MONITORAMENTO DOS PROJETOS INSTITUCIONAIS 2022 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Nº | Projetos Estratégicos | Objetivos Estratégicos | Indicador | Meta | Resultado ano 2022 | Resultado ano 2023 | Documento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1 | Reeducar: O Homem no enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos | Quantidade de reincidentes, entre os reeducando participantes da edição. | Zerar o número de reincidentes | 5ª edição 100% dos participantes sem reincidência | Conclusão da 6ª ediçao, com apenas 01 reincidência. | INOVA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3 | Bem Viver no MPPI | Promover a gestão por competência e a qualidade de vida no trabalho | Nº de atestados médicos expedidos por problemas psicossomáticos | % Atual – 5% de atestados médicos; satisfação dos participantes das ações; 50% de participação nas ações. | ________________ | ________________ | Relatório de Gestão 2019/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
4 | MPPI Sempre Presente na transparência das receitas e despesas públicas - Portais da Transparência: eficiência na Administração Pública – PGA 2020-2021 | Prevenir irregularidades administrativas nas receitas e despesas públicas dos poderes executivos dos Municípios e do Estado do Piauí, fiscalizando e induzindo políticas públicas de aprimoramento dos portais de transparência dos poderes executivos municipais e estadual. / Objetivo Estratégico: Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social. | Nº de entes municipais e estaduais fiscalizados; Nº de relatórios de fiscalização expedidos; Nº de portais da transparência criados no período; Nº de portais regularizados; Nº de procedimentos extrajudiciais instaurados para regularização dos portais. | 224 Municípios fiscalizados; 02 Relatórios de fiscalização expedidos; 05 Portais da Transparência criados; 40 portais regularizados; 05 procedimentos extrajudiciais instaurados. | Coordenada a atuação finalística pelos órgãos de execução do MPPI para fiscalizar os portais de transparência COVID-19 com irregularidades identificadas no 2º relatório. | ________________ | PGA 2020/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
5 | Infância e Juventude Protegida | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | Nº de comitês de gestão colegiados criados; nº de profissionais capacitados sobre a temática da Lei 13.431/2017. | 40 comitês; 200 profissionais | ________________ | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
6 | MPPI Sempre Presente no atendimento à mulher em situação de violência - Pró-Mulher: protocolo único de atendimento à mulher (PGA 2020-2021) | Facilitar o fluxo de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, através do cadastro em um sistema unificado online, denominado PRO MULHER. / Objetivos Estratégicos: Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do MPPI; Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras. | Número de profissionais capacitados; Quantitativo de vítimas atendidas pela rede. | 15 profissionais da rede capacitados; 100 vítimas atendidas pela rede. | Iniciação dos cadastros de logins referentes aos profissionais atuantes na rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar de Teresina | ________________ | PGA 2020/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
7 | MPPI Sempre Presente na garantia do SUAS - Assistência social: garantia de dignidade e cuidado (PGA 2020-2021) | Garantir a estruturação, organização e oferta dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica dos Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme legislação vigente no País. / Objetivos Estratégicos: Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda a atividade ministerial; Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas e o controle social. | Nº de municípios com SCFV em funcionamento no Estado; Nº de municípios com serviços de PSBD para pessoas com deficiência e idosos oferecidos no Estado; Quantidade de municípios com equipe técnica completa e capacitada nos CRAS e CREAS; Quantidade de municípios com estrutura física e de equipamentos adequados, conforme previsão legal, para funcionamento do CRAS e CREAS. | Funcionamento de Centros de Referência de Assistência Social- CRAS, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos- SCFV, serviços de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas e Centros de Referência Especial da Assistência Social- CREAS, na forma da legislação do Estado do Piauí. | ________________ | ________________ | PGA 2020/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
8 | MPPI Sempre Presente na fiscalização da qualidade do combustível - Combustível legal, consumidor satisfeito (PGA 2020-2021) | Aquisição de um laboratório móvel a fim de Contornar com segurança os problemas de possível adulteração de combustíveis na capital e interior do Estado do Piauí. / Objetivo Estratégico: Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | Quantidade de laboratórios móveis adquiridos; Quantidade de municípios beneficiados com os testes; Quantidade de PJ que receberão auxílio. | Entregar à sociedade de consumo piauiense maior segurança no controle da qualidade dos combustíveis comercializados na sede do município; atender com maior eficácia os pedidos da PJ, utilizando a regra de localização geográfica de cada PJ; Disponibilizar modelos de peças (Portaria, Notificação e Decisão Administrativa Sancionatória, Notificação de Decisão, Emissão de boleto/SIMP e/ou outras) na área de combustíveis de modo a facilicitar a atuação dos membros e consequentemente e das Promotorias de Justiça que atuam na área de proteção e defesa do consumidor. | 1. Finalização do processo de licitação para a aquisição do veículo tipo VAN; 2. Assinatura do contrato finalizado 3. Entrega do veículo tipo VAN e desembolso do valor previsto no contrato 4. Relação de todos os postos de revenda de combustíveis credenciados no Piauí (fonte IMEPI) 5. Firmamento de ACT entre o MPPI a ANP finalizado; 6. Capacitação de servidores pela equipe da ANP em parceria da EEDC e CEAF 7. Reunião com a Superintendência SUPREC (SEFAZ/PI) com envio de ofício para viabilidade de firmamento de ACT entre o MPPI e a SEFAZ para os fins que especifica o Projeto (compartilhamento de dados para fiscalização: 1. razão social, nome fantasia, cnpj, rua/av/nº, bairro, cidade e cep); 2. Preço na bomba dos últimos 90 dias para estudo do comportamento do mercado (pesquisa de preço (direito básico à informação); 8. Assinatura do contrato de locação de equipamentos e insumos; 9. Guia de Rotinas Administrativas na área de combustíveis já disponíveis no site oficial: https://www.mppi.mp.br/internet/procon/ | ________________ | Relatório de Monitoramento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
9 | MPPI Sempre Presente no fomento aos Fundos Municipais da Infância e da Adolescência - FIAs: compromisso com o futuro de crianças e adolescentes (PGA 2020-2021) | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | Número de FIAs do Estado do Piauí cadastrados e habilitados a receber recursos; Número de Munícipios do Estado do Piauí com fundos aptos a receber recursos. | 80 Munícipios do Estado do Piauí com fundos aptos a receber recursos | 45 Fundos Municipais da Infância e da Adolescência – FIAs cadastrados e habilitados a receber recursos. | ________________ | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
10 | MPPI Sempre Presente na Defesa da Segurança Pública - Polícia estruturada: cidadão protegido (PGA 2020-2021) | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Desenvolver softwares de bancos de dados das unidades policiais; Criar fluxo procedimental; capacitar os membros sobre os fluxos; quantidade de unidades policiais com estrutura física e recursos materiais melhorados e o aumento da produtividade das unidades policiais. | 1 software elaborado, 01 fluxo criado; | 70 visitas técnicas com aplicação do tutorial; Melhoria da estrutura física das unidades policiais. | ________________ | PGA 2020/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
11 | Promotoria Segura | Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação | Estruturar as Promotorias de Justiça do Interior do Estado com itens de segurança | Instalação de itens de segurança nas Promotorias de Justiça | 1.Realização de análise de risco e vulnerabilidade das sedes de Pedro II, Batalha, Simões, Porto, Sede Leste do MPPI, Campo Maior, Esperantina, Sede Centro MPPI, Luís Correia, Parnaíba, Gaeco e NUPAR; 2. Realização de capacitação em segurança institucional para membros, servidores, assessores e terceirizados da instituição, nas seguintes cidades: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Luís Correia, Altos, José de Freitas e Campo Maior; 3. Criação do Manual de Elaboração do Plano de Segurança Orgânica; 4. Disponibilização de itens de segurança em 26 unidades ministeriais. | ________________ | Relatório de Monitoramento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
12 | Agrotóxico Legal | Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação | Quantidade de pessoas que comparecem a atividades de educação ambiental, elaboração do Manual de Autuação Ministerial | 500 pessoas | ________________ | ________________ | CAOMA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
13 | Rede Longevidade | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | nº de folders distribuídos; nº de ILPIs criadas; nº de práticas exitosas; uniformização do fluxo do serviço. | ____________ | ________________ | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
14 | Amigos do Pelotão: amor em ação | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional - Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos | valores R$ recebidos, por meio do Judiciário, nº de pelotões em Picos | Aumento do nº de pelotões | ________________ | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
15 | Projeto Educação? Presente! | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | 1. Capacitação sobre as temáticas da educação no contexto da pandemia; 2. Nota Técnica com orientações acerca da adoção do regime de aulas não presenciais; 3. Nota Técnica com orientações sobre o cumprimento do calendário escolar no contexto da pandemia; 4. Nota Técnica com orientações sobre orientação acerca da continuidade da alimentação escolar no contexto da pandemia | 1. Nº de pessoas capacitadas; 2. Nº de municípios que adotaram o regime especial de aulas não presenciais; 3. Nº de municípios que publicaram planos de reorganização dos calendários escolares; 4. de redes de ensino que normatizaram a entrega da alimentação escolar. | 1. Capacitação de 7.055 pessoas; 2. Adoção do regime especial de aulas não presenciais por 174 municípios (equivale a cerca de 65.6% das cidades piauienses) e toda a rede estadual; 3. Publicação dos Planos de reorganização dos calendários escolares por 82 municípios (equivale a cerca de 36,6% das cidades piauienses); 4. Normatização da entrega da alimentação escolar durante a pandemia por 90 municípios (equivale a cerca de 40,17% das cidades piauienses) e em toda a rede estadual (665 escolas); 5. Expedição de Recomendação PGJ nº 2/2022, a fim de garantir o retorno das atividades escolares de forma presencial. | Arquivado | Termo de Encerramento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
16 | Mp Sustentável + Consciência – Lixo | Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação | Redução do consumo de garrafas plásticas; resma de papel e tonner de impressora. | Redução de 50% do consumo | Diminuição de 99,96% do consumo de garrafas plásticas, resmas de papel e toner de impressora no comparativo de 2018 e 2022. | ________________ | Relatório de Monitoramento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
17 | Gestão de Custos do MPPI | Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários | Desenvolvimento de um sistema de gestão de custos para proporcionar diretrizes para apuração de sua eficiência e efetividade na tomada de decisão. | 01 Sistema de gestão de custos | ________________ | ________________ | INOVA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
18 | Projeto PericiAR+ | Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas; - Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | Reduzir a criminalidade com armas de fogo. | Redução de 5% | Capacitação de 150 Delegados e integrantes do MPPI, 310 exames periciais dispensados, agendamento de 5.042 perícias a serem realizadas de demandas atrasadas no instituto de criminalística(balística forense). | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
19 | Combate à lavagem de dinheiro por organizações criminosas | Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público | Desenvolvimento do Sistema de Monitoramento de Organizações Criminosas Violentas | 01 sistema desenvolvido para monitoramento de organizações criminosas | SISMOV em funcionamento | ________________ | Relatório de Monitoramento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
20 | Projeto Acolher: capacitação em escuta especializada (PGA 2022-2023) | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | Número de agentes da rede de proteção capacitados; quantidade de servidores e membros capacitados em escuta especializada; quantidade de agentes habilitados para realização da escuta especializada nos municípios. | 300 agentes capacitados; 15 servidores e membros capacitados; 100 agentes habilitados. | 15 membros e servidores capacitados; curso EAD disponível na plataforma Moodle. | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
21 | Avante REURB-S | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | Número de ofícios-circulares enviados aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais; Número de ofícios-circulares enviados aos Promotores de Justiça; Número de relatórios realizados com o levantamento dos municípios e Promotorias de Justiça; Número de reuniões regionais remotas realizadas; Quantidade de Leis municipais publicadas. | 01 ofício circular; 01 relatório; 09 reuniões; 50 leis municipais. | 07 ofícios-circulares enviados aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais; 06 ofícios-circulares enviados aos Promotores de Justiça; 11 relatórios realizados com o levantamento dos municípios e Promotorias de Justiça com adesão ao projeto; 09 reuniões regionais remotas realizadas com os gestores e Promotores de Justiça aderentes; 08 Municípios com Projeto de Lei pendente de aprovação. | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
22 | Projeto Diagnóstico em GP (Clima Organizacional) | Promover a gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho | ICO (Índice de Clima Organizacional); Número de canais de comunicação criados; Número de Relatórios elaborados com subsídios para tomada de decisões estratégicas. | 70% (índice de clima organizacional); 01 canal de comunicação criado; 01 relatório. | 01 Pesquisa aplicada na instituição, canal de comunicação criado. | ________________ | inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
23 | Projeto e-CRH – COORDENADORIA DE RH | Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada | índice de documentos que foram digitalizados e inseridos no sistema; Quantidade de documentos físicos digitalizados; Quantidade de documentos inseridos (upload) no Sistema Athenas. | 100% dos documentos inseridos no sistema; 80% dos documentos digitalizados; 80% dos documentos inseridos no athenas. | Finalização da otimização PDF das pastas dos membros e início dos uploads no Athenas | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
24 | Projeto Procurados Piauí | Aprimorar a efetividade da persecução penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas | Número de sistema web criados pela CTI | 01 sistema criado. | Criação de um sistema web no site institucional do MPPI com a relação de foragidos da Justiça no Estado do Piauí, com o intuito de promover a correta aplicação da lei penal e promover a participação da comunidade na persecução penal. | ________________ | Relatório de Monitoramento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
25 | Projeto ACOLHE (DOR) | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | Nº de instituições aderentes; Quantitativo de acadêmicos de psicologia capacitados | 02 IES; 80 acadêmicos/semestre | Assinatura do Termo de Cooperação Técnica MPPI e UniFacid. Implementação da capacitações na IES parceira. 50 acadêmicos capacitados. | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
26 | Projeto “NOVA LEI DE LICITAÇÕES: MP DE MÃOS DADAS COM O GESTOR” | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | Ofícios- circulares aos prefeitos; Número de publicações em redes sociais e imprensa acerca do projeto. | 01 ofício circular; 02 publicações. | Apresentação no encontro Regional de São Raimundo Nonato e Corrente. | ________________ | SEI | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
27 | Projeto MPPI Presente na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica – (PGA 2022-2023) | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | Número de Farmácias fiscalizadas; Número de pessoas beneficiadas; Número de REMUMES criadas; Sistemas de Gestão da Assistência Farmacêutica implantados e alimentados. | 50% dos municípios aderentes; População dos municípios aderentes; 20% dos municípios aderentes 20% dos municípios aderentes | - 23 Farmácias Fiscalizadas, incluindo, Farmácias Centrais, Centrais de Abastecimento Farmacêutico e Farmácias de Unidades Básicas de Saúde, em 35,48% dos municípios aderentes fiscalizados; - População Beneficiada: 178.223,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e vinte e três) pessoas nos municípios onde o projeto já possui resultados (fiscalizações e utilização regular do Hórus); - 110.929 (cento e dez mil, novecentos e vinte e nove) Medicamentos e Insumos Disponibilizados. Implantação e Utilização do Sistema Hórus: 13 municípios alimentaramregularmente o HÓRUS e receberam em novembro/2022 o recurso de custeio do 3º ciclo doQUALIFAR-SUS; Habilitação de 03 Municípios novos no QUALIFAR-SUS;
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28 | Ouvidorias Municipais por todo o Piauí (PGA 2022-2023) | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional - Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos | Número de Ouvidorias implantadas; Número de Leis Criadas; | 50 Ouvidorias e 100 Leis | 89 leis municipais de criação de ouvidorias aprovadas e 63 Ouvidorias municipais implantadas | ________________ | Relatório de Monitoramento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
29 | Projeto Caravana: na Escola, cabem todos (PGA 2022-2023) | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | Número de Comitês de Defesa da Educação Inclusiva criados; Número de municípios aderentes; Número de pessoas capacitadas; Número de planos de inclusão elaborados; Número de termos de responsabilidade assinados. | 70% de comitês; 70% dos municípios aderentes; 70% das pessoas capacitadas; 70% dos planos de inclusão elaborados; 70% dos termos de responsabilidade assinados. | Número de Comitês de Defesa da Educação Inclusiva criados - 01 município; Número de municípios participantes das oficinas - 59 municípios; Número de pessoas participantes das formações - 516 pessoas formadas; Número de planos de inclusão elaborados - 01 município; Número de termos de responsabilidade assinados - 59 termos de responsabilidade assinados; | ________________ | Relatório de monitoramento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
30 | Projeto Ouvidoria Itinerante do MPPI | Consolidar a atuação ministerial integrada estimular a articulação interinstitucional | Número de atendimentos por deslocamento; Nº de demandas resolvidas. | 30 atendimentos; 100% das demandas resolvidas. | 581 atendimentos/manifestações | ________________ | Relatório de Monitoramento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
31 | Projeto Sala Lilás na 10° Delegacia Regional de Polícia Civil de Corrente-PI | - Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas - Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional - Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos | Quantidade de mulheres beneficiadas | 20 mulheres atendidas/mês; 1 sala | ________________ | ________________ | SEI | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
32 | Projeto Cidade Segura | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | Número de Conselhos Municipais de Segurança Pública criados; Número de Fundos Municipais de Segurança Públicas criados; Número de Planos Municipais de Segurança Pública criados; Número de procedimentos extrajudiciais e judiciais instaurados; Número de reuniões/audiências públicas realizadas; Valores destinados e efetivamente repassados aos Fundos Municipais de Segurança Pública. | 12 conselhos criados; 12 fundos municipais; 12 planos municipais; 12 procedimentos instaurados; 12 reuniões realizadas; 1.000.000,00 destinado ao Fundo Municipal de Segurança Pública. | ________________ | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
33 | Projeto Integra MPPI | Promover a gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho | nº de participantes | 100% dos admitidos | ________________ | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
34 | Projeto Desligamento Humanizado - Política de Exoneração | Promover a gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho | Quantidade de entrevistas de desligamentos X Exonerações | 70,00% | ________________ | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
35 | Avante PGJ (PGA 2022-2023) | Estabelecer a gestão participativa compartilhada e padronizada; | Quantidade de demandas atendidas; Quantidade de encontros realizados | 20 mensal e 09 encontros | 04 Encontros Realizados (Picos, São Raimundo Nonato, Corrente e Piripiri) | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
36 | Ouvidoria MPPI e Sociedade | Consolidar a atuação ministerial integrada estimular a articulação interinstitucional. | nº de instituições visitadas; nº de relatório elaborados;nº de encaminhamentos aos órgãos de execução. | 28 visitas; 28 relatórios e 20 encaminhamentos. | - 25 visitas a instituições; 8 relatórios elaborados sobre as visitas; e 8 encaminhamentos desses relatórios aos órgãos de execução | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
37 | Desenvolvimento de Líderes | Promover a gestão por competência e a qualidade de vida no trabalho | % de retenção dos participantes; Nível de aprendizagem; Percentual de satisfação; Resultados qualitativos e/ou quantitativos. | 70% de retenção; 75% de aprendizagem; 90% de satisfação; 50% de resultados. | Foram capacitados 23 servidores do MPPI e realizados 6 módulos e 10 encontros. | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
38 | Rede de Promotorias de Justiça da Defesa do Consumidor- Polos Regionais. (PGA 2022-2023) | Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos; Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação. | Nº de Capacitações realizadas; Nº de Membros e servidores capacitados.; Nº Multas geradas e recolhidas; Nº População estimada; Nº Procedimentos instaurados | 09 capacitações; 189 membros e servidores capacitados; 15.000.000,00 de multas; 3.118.360 população; 630 procedimentos. | Nº de Capacitações realizadas - 02 Nº de Membros e servidores capacitados - 38 Nº População estimada – 619.000
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39 | Zero Lixões: por um Piauí mais limpo. (PGA 2022-2023) | Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | Nº de lixões fechados; nº de TAC firmado | 25 lixões e 25 TACs | 11 TACs firmados; Foram propostas 3 Ações Civis Públicas contra municípios com os quais as tratativas extrajudiciais restaram infrutíferas, quais sejam, Demerval Lobão, Lagoa do Piauí e Parnaíba. | ________________ | Relatório de Monitoramento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
40 | Siga em Frente com Segurança | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | Aumento da percepção de segurança nas rodovias do Estado; Nº de CNHs expedidas em razão das ações do projeto; Redução de custo no SUS em razão da redução dos acidentes;Redução do nº de acidentes de trânsito; Redução do nº de infrações de trânsito. | 20% e 10% | Foi realizado 01 (um) TCO tipificado como “dirigir, sem a devida habilitação, veículo em via pública ou embarcação a motor em águas públicas”, ocasião em que o condutor não fazia uso obrigatório do capacete o procedimento em epígrafe, TCO nº 3052300236, foi encaminhado ao Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Altos, registrado com Processo sob nº 0800487-55.2022.8.18.0141, que se encontra arquivado; Solicitado à Superintendência Regional do DNIT do Estado do Piauí, paraque fosse realizada a sinalização da BR-343, em seu trecho urbano no Município de Altos-PI; Encaminhado Ofício ao Prefeito Municipal deAltos-PI, diante as deliberações em audiência pública para que fosse formada uma comissãoexecutiva multidisciplinar om representantes técnicos da saúde e da educação municipal e deoutros órgãos parceiros para trabalhar o trânsito e soluções viáveis para o Município deAltos/PI, e que fosse criado o Conselho de Segurança Pública do Município, bem solicitadoainda que fosse realizada análise quanto a assinatura de Termo de Cooperação com a escolapública de trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e o Município de Altos para arealização de projeto educacional sobre o trânsito nas unidades de ensino do Município;Enviado ofício à 1º Promotoria de Justiça de Altos-PI, solicitando que os TCOs sobre fatosrelatados que possam ensejar crime de trânsito por não uso de capacetes, entre 01 e 31 demaio de 2022 sejam arquivados a título de decisão política-institucional, como meioeducacional voltado a inclusão da cultura do uso do capacete de segurança paramotociclistas; Aos dias 05 de agosto de 2022 , foi realizada reunião conforme ata acostadanos autos do protocolo ID: 54398283, presente Ministério Público,Tribunal de Justiça, PRF,Guarda Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria Administrativa, no qual alinhou-se a possibilidade da validação da Guarda Municipal realizar TermoCircunstanciado de Ocorrência, foi solicitado dados da Polícia Rodoviária Federal sobre osregistros de ocorrências de infrações de trânsito, bem como solicitado o apoio e reforço daPRF nas operações de fiscalização de motocicletas no Município de Altos; Aos dias 20 de setembro de 2022, foisolicitado à Polícia Rodoviária Federal, por sua Superintendência nacional, apoio e efetivarealização de operações de fiscalização, notadamente, quanto ao uso de motocicletas porcondutores sem capacetes (fato publico e notório) no Município de Altos/PI, bem como se havia a disponibilidade institucional da PRF em cessão do sistema da PRF de lavratura deTCOsà guarda municipal de Altos/PI. | ________________ | Relatório de Monitoramento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
41 | Círculo Lilás | Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | Quantidade de vítimas beneficiado(as) | 40 pessoas por semestre | 8 círculos realizados; 06 vítimas atendidas no ciclo. | ________________ | Relatório de Monitoramento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
42 | Regularização dos registros de contribuições previdenciárias de membros e servidores do MPPI | Disseminar práticas de governança e gestão em todos os níveis, orientadas para resultados | Retificação de inconsistências nos registros previdenciários dos servidores; | 100,00% | ________________ | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
43 | Planejando o amanhã: programa de preparação para aposentadoria do Ministério Público do Estado do Piauí. | "Promover a gestão por competências e qualidade de vida no trabalho" | Grau de satisfação das pessoas que aderiram ao programa; quantidade de participantes do programa. | 70,00% | ________________ | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
44 | Ouvidoria das Mulheres em Ação | “Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos” | Nº de Instituições Visitadas | 100,00% | 11 instituições da Rede de enfrentamento à violência contra a mulher visitadas | ________________ | Relatório de Monitoramento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
45 | Escritório de Recuperação de Ativos | Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas. | número de processos criminais e cíveis com execução patrimonial; valores arrecadados em todas as comarcas do Estado do Piauí | 4.000;484.000,00 | ________________ | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
46 | Contratação de Estagiários | Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada | Quantidade de contratações | 3 por ano | 01 estagiária contratada | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
47 | Projeto Notícia Ativa | Aprimorar a efetividade da persecução penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas | número de ações penais retomadas nas Comarcas e no Tribunal de Justiça Estado do Piauí;número de execuções penais retomadas no Estado do Piauí | 2.000;1000 | Elaboração de um POP sobre PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DA OFERTA DE DENÚNCIA PARA AS DEMAIS PROMOTORIAS QUE POSSUEM AÇÕES PENAIS EM DESFAVOR DO DENUNCIADO | ________________ | Relatório de Monitoramento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
48 | Educação + trabalho = dignidade | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | Nº de termos de cooperação firmados, Quantidade de Cursos técnicos realizados, Quantidade de reeducandos certificados, Quantidade de reeducandos matriculados | 1,2, 65,65 | Capacitação de 133 (cento e trinta e três) reeducandos nos cursos deMANEJO DE SUÍNOS, AVICULTURA BÁSICA PARA AVES CAIPIRAS, PREVENÇÃO E COMBATE AINCÊNDIO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS e EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | ________________ | Relatório de Monitoramento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
49 | Meia Entrada Solidária: “boa ação é doação”. | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda a atividade ministerial. | Nº de eventos com a meia entrada solidária, Nº de instituições beneficiadas, Nº de pessoas beneficiadas com o acesso a eventos com meia entrada solidária, Quantidade de donativos arrecadados. | 15,10,1000,1000 | Nº de eventos com a meia entrada solidária: 07; Nº de instituições beneficiadas: 33: Quantidade de donativos arrecadados: 55.000 kg; Nº de pessoas beneficiadas com o acesso a eventos com meia entrada solidária: 26.712. | ________________ | Site institucional | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
50 | Gestão de Processos do MPPI | Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada. | Número de Fluxogramas desenhados por unidade/órgão;Número de POPs/IOPs elaborados por unidade/órgão, Número de processos mapeados por unidade/órgão, Número de processos otimizados (ganho em agilidade, redução de desperdícios, etc) pela unidade | 70%;70%,70%,3 | ________________ | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
51 | Prevenção ao uso de álcool e drogas | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | índice de criminalidade | Redução de 30% | ________________ | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
52 | Captação de Recursos por Transferência Voluntária | Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários | Nº de projetos inseridos na Plataforma + Brasil | 02 projetos inseridos na plataforma anualmente | 01 servidor com acesso para monitoramento diário da Plataforma +Brasil com o escopo de habilitar projetos institucionais; Realização de Capacitação para manuseio da Plataforma + Brasil para 03 servidores da Assessoria de Planejamento e Gestão; Formalização de 01 convênio para transferências de recursos ao MPPI na execução de um projeto institucional; Captação de 500 mil reais para execução do Projeto Acolher, com recursos do DEPEN. | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
53 | Adapta MPPI | Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados. | Nº de palestras e treinamentos realizados | 100 palestras e 100 treinamentos realizados por ano | Foram realizadas 22 ações de treinamento/capacitação que inclui palestra, minicurso, etc. | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
54 | NUPAR Plantando a Semente | intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | Nº de Abertura de chamados para auxílio do NUPAR via SEI; Nº de projetos relacionados à autocomposição em acompanhamento; Nº de cadastro de mediadores e facilitadores; Nº de membros e servidores capacitados em práticas autocompositivas no âmbito do MPPI; Nº de órgãos ministeriais aderentes ao projeto na condição de parceiros; Nº de práticas autocompositivas e restaurativas realizadas | 48 chamados abertos; 5 projetos relacionados à autocomposição em acompanhamento; 50 cadastro de mediadores e facilitadores; 30 membros e 45 servidores; 18 órgãos ministeriais aderentes ao projeto na condição de parceiros e 987 práticas autocompositivas e restaurativas realizadas. | ________________ | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
55 | NUPAR reconstruindo vínculos | Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | Número de crianças atendidas; Número de famílias inclusas nos programas do governo e sendo acompanhadas pelo CRAS; Número de instituições de acolhimento participantes do projeto e Número de profissionais capacitados nas práticas restaurativas. | 100 crianças atendidas; 50 famílias inclusas nos programas do governo e sendo acompanhadas pelo CRAS; 05 instituições de acolhimento participantes do projeto e 50 profissionais capacitados nas práticas restaurativas. | ________________ | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
56 | A.M.E: ANPPs promovidos pelo MPPI em prol da educação | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | Percentual de alunos com frequência escolar antes e depois da implantação do projeto; Quantidade de alunos matriculados; Quantidade de ANPPs celebrados com cláusulas que indiquem a doação de bens às escolas beneficiárias. | 80%; 1000 e 100, respectivamente. | ________________ | ________________ | Inova | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
57 | Escola de Círculos de Construção de Paz: Práticas Pedagógicas e Restaurativas | Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | 1.Turmas do curso de facilitadores de círculo de construção de paz; 2. Quantidade de facilitadores de círculos menos complexos habilitados por turma; 3. Quantidade de facilitadores de círculos mais complexos habilitados por turma; 4. Número de facilitadores de círculo de construção de paz em situações menos complexas na comarca de Picos; 5. Número de facilitadores de círculo de construção de paz em situações mais complexas na comarca de Picos; 6. Palestras fomentando a Justiça restaurativa e os círculos de construção de paz; 7. Centro de práticas restaurativas das Promotorias de Justiça de Picos; 8. Processos/procedimentos encaminhados para o centro de práticas restaurativas. | 1. 07 por ano; 2. No mínimo 10 por turma; 3. 25 pessoas; 4. Aumentar em 300% do número atual (chegar a 36 facilitadores); 5. Aumentar em 500% do número atual os facilitadores (chegar a 30): 6. 5 por ano; 7. 01; 8. 1 por mês (total 5) a partir do segundo semestre. | Sem cronograma para 2022 | _____________ | _____ | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data da última atualização: 07/02/2023 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Setor/Unidade responsável pela informação: Assessoria de Planejamento e Gestão | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||