CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DIÁRIAS E PASSAGENS – UG 25101 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
junho/2023 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.14.01 – DIÁRIAS PESSOAL CIVIL (DENTRO DO ESTADO) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME | CARGO | PERÍODO | TRECHO – DESTINO | TRANSPORTE | MOTIVO | TIPO DE LICITAÇÃO | VALOR DA DIÁRIA – (R$) | Nº DIÁRIAS | VALOR TOTAL DIÁRIAS (R$) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PROMOTOR DE JUSTIÇA | 02 A 04/05/2023 | ESPERANTINA-PI -> PIRIPIRI-PI | CARRO | PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 1519/2023 ) | NÃO APLICÁVEL | R$ 502,00 | 2,5 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PROMOTOR DE JUSTIÇA | 16 A 19/05/2023 | TERESINA-PI -> CAPITÃO DE CAMPOS-PI | CARRO | PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021) | NÃO APLICÁVEL | R$ 502,00 | 3,5 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSÉ MARQUES LAGES NETO | PROMOTOR DE JUSTIÇA | 23 A 28/04/2023 | TERESINA-PI -> LUZILÂNDIA | CARRO | (INCLUÍDO O SÁBADO 23/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA JUSTIÇA ITINERANTE, NA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 1355/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 502,00 | 5,5 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO | ASSESSOR TÉCNICO | 19/05/2023 | TERESINA-PI -> PEDRO II | CARRO | PARA FISCALIZAR E REALIZAR A 4ª MEDIÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, COM O INTUITO DE QUE SEJA EMPREENDIDA MANUTENÇÃO PREDIAL (PORTARIA PGJ/PI Nº 1835/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | 0,5 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RYLENE BORGES RIBEIRO | TÉCNICA MINISTERIAL | 21 A 26/05/2023 | TERESINA-PI -> SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI E AROAZES-PI | CARRO | (INCLUÍDO O DOMINGO 21/05, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO EM PARCERIA COM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCON/MPPI, PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES (PORTARIA PGJ/PI Nº 495/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | 5,5 | R$ 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA | ANALISTA MINISTERIAL | 12 A 14/06/2023 | TERESINA-PI -> LUIS CORREIA, PARNAIBA, PIRACURUCA-PI | CARRO | PARA ANALISAR PARQUE DE ILUMINAÇÃO EM PARNAÍBA-PI, REDE DE DISTRIBUIÇÃO EM LUÍS CORREIA-PI, PONTE E ESTRADA EM PIRACURUCA-PI E SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI, E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE PERMITE ACESSO AS LOCALIDADES RECANTO, ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO E SÃO JOÃO DO ADELINO, ZONA RURAL DE PIRACURUCA-PI (PORTARIA PGJ/PI Nº 1816/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | 2,5 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA | ANALISTA MINISTERIAL | 21 A 22/06/2023 | TERESINA-PI -> CAMPO MAIOR, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E SIGEFREDO PACHECO-PI | CARRO | PARA REALIZAR PERÍCIA NA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE GRANDE DE CAMPO MAIOR, COMO TAMBÉM NA REFORMA EM UNIDADES ESCOLARES DEFICITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E VERIFICAR POSSÍVEL MÁ EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE LAGOINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO (PORTARIA PGJ/PI Nº 1667/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | 1,5 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO | ASSESSOR MINISTERIAL | 26/05/2023 | TERESINA-PI -> PARNAÍBA-PI | CARRO | PARA ACOMPANHAR O INÍCIO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, NA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 1951/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | 0,5 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA | PROMOTOR DE JUSTIÇA | 09 A 13/04/2023 | TERESINA-PI -> SIMPLÍCIO MENDES-PI | CARRO | (INCLUÍDO O DOMINGO 09/04, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, EM RAZÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DA PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR (PORTARIA PGJ/PI Nº 3939/2022) | NÃO APLICÁVEL | R$ 502,00 | 4,5 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO | PROMOTOR DE JUSTIÇA | 14 A 17/05/2023 | TERESINA-PI -> OEIRAS-PI | (INCLUÍDO O DOMINGO 14/05, CONFROME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 1267/2022) | NÃO APLICÁVEL | R$ 502,00 | 3,5 | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALEXANDRE LEITE BARBOSA | ASSESSOR MINISTERIAL | 12 A 14/05/2023 | TERESINA-PI -> PARNAÍBA | CARRO | PARA REALIZAR VIAGEM INSTITUCIONAL DO REFERIDO DESCOLAMENTO (PORTARIA PGJ/PI Nº 1843/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | 2,5 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ | 21 A 22/05/2023 | BOM JESUS-PI -> TERESINA-PI | CARRO | (INCLUÍDO O DOMINGO 21/05, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0030838- 91.2015.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 1676/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 535,00 | 1,5 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ | 23 A 24/05/2023 | BOM JESUS-PI -> TERESINA-PI | CARRO | PARA ATUAR NAS SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSOS Nº 0023169-50.2016.8.18.014, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 1676/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 535,00 | 1,5 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA | ANALISTA MINISTERIAL | 27 A 28/06/2023 | TERESINA-PI -> BATALHA, MATIAS OLÍMPIO, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ-PI | CARRO | PARA VERIFICAR, ATRAVÉS DE VISTORIA E PERÍCIA, AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA SEDE DA DELEGACIA DE BATALHA, BEM COMO VERIFICAR A ESTRUTURA FÍSICA, AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, O EVENTUAL RISCO DE DESABAMENTO DO PRÉDIO E A IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO LOCAL, GERANDO RISCO À VIDA DOS PROFISSIONAIS E DA POPULAÇÃO NA DELEGACIA DE MATIAS OLÍMPIO, E POR FIM AVERIGUAR QUAL A VALORIZAÇÃO DO TERRENO COM A REALIZAÇÃO DE UM AÇUDE EM MORRO DO CHAPÉU (PORTARIA PGJ/PI Nº 1669/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | 1,5 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS | 12 A 16/06/2023 | TERESINA-PI -> BARRO DURO-PI | CARRO | PARA REALIZAR REPAROS RELACIONADOS A PINTURA DO TETO E PAREDES, CORREÇÃO DE GOTEIRAS E VAZAMENTO NO TETO, CORREÇÃO DE INFILTRAÇÃO NAS PAREDES E REPARO NA RAMPA DE ACESSO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 2168/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | 4,5 | R$ 1.728,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGÃO | ANALISTA MINISTERIAL | 01 A 02/06/2023 | TERESINA-PI -> NAZARÉ DO PIAUÍ E SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI | CARRO | PARA REALIZAR VISTORIAS A FIM DE VERIFICAR OS RESPECTIVOS LOCAIS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NAS REFERIDAS CIDADES (PORTARIA PGJ/PI Nº 2058/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | 1,5 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO | ASSESSOR TÉCNICO | 05 A 06/06/2023 | TERESINA-PI -> BOM JESUS-PI | CARRO | PARA ACOMPANHAR O INÍCIO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COMO TAMBÉM TIRAR DÚVIDAS DA EMPRESA EXECUTANTE NA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 2191/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | 1,5 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA | PROMOTOR DE JUSTIÇA | 12 A 15/06/2023 | TERESINA-PI -> PAULISTANA-PI | CARRO | PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 1514/2023 ) | NÃO APLICÁVEL | R$ 502,00 | 3,5 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | PROMOTOR DE JUSTIÇA | 06/06/2023 | PARNAGUÁ-PI -> CORRENTE-PI | CARRO | PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 000004-51.2018.8.18.0027, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 2100/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 502,00 | 0,5 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA | PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAOMA | 30 A 31/05/2023 | TERESINA-PI -> PARNAÍBA E BURITI DO LOPES-PI | CARRO | PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS EXTRAJUDICIAIS, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS MUNICÍPIOS MENCIONADOS, DA SEMAR-PI, DO TCEPI E DOS REPRESENTANTES DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE ILHA GRANDE-PI, LUÍS CORREIA-PI, CAJUEIRO DA PRAIA-PI E BURITI DOS LOPES-PI, A FIM DE TRATAR SOBRE A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NESSES LOCAIS, NAS REFERIDAS CIDADES (PORTARIA PGJ/PI Nº 1618/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 535,00 | 1,5 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCIANO LOPES SALES | PROMOTOR DE JUSTIÇA | 09, 10 A 11/05/2023 | CORRENTE-PI -> SEBASTIÃO BARROS, CRISTALÂNDIA,MORRO CABEÇA NO TEMPO, AVELINO LOPES-PI | CARRO | PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVELINO LOPES (PORTARIA PGJ/PI Nº 2154/2019) | NÃO APLICÁVEL | R$ 502,00 | 2 | R$ 1.004,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ | 31/05 A 01/06/2023 | TERESINA-PI -> CAMPO MAIOR-PI | CARRO | PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000154-16.2010.8.18.0026, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 2009/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 535,00 | 1,5 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA | ANALISTA MINISTERIAL | 04 A 05/07/2023 | TERESINA-PI -> BENEDITINOS, DEMERVAL LOBÃO, FLORIANO E MONSENHOR GIL-PI | CARRO | PARA ANALISAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA ESCOLA CEFTI JOSÉ PINHEIRO DE VEVEIROS EM BENEDITINOS; REALIZAR NOVA INSPEÇÃO PARA FINS DA ANÁLISE DA ESTRUTURA FÍSICA, DE EQUIPAMENTOS E DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DEMERVAL LOBÃO E REALIZAR INSPEÇÃO NO HOSPITAL JOÃO LUÍS DE MORAIS EM DEMERVAL LOBÃO; ANALISAR A INFRAESTRUTURA DA SEDE DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL EM FLORIANO; E VERIFICAR OS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIACHO EM MONSENHOR GIL (PORTARIA PGJ/PI Nº 1656/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | 1,5 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | ANALISTA MINISTERIAL | 29 A 31/05/2023 | TERESINA-PI -> PEDRO II E PARNAÍBA-PI | CARRO | PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA, BEM COMO REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA BACIA DE CONTENÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO FREI HIGINO PARA VERIFICAR IRREGULARIDADES NA OBRA NA REFERIDA CIDADE; ADEMAIS, REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS NO HOSPITAL GETIRANA NETA E EM TRECHO DA PI-258 LOCALIZADOS EM PEDRO II (PORTARIA PGJ/PI Nº 2057/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | 2,5 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLÊNIO MARQUES GOUVEIA | TÉCNICO MINISTERIAL | 11 A 17/06/2023 | TERESINA-PI -> PAULISTANA E PATOS DO PIAUÍ-PI | CARRO | (INCLUÍDOS O DOMINGO 11/06 E O SÁBADO 17/06, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO EM PARCERIA COM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCON/MPPI, PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES (PORTARIA PGJ/PI Nº 495/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | 6,5 | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PROMOTOR DE JUSTIÇA | 05 A 07/06/2023 | ESPERANTINA-PI -> PIRIPIRI-PI | CARRO | PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 1519/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 502,00 | 2,5 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PROMOTOR DE JUSTIÇA | 19 A 23/06/2023 | TERESINA-PI -> CAPITÃO DE CAMPOS-PI | CARRO | PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021) | NÃO APLICÁVEL | R$ 502,00 | 4,5 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ | 14 A 16/06/2023 | TERESINA-PI -> VALENÇA-PI | CARRO | PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0802895-48.2021.8.18.0078, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 2213/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 535,00 | 2,5 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SOMATÓRIO (339014.01) | R$ 73,50 | R$ 33.342,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NATUREZA: 3.3.90.14.02 – DIÁRIAS PESSOAL CIVIL (FORA DO ESTADO) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME | CARGO | PERÍODO | TRECHO – DESTINO | TRANSPORTE | MOTIVO | TIPO DE LICITAÇÃO | VALOR DA PASSAGEM – (R$) | Nº DIÁRIAS | VALOR TOTAL DIÁRIAS (R$) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAECO | 24 A 27/05/2023 | TERESINA-PI -> SÃO LUIZ-MA | AVIÃO | (INCLUÍDO O SÁBADO 27/05, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO EVENTO "FACÇÕES CRIMINOSAS COM ATUAÇÃO NO MARANHÃO: INTEGRAÇÃO E COMBATE INTERESTADUAIS", REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 1937/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 0,00 | 3,5 | R$ 3.388,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GABRIEL ARAÚJO SALES | ANALISTA MINISTERIAL | 10 A 12/05/2023 | TERESINA-PI -> BRASÍLIA-DF | AVIÃO | PARA PARTICIPAR DO CURSO FUNDAMENTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), MINISTRADO PELO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA - PLANO INSTRUCIONAL DE AÇÃO EDUCACIONAL, NA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 1590/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.878,59 | 2,5 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | CHEFE DE GABINETE DO PGJ | 28 A 30/06/203 | TERESINA-PI -> RIO DE JANEIRO-RJ | AVIÃO | PARA COMPARECER AO EVENTO DE FORMALIZAÇÃO DO COLÉGIO DOS ENCARREGADOS PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CEDAMP E AO CURSO “O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS", NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 1617/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.014,41 | 2,5 | R$ 3.120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PROMOTORA DE JUSTIÇA | 13 A 15/06/2023 | TERESINA-PI -> BRASÍLIA-DF | AVIÃO | PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO CONAMP MULHER, NA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 2026/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 0,00 | 2,5 | R$ 2.317,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HUGO DE SOUSA CARDOSO | PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO | 13 A 14/06/2023 | TERESINA-PI -> BRASÍLIA-DF | AVIÃO | PARA PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNPG, NA REFERIDA CIDADE (OFÍCIO-CIRCULAR Nº 018/2023/PRES) | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.677,69 | 1,5 | R$ 1.872,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA | PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAODIJ | 20 A 22/06/2023 | TERESINA-PI -> JOÃO PESSOA-PB | AVIÃO | PARA PARTICIPAR DO "ENCONTRO REGIONAL DA CIJE - REGIÃO NORDESTE", A SER REALIZADO NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,NA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 1998/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.289,02 | 2,5 | R$ 2.420,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENISE COSTA AGUIAR | PROMOTORA DE JUSTIÇA - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 13 A 15/06/2023 | FORTALEZA-CE -> BRASÍLIA-DF | AVIÃO | PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO CONAMP MULHER,NA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 2026/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 0,00 | 2,5 | R$ 3.120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SOMATÓRIO (339014.02) | 17,5 | R$ 17.575,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SOMATÓRIO (339014) | 91 | R$ 50.917,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NATUREZA: 3.3.90.92 – DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DIÁRIAS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME | CARGO | PERÍODO | TRECHO – DESTINO | TRANSPORTE | MOTIVO | TIPO DE LICITAÇÃO | VALOR DA DIÁRIA – (R$) | Nº DIÁRIAS | VALOR TOTAL DIÁRIAS (R$) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SEM MOVIMENTO | NÃO APLICÁVEL | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SOMATÓRIO | 3.3.90.92 | 0 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RESTOS A PAGAR DE DIÁRIAS (CIVIL) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME | CARGO | PERÍODO | TRECHO – DESTINO | TRANSPORTE | MOTIVO | TIPO DE LICITAÇÃO | VALOR DA DIÁRIA – (R$) | Nº DIÁRIAS | VALOR TOTAL DIÁRIAS (R$) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SEM MOVIMENTO | NÃO APLICÁVEL | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SOMATÓRIO | 0 | R$ 0.00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RESTOS A PAGAR DE DIÁRIAS (MILITAR) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME | CARGO | PERÍODO | TRECHO – DESTINO | TRANSPORTE | MOTIVO | TIPO DE LICITAÇÃO | VALOR DA DIÁRIA – (R$) | Nº DIÁRIAS | VALOR TOTAL DIÁRIAS (R$) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SEM MOVIMENTO | NÃO APLICÁVEL | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SOMATÓRIO | 0 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NATUREZA: 3.3.90.15.01 - DIÁRIAS PESSOAL MILITAR (DENTRO DO ESTADO) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME | CARGO | PERÍODO | TRECHO – DESTINO | TRANSPORTE | MOTIVO | TIPO DE LICITAÇÃO | VALOR DA DIÁRIA – (R$) | Nº DIÁRIAS | VALOR TOTAL DIÁRIAS (R$) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HERMES ALVES DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 21 A 26/05/2023 | TERESINA-PI -> SANTA CRUZ DOS MILAGRES E AROAZES-PI | CARRO | (INCLUÍDO O DOMINGO 21/05, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR O POLICIAMENTO DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA REFERIDA CIDADE (PORTARIA PGJ/PI Nº 1895/2023) | NÃO APLICÁVEL | R$ 300,00 | 5,5 | R$ 1.650,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SOMATÓRIO (339015.01) | R$ 5,50 | R$ 1.650,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NATUREZA: 3.3.90.15.02 - DIÁRIAS PESSOAL MILITAR (FORA DO ESTADO) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME | CARGO | PERÍODO | TRECHO – DESTINO | TRANSPORTE | MOTIVO | TIPO DE LICITAÇÃO | VALOR DAS PASSAGENS – (R$) | Nº DIÁRIAS | VALOR TOTAL DIÁRIAS (R$) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SEM MOVIMENTO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SOMATÓRIO (339015.02) | 0 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SOMATÓRIO (339015) | 5,5 | R$ 1.650,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PAGAMENTOS CANCELADOS OU DEVOLUÇÕES DE MESES ANTERIORES | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME | CARGO | PERÍODO | TRECHO – DESTINO | MÊS DE PAGAMENTO | MOTIVO DO CANCELAMENTO | TIPO DE LICITAÇÃO | VALOR PASSAGENS CANCELADAS- (R$) | Nº DIÁRIAS CANCELADAS | VALOR TOTAL DIÁRIAS (R$) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PROMOTOR DE JUSTIÇA | 09 A 11/05/2023 | ESPERANTINA-PI -> PIRIPIRI-PI | MAIO/2023 | DEVOLUÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADA PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA ADRIANO FONTENELE SANTOS, DEVIDO O DESLOCAMENTO TER SIDO FINALIZADO UM DIA ANTES DO INICIALMENTE PROGRAMADO, OCORRENDO SOMENTE DE 09 A 10/05/2023. 2023OB01069 - PAGAMENTO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 09 A 11/05/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1519/2023. VALOR DEVOLVIDO: R$ 502,00. DATA: 14/06/23. | NÃO APLICÁVEL | 0,00 | 1 | R$ 502,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SOMATÓRIO | 0 | 1 | R$ 502,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OBS: A PARTIR DO DIA 20 DE ABRIL DE 2022, ENTROU EM VIGOR A RESOLUÇÃO Nº 02/2020, ALTERANDO O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 13/2013, REAJUSTANDO O VALOR DAS DIÁRIAS DOS MEMBROS, DENTRO E FORA DO ESTADO E DETERMINOU O DESCONTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR PAGO DE DIÁRIAS, NÃO MAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OBS: A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, ENTROU EM VIGOR O ATO PGJ 1209/2022, ALTERANDO O ANEXO I DO ATO PGJ N° 414/2013, REAJUSTANDO O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES, DENTRO E FORA DO ESTADO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OBS: A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2022, ENTROU EM VIGOR O ATO PGJ Nº 1208/2022, ALTERANDO O VALOR DAS DIÁRIAS DOS MEMBROS, DENTRO E FORA DO ESTADO E ENTROU EM VIGOR A RESOLUÇÃO Nº 01/2022, OCASIONANDO QUE NÃO HAVERÁ MAIS O DESCONTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NAS DIÁRIAS. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FONTE: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10/07/2023 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO CNMP N° 86/2012, ART. 5°, INCISO I, ALÍNEA “F”. INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 01/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(B) – CARGO DO MEMBRO OU SERVIDOR QUE RECEBEU A DIÁRIA. POR EXEMPLO: SUBPROCURADOR DA REPÚBLICA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ANALISTA PROCESSUAL, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ETC. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(C) – PERÍODO A QUE SE REFEREM AS DIÁRIAS. EXEMPLO: 25/07/2011 A 28/07/2011. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(D) – INFORMAR O TRECHO PERCORRIDO. EXEMPLO: BSB/BH/BSB. EM CASO DE TRECHOS MUITO EXTENSOS, UTILIZAR O RODAPÉ DO QUADRO PARA DETALHAMENTO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(E) – TIPO DE TRANSPORTE UTILIZADO: AVIÃO, CARRO OU ÔNIBUS. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(F) – MOTIVO DE VIAGEM: EXEMPLO: PARTICIPAR DE CONGRESSOS, REUNIÕES DE TRABALHO, ETC. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(G) – VALOR TOTAL DA PASSAGEM OU CUSTO DO TRANSPORTE. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(H) – QUANTIDADE DE DIÁRIAS PAGAS. INFORMAR QUANDO HOUVER PAGAMENTO DE MEIAS–DIÁRIAS. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(I) – VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PAGAS. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
R$ 50.415,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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