CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | ||||||||||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ | ||||||||||
EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | ||||||||||
Janeiro.2022 | ||||||||||
UG: 250104 - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FPDC | ||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | CNPJ/CPF | OBJETO | TIPO LICITAÇÃO | MODALIDADE LICITAÇÃO | Nº EMPENHO | VALOR EMPENHADO (R$) | VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES (R$) | VALOR PAGO NO MÊS (R$) | VALOR PAGO ATÉ O MÊS (R$) | |
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/01/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 23 E O SÁBADO, 29, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | |||
DANILO DE OLIVEIRA SILVA | 98888668349 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DANILO DE OLIVEIRA SILVA (TÉCNICO MINISTERIAL - INFORMÁTICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/01/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 23 E O SÁBADO, 29, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | |||
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA | 00759607370 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/01/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 23 E O SÁBADO, 29, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | |||
TOTAIS | R$ 4.875,00 | R$ - | R$ 4.875,00 | R$ 4.875,00 | ||||||
FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | ||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 07/02/2022 | ||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO CNMP N° 86/2012, ART. 5°, INCISO I, ALÍNEA “D”; LEI 12.527/2011 ART. 7º, VII, “A” E ART. 8 § 1º III E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48 A, I. | ||||||||||
(A) – NOME DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA BENEFICIÁRIA DO PAGAMENTO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. | ||||||||||
(B) – CÓDIGO NÚMERO DO CNPJ, SE PESSOA JURÍDICA, OU CPF, SE PESSOA FÍSICA, DO BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO. | ||||||||||
(C) – DESCRIÇÃO RESUMIDA DO OBJETO CONTRATADO. | ||||||||||
(D) – TIPO DA LICITAÇÃO. EXEMPLOS: MENOR PREÇO, MELHOR TÉCNICA E TÉCNICA E PREÇO. | ||||||||||
(E) – A MODALIDADE DE LICITAÇÃO. EXEMPLOS: CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS OU CONVITE. INFORMAR TAMBÉM NESSE CAMPO SE HOUVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, OU SE A CONTRATAÇÃO FOI FEITA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | ||||||||||
(F) – O VALOR EMPENHADO PARA A CONTRATAÇÃO. | ||||||||||
(G) – O VALOR PAGO PARA O FAVORECIDO, RELACIONADO AO OBJETO DESCRITO NO ITEM C. | ||||||||||
OBSERVAÇÃO: DEVERÁ CONSTAR NO QUADRO DO MÊS O VALOR EMPENHADO NAQUELE MÊS, AINDA QUE PAGO EM MÊS DIVERSO. | ||||||||||