MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FEVEREIRO.2023 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG: 250102 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | TIPO DE CREDOR | CNPJ/CPF | OBJETO | TIPO DE LICITAÇÃO | Nº EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25.359.140/0001-81 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.359.140/0001-81, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CÓPIA DE SEGURANÇA (BACKUP) COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE LICENÇAS PERPÉTUAS OU SUBSCRIÇÃO POR UM PERÍODO MÍNIMO DE 60 MESES DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE BACKUP, SUBSISTEMA INTELIGENTE DE BACKUP EM DISCO COM DESDUPLICAÇÃO, TREINAMENTO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA POR 60 MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS, NÍVEIS DE QUALIDADE E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI - 0297071) CONFORME ARP 30/2022-. P.E 24/2022, LOTE ÚNICO E MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 21/2022. | PREGÃO | R$ 1.158.666,67 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 191 | CCF. EMPENHO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM TARIFAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME CONTRATO Nº 54/2018/FMMP, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL, CNPJ: 00.000.000/0001-91, PARA O EXERCÍCIO 2023. | PREGÃO | R$ 15.000,00 | R$ 815,32 | R$ 847,39 | R$ 1.662,71 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUN DE PEDRO II | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6553929000124 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II, CNPJ: 06.553.929/0001-24, REFERENTE À TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO TLFO (ATENDENTO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL), DA NOVA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MPPI NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, EM NOME DO SERVIDOR ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, MATRICULA Nº 15821, CPF: 932.724.643-87 RESPONSÁVEL TÉCNICO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DESTA EDIFICAÇÃO E PROFISSIONAL DESIGNADO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO CITADO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3874/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 50,00 | R$ 0,00 | R$ 50,00 | R$ 50,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 22829583000109 | CAA / SEDEPJALTOS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (ALTACON CONSTRUÇÃO) CNPJ: 22.829.583/0001-09, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI (SEDE QUE ABRIGA AS PJ'S DE ALTOS) ALUSIVO ARP Nº 26/2022, P.E Nº18/2022, LOTE III, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0415173). | PREGÃO | R$ 54.984,93 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAIS | R$ 1.173.666,67 | R$ 815,32 | R$ 847,39 | R$ 1.662,71 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Fonte da Informação: Coordenadoria de Contabilidade e Finanças | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data da Última Atualização: 08/03/2023 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso I, alínea “d”; Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8 § 1º III e V; Lei Complementar 101/2000 art. 48 A, I. Instrução Normativa TCE-PI nº 01/2019, de 11 de abril de 2019. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG – Código e nome da(s) Unidade(s) Gestoras(s) vinculada(s) ao Ministério Público. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(a) – Nome da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento feito pelo Ministério Público. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(b) – Código número do CNPJ, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, do beneficiário do pagamento. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(c) – Descrição resumida do objeto contratado. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(d) – Tipo da licitação. Exemplos: menor preço, melhor técnica e técnica e preço. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(e) – A modalidade de Licitação. Exemplos: concorrência, tomada de preços ou convite. Informar também nesse campo se houve dispensa ou inexigibilidade, ou se a contratação foi feita por meio de adesão à ata de registro de preços. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(f) – O valor empenhado para a contratação. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(g) – O valor pago para o favorecido, relacionado ao objeto descrito no item c. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Observação: Deverá constar no quadro do mês o valor empenhado naquele mês, ainda que pago em mês diverso. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||