de recursos ao MPPI na execução de um projeto institucional;

Captação de 500 mil reais para execução do Projeto Acolher, com recursos do DEPEN.

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Inova

Adapta MPPI

Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados.

Nº de palestras e treinamentos realizados

100 palestras e 100 treinamentos realizados por ano

Foram realizadas 22 ações de treinamento/capacitação que inclui palestra, minicurso, etc.

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Inova

NUPAR Plantando a Semente

intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Nº de Abertura de chamados para auxílio do NUPAR via SEI; Nº de projetos relacionados à autocomposição em acompanhamento; Nº de cadastro de mediadores e facilitadores; Nº de membros e servidores capacitados em práticas autocompositivas no âmbito do MPPI; Nº de órgãos ministeriais aderentes ao projeto na condição de parceiros; Nº de práticas autocompositivas e restaurativas realizadas

48 chamados abertos; 5 projetos relacionados à autocomposição em acompanhamento; 50 cadastro de mediadores e facilitadores; 30 membros e 45 servidores; 18 órgãos ministeriais aderentes ao projeto na condição de parceiros e 987 práticas autocompositivas e restaurativas realizadas.

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Inova

NUPAR reconstruindo vínculos

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Número de crianças atendidas; Número de famílias inclusas nos programas do governo e sendo acompanhadas pelo CRAS; Número de instituições de acolhimento participantes do projeto e Número de profissionais capacitados nas práticas restaurativas.

100 crianças atendidas; 50 famílias inclusas nos programas do governo e sendo acompanhadas pelo CRAS; 05 instituições de acolhimento participantes do projeto e 50 profissionais capacitados nas práticas restaurativas.

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Inova

A.M.E: ANPPs promovidos pelo MPPI em prol da educação

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Percentual de alunos com frequência escolar antes e depois da implantação do projeto; Quantidade de alunos matriculados; Quantidade de ANPPs celebrados com cláusulas que indiquem a doação de bens às escolas beneficiárias.

80%; 1000 e 100, respectivamente.

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Inova

Escola de Círculos de Construção de Paz: Práticas Pedagógicas e Restaurativas

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

1.Turmas do curso de facilitadores de círculo de construção de paz;

2. Quantidade de facilitadores de círculos menos complexos habilitados por turma;

3. Quantidade de facilitadores de círculos mais complexos habilitados por turma;

4. Número de facilitadores de círculo de construção de paz em situações menos complexas na comarca de Picos;

5. Número de facilitadores de círculo de construção de paz em situações mais complexas na comarca de Picos;

6. Palestras fomentando a Justiça restaurativa e os círculos de construção de paz;

7. Centro de práticas restaurativas das Promotorias de Justiça de Picos;

8. Processos/procedimentos encaminhados para o centro de práticas restaurativas.

1. 07 por ano;

2. No mínimo 10 por turma;

3. 25 pessoas;

4. Aumentar em 300% do número atual (chegar a 36 facilitadores);

5. Aumentar em 500% do número atual os facilitadores (chegar a 30):

6. 5 por ano;

7. 01;

8. 1 por mês (total 5) a partir do segundo semestre.

Sem cronograma para 2022

01 Elaboração de termo de cooperação com a OAB/PI – Subseção de Picos, para realização da cooperação com a certificação da ESA/PIPGJ e OAB/PITermo de Cooperação firmadoJaneiro de 202302Elaboração de termo de cooperação com a Poder Judiciário/PI –CEJUSC de Picos, para realização cessão de espaço e habilitação de pessoas indicadas pelo Poder JudiciárioPGJ e TJ/PITermo de Cooperação firmadoJaneiro de 202303Envio do projeto ao CEAF/PI, com a finalidade de obter a certificação dos participantes;Equipe do projetoEnvio de solicitação ao CEAFJaneiro de 2023 (5 dias)04Abertura de edital para seleção dos participantes por meio de inscrição online;Equipe do projetoEdital de abertura publicado- 09 a 13 de janeiro de 2023- 14 a 18 de Fevereiro;- 25 a 29 de abril;- 23 a 26 de maio- 27 Julho a 01 de agosto;– 26 a 30 de Setembro;- 24 a 30 de Novembro;05Aulas com duração de 20h/semana, que serão divididas em turnos da tarde;Equipe do projetoAulas ministradas-16 a 20 de janeiro de 2023;- 06 a 10 Março;- 15 a 19 de Maio;- 05 a 09 de Junho;- 08 a 11 de Agosto;- 02 a 06 de Outubro- 04 a 08 de Dezembro06Solicitação das Promotorias Criminais e com atuação nos Juizados Especiais que destinem valores para realização da formação em círculos mais complexosEquipe do projetoArrecadação de recursos por meio de ANPPsJaneiro de 202307Contratação da Ajuris para realização de um curso presencial para 25 facilitadores nos círculos mais complexosTransferência direta dos valores para AJURIS pelo Poder JudiciárioContratação de empresa de capacitaçãoMaio de 202308Realização do curso de círculos complexos pela AJURISEquipe da AjurisCursos realizadosJunho de 202309Comprovação da frequência das aulas dos participantes para a confecção de certificados;Equipe do ProjetoLista de frequênciaFevereiro de 2023Março de 2023Maio de 2023Junho de 2023Agosto de 2023Outubro de 2023Dezembro de 202310Confecção dos CertificadosCEAFEmissão de certificadosFevereiro de 2023Abril de 2023Junho de 2023Setembro de 2023Novembro de 2023 Dezembro de 202311Realização de palestras para divulgação da Justiça Restaurativa, Círculos de construção de paz – Janeiro/Março/Maio/Junho/Agosto/ OutubroEquipe do ProjetoPalestras realizadas- 19 de Janeiro de 2023;- Março de 2023;- Maio de 2023;- Agosto de 2023;- Novembro de 202312Criação e implementação do centro de práticas restaurativas nas Promotorias de Justiça de PicosEquipe do projetoInstauração de Centro de Práticas Restaurativasagosto de 2023;13Recebimento e seleção de casos das Promotorias de Justiça de Picos para realização de círculos de construção de pazEquipe do projetoRealização de Círculos de Construção de Pazagosto de 2023;14Divulgação dos resultados do projetoEquipe do projetoRelatóriodezembro de 2023

Inova

Oficinas de projetos: Projete Suas Idéias.

Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados.

1. Número de protocolos SEI criados e enviados a membros e servidores, com divulgação de projetos nacionalmente premiados ou com grandes resultados.

2. Número de campanhas elaboradas para divulgação do Ato PGJ/PI nº 1.254/2022 e do Manual de Projetos do MPPI. 3.Número de cards e/ou vídeos acerca da Metodologia de Gerenciamento de Projetos no âmbito deste Ministério Público elaborados e divulgados. 4. Número de membros e servidores capacitados.

5. Incremento do número de projetos institucionalizados em relação ao ano de 2022

6. Incremento de premiações e/ou menções honrosas nacionais sobre projetos em relação ao ano de 2022

7. Melhoria no Fluxo de Projetos Institucionais.

10%

20%

Sem cronograma para 2022

01. Pesquisa de projetos no Banco Nacional de Projetos ou nos sites dos Ministérios Públicos Estaduais Brasileiros;

02. Envio dos projetos pesquisados, pelo SEI, paras as unidades responsáveis pela área de atuação de cada projeto;

03. Elaboração de relatório com o número de projetos institucionalizados no ano de 2022;

04. Elaboração de relatório com o número de projetos premiados nacionalmente no ano de 2022;

05. Atualização do Manual de Projetos do MPPI de acordo com o Ato PGJ/PI nº 1254/2022 e publicação no site institucional;

06. Elaboração e divulgação de campanhas para divulgação do Ato PGJ/PI nº 1254/2022 e do Manual de Projetos do MPPI, em parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social - CCS;

07. Elaboração de cards, vídeos e oficinas on-lines acerca da Metodologia de Gerenciamento de Projetos no âmbito deste Ministério Público, em parceria com a CCS e com o CEAF;

08. Divulgação dos cards e vídeos por e-mail institucional e na página do planejamento;

09. Abertura de inscrições nas oficinas, com ampla divulgação, em parceria com a CCS e com o CEAF;

10. Inserção das oficinas on-lines na plataforma moodle do MPPI, em parceria com o CEAF;

11. Elaboração de relatório com informação acerca do incremento de projetos institucionalizados em relação ao ano de 2022;

12. Elaboração de relatório com informação acerca do incremento de premiações nacionais sobre projetos em relação ao ano de 2022;

13. Solicitação do número de capacitações realizadas ao CEAF;

14. Encerramento do projeto.

INOVA

Proposta PROJETO CUPOM LEGAL – CAMPO MAIOR/PI

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

1. Número de participantes na Reunião de sensibilização e apresentação do projeto à SEFAZ/Estado do Piauí.

2. Número de relatórios situacionais de levantamento de dados quanto ao número total de fornecedores que deveriam emitir notas ou cupons fiscais em Campo Maior, assim como o número total de notas ou cupons fiscais emitidos em Campo Maior nos últimos 03(três) meses e 03(três) meses pós campanha.

3. Número de participantes na Reunião de sensibilização e apresentação do projeto ao CDL e/ou associações de empresários de Campo Maior.

4. Número de participantes na Audiência pública de sensibilização e apresentação do projeto à Sociedade em Geral.

5. Número de participantes na Reunião de sensibilização e apresentação do projeto às Polícias Militar e Civil.

6. Número de empresas autuadas na Operação de fiscalização conjunta com a SEFAZ ou pelo PROCON/MPPI.

01 representante da SEFAZ. 01 relatório por etapa 05 participantes 10 participantes 05 participantes 05 autuações

Sem cronograma para 2022

01. Reunião de sensibilização e apresentação do projeto à SEFAZ/Estado do Piauí

02. Dados quanto ao número total de fornecedores que deveriam emitir notas ou cupons fiscais em Campo Maior, assim como o número total de notas ou cupons fiscais emitidos em Campo Maior nos últimos 03(três) meses

03. Reunião de sensibilização e apresentação do projeto ao CDL e/ou associações de empresários de Campo Maior

04. Audiência pública de sensibilização e apresentação do projeto à Sociedade em Geral

05. Reunião de sensibilização e apresentação do projeto às Polícias Militar e Civil

06. Panfletos para o dia nacional do consumidor (15/03/2023)

07. Campanha de panfletagem no dia nacional do consumidor (15/03/2023)

08. Operação de fiscalização conjunta com a SEFAZ ou pelo PROCON/MPPI

09. Após 03(três) meses de campanha e execução do projeto, novos dados quanto ao número total de fornecedores que deveriam emitir notas ou cupons fiscais em Campo Maior, assim como o número total de notas ou cupons fiscais emitidos em Campo Maior nos últimos 03(três) meses.

10. Relatório de encerramento

INOVA

Proposta Projeto - Licenciamento Municipal Acessível

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Proposta de Projeto Busca Legal

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

1. Número de relatórios situacionais com diagnósticos em APF’s e TCO´S com motivação baseada tão somente em “Atitudes Suspeitas” .

2. Número de Agentes de Segurança Pública da PM, PC e CGM capacitados através de minicursos.

Quantidade de relatórios situacionais(diagnósticos) a serem produzidos. Quantidade de PM’s, PC’s e CGM’s capacitados. Ex: 100 PM’s, 50 PC’s, 30 CGM’S = TOTAL.

Sem cronograma para 2022

Fazer o levantamento do número de APFs e TCO´S com motivação baseada tão somente em “Atitudes Suspeitas” nos últimos 3 (três) meses.

Confecção ou compartilhamento de Cartilha sobre o tema.

Capacitação com os Agentes de Segurança Pública da PM através de minicursos.

Capacitação com os Agentes de Segurança Pública da PC através de minicursos.

Capacitação com os Agentes de Segurança Pública da CGM através de minicursos.

Monitoramento das ações policiais através de novo levantamento do número de APFs e TCO´S nos 3(três) meses seguintes aos minicursos.

Diagnóstico evidenciando os resultados das Ações.

INOVA

Proposta Projeto - Capacitação em "elementos fundamentais de segurança da informação"

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

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Capacitar Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí em elementos

fundamentais de segurança da informação.

Sem cronograma para 2022

A ser elaborado junto à empresa contratada e CEAF.

Elaboração de TAP.

Proposta Projeto - Gestão Do Conhecimento - CRH MPPI

Estabelecer gestão administrativa padronizada e compartilhada.

Nº de questionamentos via TEAMS e E-mail da CRH. Nº de Processos com solicitações erradas.

Diminuição de 80%.

Sem cronograma para 2022.

1. Mapeamento das informações junto à sub-administrativa. 2. Elaboração de FAQ (perguntas e respostas) frequentes. 3. Elaboração de cards/cartilhas com tópicos elencados. 4. Gravação de vídeos-tutoriais com equipe da CRH. 5. Início da veiculação semanal de cards e vídeos via e-mail, site (intranet) e WhatsApp. 6. Reunião dos cards em cartilha.

TAP(revisão do TAP)

Proposta Projeto - Precisamos Falar Sobre Neonazismo

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Divulgação do material em 8592 escolas nas 223 cidades do estado do Piauí. Alcançar 160 escolas públicas no município de Teresina-PI.

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Sem cronograma para 2022.

1. Curadoria. 2. Elaboração. 3. Execução. 4. Conclusão e apuração de resultados

Elaboração do TAP

Proposta de Projeto – Ouvidoria MPPI nas Escolas

O projeto tem como objetivo promover a aproximação dos alunos de escola pública com o Ministério Público do Piauí, através da Ouvidoria. Estando assim, munidos de informações sobre papel que o órgão representa para a sociedade piauiense, e os serviços que são prestados por meio da Ouvidoria, que visam facilitar o diálogo e a busca pela defesa por seus diretos.

Escolas Visitadas

100% dos estabelecimentos educacionais escolhidos

Sem cronograma para 2022.

Levantamento dos estabelecimentos educacionais públicos situados no município de Teresina;

Elaboração de cronograma de visitas;

Apresentação do projeto aos alunos das escolas escolhidas;

Elaboração de relatório das ações desenvolvidas;

Envio dos relatórios, para quando houver necessidade, serem encaminhados aos órgãos de execução.

TAP substitutivo assinado. (remetido ao CAODEC para ciencia)

GESTÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E RACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS

- Identificar, monitorar e controlar os gastos fixos e variáveis das sedes do Ministério Público do Estado do Piauí.

- Proporcionar uma melhor tomada de decisões pela Administração Superior.

- Proporcionar uma a melhor aplicação dos recursos, buscando sua eficiência, eficácia e efetividade.

Análise das variações de consumo.

Redução de %

Sem cronograma para 2022

Levantamento de todos os tipos despesas administrativas das sedes do MPPI;

TAP

Setor/Unidade responsável pela informação: Assessoria de Planejamento e Gestão

Data da última atualização: 09/05/2023