MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEZEMBRO.2022 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG: 250104 - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FPDC | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | TIPO DE CREDOR | CNPJ/CPF | OBJETO | TIPO DE LICITAÇÃO | Nº EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/01/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 23 E O SÁBADO, 29, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANILO DE OLIVEIRA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 98888668349 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DANILO DE OLIVEIRA SILVA (TÉCNICO MINISTERIAL - INFORMÁTICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/01/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 23 E O SÁBADO, 29, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 00759607370 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/01/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 23 E O SÁBADO, 29, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 03 A 04/02/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO CONJUNTA COM O INSTITUTO DE METROLOGIA DO PIAUÍ ¿ IMEPI, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 05/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 37319442353 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANTÔNIO LUÍS DA SILVA OLIVEIRA (FISCAL DO PROCON), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 03 A 04/02/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO CONJUNTA COM O INSTITUTO DE METROLOGIA DO PIAUÍ ¿ IMEPI, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 05/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMANUELLE ERICA AMORIM LIMA 02699695351 | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 42231347000195 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EMANUELLE ERICA AMORIM LIMA 02699695351, CNPJ Nº 42.231.347/0001-95, REFERENTE AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO DA SEDE LESTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME DISPENSA Nº 01/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.600,00 | R$ 3.600,00 | R$ 0,00 | R$ 3.600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI E LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 13 A 19/02/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 13 E O SÁBADO,19, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANILO DE OLIVEIRA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 98888668349 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017, EM FAVOR DE DANILO DE OLIVEIRA SILVA (TÉCNICO MINISTERIAL - INFORMÁTICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI E LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 13 A 19/02/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 13 E O SÁBADO,19, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI E LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 13 A 18/02/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 13 E O SÁBADO,19, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 06/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 16 A 18/02/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE APOIO À REDE PROCON, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 08/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 16 A 18/02/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE APOIO À REDE PROCON, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 08/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 759607370 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI E LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 13 A 19/02/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 13 E O SÁBADO,19, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESCOLA JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI-EJUD | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 21732903000137 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A REEMBOLSO DE VALORES A EJUD/TJPI, CORRESPONDENTE À PAGAMENTO DOS INSTRUTORES DO CURSO DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO JUDICIAL, NO PERÍODO DE 25 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019, DESTINADO A 31 (TRINTA E UM) SERVIDORES DO MPPI/PROCON, CONFORME NAS CLÁUSULAS 5.1 E 5.3 DA CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO CONVÊNIO Nº 18/2019 E MANIFESTAÇÃO PROCON (0191161 - SEI). | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 | R$ 0,00 | R$ 6.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 20 A 25/03/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 20, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO ¿OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL III ¿ ETAPA LITORAL - PI¿ EM CONJUNTO COM A DECCOTERC/GRINCOT, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N° 06/ADM/DECCOTERC/GRINCOT, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 09/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 5995804375 | EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE BARBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 20 A 25/03/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 20/03, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO ¿OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL III ¿ ETAPA LITORAL - PI¿, EM CONJUNTO COM A DECCOTERC/GRINCOT, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N° 06/ADM/DECCOTERC/GRINCOT, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 09/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 20 A 25/03/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 20/03, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO ¿OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL III ¿ ETAPA LITORAL - PI¿, EM CONJUNTO COM A DECCOTERC/GRINCOT, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N° 06/ADM/DECCOTERC/GRINCOT, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 09/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI NO PERÍODO DE 27/03/2022 A 02/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 27/03/2022, E O SÁBADO, DIA 02/04/2022, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 12/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 10 A 11/03/2022, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL, POR OCASIÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM COMFORMIDADE COM O ACT Nº 08/2022 E PLANO DE TRABALHO FIRMADOS ENTRE O MPPI E A PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE (SEI Nº 19.21.0020.0003088/2022-27), CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 10/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI NO PERÍODO DE 27/03/2022 A 01/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 27/03/2022, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 11/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9733965391 | EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (COORDENADOR GERAL DO PROCON), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 10 A 11/03/2022, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL, POR OCASIÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM COMFORMIDADE COM O ACT Nº 08/2022 E PLANO DE TRABALHO FIRMADOS ENTRE O MPPI E A PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE (SEI Nº 19.21.0020.0003088/2022-27), CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 10/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANILO DE OLIVEIRA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 98888668349 | PROCONTHE. RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE DANILO DE OLIVEIRA SILVA (TÉCNICO MINISTERIAL - INFORMÁTICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI NO PERÍODO DE 27/03/2022 A 01/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 27/03/2022, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 11/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | PESSOA FÍSICA - CPF | 28684850300 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 21 A 24/03/2022, PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO IN-LOCO, POR MEIO DA ESCOLA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (EEDC/PROCON/MPPI), DOS SERVIDORES DO PROCON MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 13/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BRENA LAIELEN DA SILVA OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 971524394 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E VALORES INFORMADOS NO SITE DA PREFEITURA DE PIRIPIRI (0213097), EM FAVOR DE BRENA LAIELEN DA SILVA OLIVEIRA (CONCILIADORA - PROCON MUNICIPAL DE PIRIPIRI), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 300,00 | R$ 300,00 | R$ 0,00 | R$ 300,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CHRISLANNIO OLIVEIRA DOS SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 6598092302 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E VALORES DIÁRIAS DE PARNAÍBA (0213340), EM FAVOR DE CHRISLANNIO OLIVEIRA DOS SANTOS (ASSESSOR DO PROCON MUNICIPAL DE PARNAÍBA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 425,00 | R$ 425,00 | R$ 0,00 | R$ 425,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLA VITORIA DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 5207232363 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E LEI MUNICIPAL Nº 1.976/2019 (OEIRAS-PI), EM FAVOR DE CARLA VITÓRIA DA SILVA LEAL (CONCILIADORA - PROCON MUNICIPAL DE OEIRAS), POR DESLOCAMENTO DE OEIRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 400,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO CORTEZ RUFINO NETTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3707701379 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E LEI MUNICIPAL Nº 1.976/2019 (OEIRAS-PI), EM FAVOR DE FRANCISCO CORTEZ RUFINO NETTO (COORDENADOR - PROCON MUNICIPAL DE OEIRAS), POR DESLOCAMENTO DE OEIRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 0,00 | R$ 500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLAVIA DE CRISTO DE SOUZA BORGES | PESSOA FÍSICA - CPF | 3073892354 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E VALORES DIÁRIAS DE PARNAÍBA (0214781), EM FAVOR DE FLÁVIA DE CRISTO DE SOUZA BORGES (ASSESSORA DO PROCON MUNICIPAL DE PARNAÍBA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 425,00 | R$ 425,00 | R$ 0,00 | R$ 425,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AMANDA BEATRIZ COELHO SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3405912342 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E VALORES INFORMADOS NO SITE DA PREFEITURA DE PIRIPIRI (0214787), EM FAVOR DE AMANDA BEATRIZ COELHO SOUZA (ASSESSORA DO PROCON MUNICIPAL DE PIRIPIRI), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 15/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 300,00 | R$ 300,00 | R$ 0,00 | R$ 300,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
THAMIRES CERES LOPES FARIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 4082064389 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E DECRETO Nº 248/205 - PREFEITURA DE FLORIANO-PI, EM FAVOR DE THAMIRIS CERES LOPES FREIRE (COORDENADORA - PROCON MUNICIPAL DE FLORIANO), POR DESLOCAMENTO DE FLORIANO-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 522,50 | R$ 522,50 | R$ 0,00 | R$ 522,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ISAAC MILTON DE CARVALHO CARDOSO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6875417359 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E DECRETO 04.2017 - PREFEITURA DE CAPITÃO DE CAMPOS, EM FAVOR DE ISAQUE MILTON DE CARVALHO CARDOSO (ADMINISTRADOR - PROCON MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS), POR DESLOCAMENTO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 15/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GYN COMÉRCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 30426527000143 | CTI. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI, CNPJ: 30.426.527/0001-43, PARA O FORNECIMENTO DE MEMÓRIA RAM, DISCOS SSD ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021, DO P.E. Nº 33/2020 DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ PGJ / MPPI, VISANDO ATENDER AO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ¿ FPDC, CONFORME ADESÃO Nº 01/2022/FPDC. (CONTRATO Nº 02/2022/FPDC) | PREGÃO | R$ 59.664,00 | R$ 59.664,00 | R$ 0,00 | R$ 59.664,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | 07/04/2022. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 10 A 13/04/2022 (INCLUÍDO O DOMINGO, 10/04, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO), PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 16/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 10 A 13/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 10/04, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 16/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ITAINÓPOLIS-PI NO PERÍODO DE 24 A 30/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 24/04, E O SÁBADO, DIA 30/04, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 18/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ITAINÓPOLIS-PI NO PERÍODO DE 24 A 30/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 24/04, E O SÁBADO, DIA 30/04, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 17/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANILO DE OLIVEIRA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 98888668349 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE DANILO DE OLIVEIRA SILVA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ITAINÓPOLIS-PI NO PERÍODO DE 24 A 29/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 24/04, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 17/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YANNARA CRUZ SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 6798013325 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E DECRETO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LUZILÂNDIA-PI N° 05/2013 (0226408), EM FAVOR DE YANNARA CRUZ SILVA (COORDENADORA - PROCON MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA-PI), POR DESLOCAMENTO DE LUZILÂNDIA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 759607370 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ITAINÓPOLIS-PI NO PERÍODO DE 24 A 29/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 24/04, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 17/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 09 A 14/05/2022, (INCLUÍDO O SÁBADO, 14/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL - ETAPA IV ¿ MÉDIO PARNAÍBA PI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 19/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 09 A 14/05/2022 (INCLUÍDO O SÁBADO, 14/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA REALIZAR A OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL - ETAPA IV ¿ MÉDIO PARNAÍBA PI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 19/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 5995804375 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 09 A 14/05/2022 (INCLUÍDO O SÁBADO, 14/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA REALIZAR A OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL - ETAPA IV ¿ MÉDIO PARNAÍBA PI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 19/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 191 | CCF. EMPENHO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO AFIM DE GARANTIR E COBRIR AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS COBRADAS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC DESTE MPPI CONFORME CONTRATO Nº 02/2018. | PREGÃO | R$ 344,45 | R$ 261,45 | R$ 83,00 | R$ 344,45 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26242393000133 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, CNPJ: 26.242.393/0001-33, REFERENTRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 30 (TRINTA) CADEIRAS OPERACIONAL ESPALDAR MÉDIO, ESTOFADO COM BRAÇOS REGULÁVEIS E 30 (TRINTA) CADEIRAS FIXA PELO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ¿ FPDC DO MPPI, CONFORME ARP Nº 09/2022 - LOTE III, P. E. Nº 02/2022. (CONTRATO Nº 03/2022/FPDC) | PREGÃO | R$ 62.734,50 | R$ 62.734,50 | R$ 0,00 | R$ 62.734,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24476378000124 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 24.476.378/0001-24, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MESAS E GAVETEIROS (MATERIAL PERMANENTE - SEI - 0229829) , CONFORME ARP Nº 08/2022, DO P.E. Nº 02/2022, PELO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC, CONFORME ARP Nº 08/2022, P. E. Nº 02/2022(LOTES I E II), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 04/2022/FPDC) | PREGÃO | R$ 37.928,00 | R$ 37.928,00 | R$ 0,00 | R$ 37.928,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA FILOMENA-PI NO PERÍODO DE 22 A 28/05/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 22/05, E O SÁBADO, DIA 28/05, PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 17/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA FILOMENA-PI NO PERÍODO DE 22 A 27/05/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 22/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJ-PI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 18/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 759607370 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA FILOMENA-PI NO PERÍODO DE 22 A 28/05/202, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 22/05, E O SÁBADO, DIA 28/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJ-PI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 17/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 29/05 A 03/06/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM O IMEPI, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE APOIO DO CAODS E DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INHUMA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 20/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 29/05 A 03/06/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM O IMEPI, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE APOIO DO CAODS E DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INHUMA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 20/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA FILOMENA-PI NO PERÍODO DE 28/05/2022, COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJ-PI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 17/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.NOGUEIRA E SILVA JUNIOR-EPP. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 16667447000159 | CAA/DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A NOGUEIRA E SILVA JUNIOR (ADESIV COMUNICACAO VISUAL), CNPJ: 16.667.447/0001-59, REFERENTE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO CORTE CONTORNO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS PADRONIZADOS CONFORME LAYOUT PARA ÔNIBUS DE PLACA PIU - 3815 DE PROPRIEDADE DO PROCON / MPPI NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME DISPENSA Nº 26/2022/FPDC (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.550,00 | R$ 3.550,00 | R$ 0,00 | R$ 3.550,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 1209/2022, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MILTON BRANDÃO-PI NO PERÍODO DE 26 A 01/07/2022, PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 18/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 27 A 30/06/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM O IMEPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 22/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 27 A 30/06/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM O IMEPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 22/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MILTON BRANDÃO-PI NO PERÍODO DE 26/06 A 01/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 26/06, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 23/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | R$ 0,00 | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | PESSOA FÍSICA - CPF | 28684850300 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MILTON BRANDÃO-PI NO PERÍODO DE 26/06 A 01/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 26/06, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 23/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 03 A 06/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 03/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 25/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 097.339.653-91 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO ( PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR GERAL DO PROCON), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 05 A 06/07/2022, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ, A CONVITE DA 2ª PJ DE JUSTIÇA DA CIDADE, COM O OBJETIVO DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 27/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9733965391 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR GERAL DO PROCON), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 28/06 A 01/07/2022, PARA PARTICIPAR DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ¿ GNDC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 26/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 3.244,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4570548326 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 03 A 06/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 03/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 28/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | PESSOA FÍSICA - CPF | 28684850300 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 03 A 06/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 03/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 24/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TE | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 5995804375 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-P | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MILTON BRANDÃO-PI NO PE | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | R$ 384,00 | R$ 0,00 | R$ 384,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA V | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TE | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4570548326 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA C | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | PESSOA FÍSICA - CPF | 28684850300 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESIN | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PI | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRA | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9733965391 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR GERAL DO PROCON), POR DESLOCAM | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 61074175000138 | CAA. EMPENHO REFERENTE TERMO ADITIVO VISANDO A SUPRESSÃO DO ITEM MERCEDEZ-BENZ - SPRINTER 516 CDI 2.2 VAN (E.LONGO)(T.ALTO)(18LUG) DIES. 3P E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 02/2021, FIRMADO COM A MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ Nº 61.074.175/0001-38, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS PARA 04 (QUATRO) VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS E CORPORAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. | PREGÃO | R$ 1.613,46 | R$ 1.613,46 | R$ 0,00 | R$ 1.613,46 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 61198164000160 | CAA. EMPENHO REFERENTE REAJUSTE E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 03/2021 -FPDC, FIRMADO COM A EMPRESA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164.0001-60, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS PARA 17 (DEZESSETE) VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS E CORPORAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 (LOTES IV E V - PROCON). | PREGÃO | R$ 7.500,00 | R$ 7.500,00 | R$ 0,00 | R$ 7.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUADALUPE-PI NO PERÍODO DE 21 A 26/08/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 21/08, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR OPERAÇÃO CONJUNTA COM O IMEPI A FIM DE FISCALIZAÇÃO EM REVENDA DE GÁS-GLP NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 34/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUADALUPE-PI NO PERÍODO DE 21 A 26/08/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 21/08, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR OPERAÇÃO CONJUNTA COM O IMEPI A FIM DE FISCALIZAÇÃO EM REVENDA DE GÁS-GLP NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 34/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7275920000161 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA CNPJ: 07.275.920/0001-61, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES ALL-IN-ONE, MARCA LENOVO, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO - ARP Nº 31/2022, P.E. Nº 25/2022, NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 06/2022/FPDC) | PREGÃO | R$ 2.098.596,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TORINO INFORMÁTICA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 3619767000515 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TORINO INFORMATICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MONITORES EXTRAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E SETORES DO MP-PI, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, ARP Nº 32/2022, P.E. Nº 25/2022, NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 05/2022/FPDC) | PREGÃO | R$ 119.355,00 | R$ 119.355,00 | R$ 0,00 | R$ 119.355,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA E DEMAIS CIDADES DA REGIÃO NORTE DO ESTADO NO PERÍODO DE 12 A 17/09/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A DECCORTEC, REFERENTE A OPERAÇÃO PETRÓLEO - ETAPA VI - REGIÃO NORTE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 35/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 5995804375 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI E DEMAIS CIDADES DA REGIÃO NORTE DO ESTADO NO PERÍODO DE 12 A 17/09/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A DECCORTEC, REFERENTE A OPERAÇÃO PETRÓLEO - ETAPA VI - REGIÃO NORTE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 35/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI E DEMAIS CIDADES DA REGIÃO NORTE DO ESTADO NO PERÍODO DE 12 A 17/09/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A DECCORTEC, REFERENTE A OPERAÇÃO PETRÓLEO - ETAPA VI - REGIÃO NORTE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 35/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABIANA RIMES COSTA FERREIRA - EPP | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 8004529000195 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FABIANA RIMES COSTA FERREIRA (CNT DO BRASIL) CNPJ: 08.004.529/0001-95, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CÂMERAS TIPO EOS DSLR COM LENTES, PELO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FPDC , AFIM DE GRAVAÇÃO DE AULAS EM PLATAFORMA EAD, VÍDEOS INSTITUCIONAIS PARA REDES SOCIAIS, GRAVAÇÃO DE PALESTRAS, COBERTURA DE EVENTOS, FISCALIZAÇÕES, PROCON ITINERANTE, DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, ENTRE OUTROS USOS CORRELATOS AS ATIVIDADES DO PROCON/MPPI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 0279606), ARP: 19/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022. (CONTRATO Nº 07/2022/FPDC) | PREGÃO | R$ 11.580,42 | R$ 0,00 | R$ 11.580,42 | R$ 11.580,42 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MATIAS OLÍMPIO E CAMPO LARGO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 18 A 22/09/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 18/09, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 37/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | R$ 0,00 | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4570548326 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MATIAS OLÍMPIO E CAMPO LARGO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 18 A 22/09/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 18/09, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 38/2022 | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | R$ 0,00 | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MATIAS OLÍMPIO E CAMPO LARGO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 18 A 22/09/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 18/09, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 36/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | R$ 0,00 | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANALYSIS BRASIL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 19935794000103 | PROCON. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ANALYSIS BRASIL LTDA, CORRESPONDENTE À PARCELA DA CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA CAPAZ DE SUPRIR A NECESSIDADE DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA PARA O LABORATÓRIO MÓVEL DO PROCON/MP-PI, NO QUAL TEM COMO TITULAR O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ Nº 24.291.901/0001-48), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2022, ALUSIVO AOS MESES RESTANTES DO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 08/2022/FPDC) | PREGÃO | R$ 107.852,50 | R$ 0,00 | R$ 25.760,00 | R$ 25.760,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 25 A 30/09/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 25/09, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES REFERENTE AO PEDIDO DE APOIO À REDE PROCON, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 39/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 25 A 30/09/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 25/09, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES REFERENTE AO PEDIDO DE APOIO À REDE PROCON, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 39/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 10399398000215 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI CNPJ: 10.399.398/0002-15, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE NOBREAK 1500VA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL- ARP Nº 39/2022, P.E. Nº 38/2022, NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 09/2022/FPDC) | PREGÃO | R$ 199.888,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | PESSOA FÍSICA - CPF | 28684850300 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MATIAS OLÍMPIO E CAMPO LARGO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 18 A 22/09/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 18/09, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 36/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | R$ 0,00 | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 04 A 06/10/2022, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE INSTITUCIONAL COM A SENACON RELACIONADA A TEMÁTICA DE COMBUSTÍVEIS E II CONGRESSO ACEDECON DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 40/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,50 | R$ 1.872,50 | R$ 0,00 | R$ 1.872,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 10/10/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO NAS ACADEMIAS, EM CONJUNTO COM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA-CREF, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 41/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 10/10/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO NAS ACADEMIAS, EM CONJUNTO COM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA-CREF, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 41/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 5995804375 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI E REGIÃO NO PERÍODO DE 16 A 22/10/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 16/10, E O SÁBADO, 22/10, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL - ETAPA VII SUL, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 42/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI E REGIÃO NO PERÍODO DE 16 A 22/10/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 16/10, E O SÁBADO, 22/10, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL - ETAPA VII SUL, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 42/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI E REGIÃO NO PERÍODO DE 16 A 22/10/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 16/10, E O SÁBADO, 22/10, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL - ETAPA VII SUL, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 42/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA COCAL-PI E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 06 A 12/11/2022, (INCLUINDO O DOMINGO, DIA 06/11, E O SÁBADO, 12/11, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 44/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO E SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 27/11 A 03/12/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 27/11, E O SÁBADO, 03/12, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 43/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA COCAL-PI E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 06 A 12/11/2022, (INCLUINDO O DOMINGO, DIA 06/11, E O SÁBADO, 12/11, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 43/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 03 A 04/11/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE REVENDA CLANDESTINA DE GLP NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 45/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 03 A 04/11/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE REVENDA CLANDESTINA DE GLP NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 45/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 5995804375 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REGIONAL DE CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 20 A 26/11/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 20/11, E O SÁBADO, 26/11, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A DECCORTEC, IMEPI E SEFAZ NAS CIDADES QUE COMPÕEM A REGIONAL DE CORRENTE, REFERENTE A VIII OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 42/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REGIONAL DE CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 20 A 26/11/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 20/11, E O SÁBADO, 26/11, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A DECCORTEC, IMEPI E SEFAZ NAS CIDADES QUE COMPÕEM A REGIONAL DE CORRENTE, REFERENTE A VIII OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 42/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4570548326 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA COCAL-PI E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 06 A 11/11/2022, (INCLUINDO O DOMINGO, DIA 06/11, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 43/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4570548326 | 1PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO E SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 27/11 A 03/12/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 27/11, E O SÁBADO, 03/12, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 43/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REGIONAL DE CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 20 A 26/11/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 20/11, E O SÁBADO, 26/11, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A DECCORTEC, IMEPI E SEFAZ NAS CIDADES QUE COMPÕEM A REGIONAL DE CORRENTE, REFERENTE A VIII OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 42/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEFONICA BRASIL S.A. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2558157000162 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA NO PACOTE DE SERVIÇOS (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMS ILIMITADOS, ROAMING NACIONAL ILIMITADO, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE10 GB E FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO PARA O PROCON / MPPI, ALUSIVO ARP Nº 35/2022, P.E. Nº 26/2022. (CONTRATO Nº 10/2022/FPDC) | PREGÃO | R$ 24.360,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS, CAMPO MAIOR, UNIÃO E JOSÉ DE FREITAS-PI NO PERÍODO DE 15 A 16/11/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 45/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS, CAMPO MAIOR, UNIÃO E JOSÉ DE FREITAS-PI NO PERÍODO DE 15 A 16/11/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 45/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 5995804375 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS, CAMPO MAIOR, UNIÃO E JOSÉ DE FREITAS-PI NO PERÍODO DE 15 A 16/11/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 45/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | PESSOA FÍSICA - CPF | 28684850300 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA COCAL-PI E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 06 A 11/11/2022, (INCLUINDO O DOMINGO, DIA 06/11, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 43/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO E SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 27/11 A 03/12/2022, (INCLUINDO O DOMINGO, DIA 27/11, E O SÁBADO, 03/12, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 44/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | PESSOA FÍSICA - CPF | 28684850300 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO E SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 27/11 A 03/12/2022, (INCLUINDO O DOMINGO, DIA 27/11, E O SÁBADO, 03/12, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 43/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 04 A 10/12/2022, (INCLUINDO O DOMINGO, DIA 04/12, E O SÁBADO, 10/12, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A DECCORTEC, IMEPI E SEFAZ NAS CIDADES QUE COMPÕEM A REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, REFERENTE A IX OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 46/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 04 A 10/12/2022, (INCLUINDO O DOMINGO, DIA 04/12, E O SÁBADO, 10/12, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A DECCORTEC, IMEPI E SEFAZ NAS CIDADES QUE COMPÕEM A REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, REFERENTE A IX OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 46/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 5995804375 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 04 A 10/12/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A DECCORTEC, IMEPI E SEFAZ NAS CIDADES QUE COMPÕEM A REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, REFERENTE A IX OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 46/2022. SENDO CONCEDIDO APENAS 2 (DUAS) DIÁRIAS E MEIA, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO DO ART. 5º DO ATO CONJUNTO Nº 01/2017, EM QUE LIMITA O NÚMERO DE DIÁRIAS POR BENEFICIÁRIO EM 40 DIÁRIAS ANUAIS. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 5995804375 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 04 A 10/12/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 04/12, E O SÁBADO, 10/12, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A DECCORTEC, IMEPI E SEFAZ NAS CIDADES QUE COMPÕEM A REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, REFERENTE A IX OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 46/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.536,00 | R$ 0,00 | R$ 1.536,00 | R$ 1.536,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7275920000161 | CTI. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE 76 (SETENTA E SEIS) NOTEBOOKS, INCLUINDO MOCHILA PARA TRANSPORTE, MOUSE EXTERNO, GARANTIA E ASSISTENCIA TECNICA ON SITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 36/2022-SRP-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2022. | PREGÃO | R$ 413.060,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP | PESSOA FÍSICA - CPF | 90021000145 | CAA (DIVISÃO DE TRANSPORTES). EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, C.N.P.J Nº 00.090.021/0001-45, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE EM REGIME DE COMODATO PARA FORTA DE VEÍCULOS DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC / MPPI, CONFORME ATA Nº 38/2021, P.E Nº 34/2021, PARA O GARANTIR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO REFERIDO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (CONTRATO Nº 01/2022/FPDC) | PREGÃO | R$ 774,90 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP | PESSOA FÍSICA - CPF | 90021000145 | CAA/ DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SISTEMA AVANCADO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 00.090.021/0001-45, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SISTEMA DE MONITORAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE EM REGIME DE COMODATO PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC PROCON/ MPPI, COMPOSTO POR AUTOMÓVEIS, CAMINHÃO, VAN, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E MOTOCICLETAS, CONFORME TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 01/2022/FEPDC. | PREGÃO | R$ 9.298,80 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 191 | CCF. EMPENHO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO AFIM DE GARANTIR E COBRIR AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS COBRADAS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC DESTE MPPI ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 02/2018 E OFICIO CCF Nº 183 (SEI – 0379629). | PREGÃO | R$ 12,45 | R$ 0,00 | R$ 12,45 | R$ 12,45 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAIS | R$ 3.320.349,98 | R$ 442.363,91 | R$ 49.915,87 | R$ 492.279,78 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Fonte da Informação: Coordenadoria de Contabilidade e Finanças | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data da Última Atualização: 13/01/2023 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso I, alínea “d”; Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8 § 1º III e V; Lei Complementar 101/2000 art. 48 A, I. Instrução Normativa TCE-PI nº 01/2019, de 11 de abril de 2019. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG – Código e nome da(s) Unidade(s) Gestoras(s) vinculada(s) ao Ministério Público. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(a) – Nome da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento feito pelo Ministério Público. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(b) – Código número do CNPJ, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, do beneficiário do pagamento. |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(c) – Descrição resumida do objeto contratado. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(d) – Tipo da licitação. Exemplos: menor preço, melhor técnica e técnica e preço. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(e) – A modalidade de Licitação. Exemplos: concorrência, tomada de preços ou convite. Informar também nesse campo se houve dispensa ou inexigibilidade, ou se a contratação foi feita por meio de adesão à ata de registro de preços. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(f) – O valor empenhado para a contratação. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(g) – O valor pago para o favorecido, relacionado ao objeto descrito no item c. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Observação: Deverá constar no quadro do mês o valor empenhado naquele mês, ainda que pago em mês diverso. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||