MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARÇO – 2023 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG: 250104 - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FPDC | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | TIPO DE CREDOR | CNPJ/CPF | OBJETO | TIPO DE LICITAÇÃO | Nº EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 191 | CCF. EMPENHO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, REFERENTE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS, COBRADAS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 02/2018, NO EXERCÍCIO DE 2023. | PREGÃO | R$ 1.000,00 | R$ 375,45 | R$ 255,99 | R$ 631,44 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 06 A 10/02/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM APOIO À REDE DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº361/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | R$ - | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE ANDRADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 06 A 10/02/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM APOIO À REDE DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº361/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | R$ - | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONSELHO REGIONAL DE QUMICA DA 18 REGIAO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4317646000158 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AS TAXAS DE INSCRIÇÃO E AFT 2023 DO LABORATÓRIO MÓVEL DE ANÁLISES PROCON, REFERENTES AO EXERCÍCIO 2023, CONFORME DECISÃO PROCON/MPPI (SEI Nº 0405472). | NÃO APLICÁVEL | R$ 513,44 | R$ 513,44 | R$ - | R$ 513,44 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | PESSOA FÍSICA - CPF | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 26/02 A 01/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/02, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ - | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | PESSOA FÍSICA - CPF | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 12 A 17/02/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 12/02, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES INDICADOS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 284/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 5995804375 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR, NOSSA SENHORA DO NAZARÉ, ALTOS, UNIÃO E MIGUEL ALVES NO PERÍODO DE 13 A 17/02/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 486/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | R$ - | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 37319442353 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO LUÍS DA SILVA OLIVEIRA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR, NOSSA SENHORA DO NAZARÉ, ALTOS, UNIÃO E MIGUEL ALVES NO PERÍODO DE 13 A 17/02/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 486/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | R$ - | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9733965391 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (COORDENADOR-GERAL DO PROCON-PI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 01 A 04/03/2023, PARA PARTICIPAR DA 29ª REUNIÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SENACON) COM O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC), NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 319/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ - | R$ 3.244,50 | R$ 3.244,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 01 A 04/03/2023, PARA PARTICIPAR DA 29ª REUNIÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SENACON) COM O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC), NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 319/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,50 | R$ 1.872,50 | R$ - | R$ 1.872,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 26/02 A 01/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/02, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ - | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4570548326 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 26/02 A 01/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/02, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 419/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ - | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 26/06 A 01/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/02, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO EM PARCERIA COM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCON/MPP, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 495/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ - | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE ANDRADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, PRATA DO PIAUÍ, SANTA CRUZ DO PIAUÍ E VÁRZEA GRANDE-PI NO PERÍODO DE 27/02 A 03/03/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 582/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ - | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, PRATA DO PIAUÍ, SANTA CRUZ DO PIAUÍ E VÁRZEA GRANDE-PI NO PERÍODO DE 27/02 A 03/03/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 582/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ - | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAVUSSU, RIO GRANDE DO PIAUÍ, CANAVIEIRA, BERTOLÍNIA, MANOEL EMÍDIO, SEBASTIÃO LEAL, ANTÔNIO ALMEIDA, MARCOS PARENTE, LANDRI SALES, RIBEIRO GONÇALVES, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, SÃO JOSÉ DO PEIXE E URUÇUÍ-PI NO PERÍODO DE 12 A 18/03/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 12/03 E O SÁBADO 18/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAS À OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 583/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ - | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAVUSSU, RIO GRANDE DO PIAUÍ, CANAVIEIRA, BERTOLÍNIA, MANOEL EMÍDIO, SEBASTIÃO LEAL, ANTÔNIO ALMEIDA, MARCOS PARENTE, LANDRI SALES, RIBEIRO GONÇALVES, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, SÃO JOSÉ DO PEIXE E URUÇUÍ-PI NO PERÍODO DE 12 A 18/03/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 12/03 E O SÁBADO 18/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAS À OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 583/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ - | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 5995804375 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAVUSSU, RIO GRANDE DO PIAUÍ, CANAVIEIRA, BERTOLÍNIA, MANOEL EMÍDIO, SEBASTIÃO LEAL, ANTÔNIO ALMEIDA, MARCOS PARENTE, LANDRI SALES, RIBEIRO GONÇALVES, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, SÃO JOSÉ DO PEIXE E URUÇUÍ-PI NO PERÍODO DE 12 A 18/03/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 12/03 E O SÁBADO 18/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAS À OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 583/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ - | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 09/03/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 772/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ - | R$ 192,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 09/03/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 772/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ - | R$ 192,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | PESSOA FÍSICA - CPF | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA COCAL-PI NO PERÍODO DE 12 A 15/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 12/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES INDICADOS NA REFERIDA CIDADE, SEGUNDO OS FINS QUE ESPECIFICAM OS ACT´S E PLANOS DE TRABALHO FIRMADOS COM O MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 812/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ - | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | PESSOA FÍSICA - CPF | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BENEDITINOS E ALTO LONGÁ-PI NO PERÍODO DE 26 A 31/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ - | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BENEDITINOS E ALTO LONGÁ-PI NO PERÍODO DE 26 A 30/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ - | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24476378000124 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA 2P COMERCIO E SERVICOS EM MOVEIS LTDA, CNPJ: 24.476.378/0001-24, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MESAS E GAVETEIROS) PARA ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME ARP Nº 08/2022, DO P.E. Nº 02/2022, PELO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPCD, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0436772), ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 E ARP Nº 08/2022 (SEI 0440495). (CONTRATO Nº 02/2023/FPDC) | PREGÃO | R$ 12.284,00 | R$ - | R$ - | R$ - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26242393000133 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA (HOMEOFFICE CADEIRAS), CNPJ: 26.242.393/0001-33, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA (CADEIRAS E LONGARINAS) PARA EQUIPAR AS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, BEM COMO PROCONS MUNICIPAIS QUE FICAM A CARGO DO PROCON/MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO DOD (SEI 0429290) E ARP Nº 9/2022, ALUSIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022. (CONTRATO Nº 03/2023/FPDC) | PREGÃO | R$ 97.201,50 | R$ - | R$ - | R$ - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 759607370 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BENEDITINOS E ALTO LONGÁ-PI NO PERÍODO DE 26 A 31/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO - PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 935/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ - | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAIS | R$ 149.139,94 | R$ 14.473,39 | R$ 24.812,49 | R$ 39.285,88 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Fonte da Informação: Coordenadoria de Contabilidade e Finanças | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data da Última Atualização: 08/03/2023 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso I, alínea “d”; Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8 § 1º III e V; Lei Complementar 101/2000 art. 48 A, I. Instrução Normativa TCE-PI nº 01/2019, de 11 de abril de 2019. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG – Código e nome da(s) Unidade(s) Gestoras(s) vinculada(s) ao Ministério Público. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(a) – Nome da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento feito pelo Ministério Público. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(b) – Código número do CNPJ, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, do beneficiário do pagamento. |
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(c) – Descrição resumida do objeto contratado. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(d) – Tipo da licitação. Exemplos: menor preço, melhor técnica e técnica e preço. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(e) – A modalidade de Licitação. Exemplos: concorrência, tomada de preços ou convite. Informar também nesse campo se houve dispensa ou inexigibilidade, ou se a contratação foi feita por meio de adesão à ata de registro de preços. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(f) – O valor empenhado para a contratação. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(g) – O valor pago para o favorecido, relacionado ao objeto descrito no item c. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Observação: Deverá constar no quadro do mês o valor empenhado naquele mês, ainda que pago em mês diverso. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||