MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JULHO.2022 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG: 250104 - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FPDC | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | TIPO DE CREDOR | CNPJ/CPF | OBJETO | TIPO DE LICITAÇÃO | Nº EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/01/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 23 E O SÁBADO, 29, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANILO DE OLIVEIRA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 98888668349 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DANILO DE OLIVEIRA SILVA (TÉCNICO MINISTERIAL - INFORMÁTICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/01/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 23 E O SÁBADO, 29, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 00759607370 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/01/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 23 E O SÁBADO, 29, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 03 A 04/02/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO CONJUNTA COM O INSTITUTO DE METROLOGIA DO PIAUÍ ¿ IMEPI, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 05/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 37319442353 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANTÔNIO LUÍS DA SILVA OLIVEIRA (FISCAL DO PROCON), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 03 A 04/02/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO CONJUNTA COM O INSTITUTO DE METROLOGIA DO PIAUÍ ¿ IMEPI, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 05/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMANUELLE ERICA AMORIM LIMA 02699695351 | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 42231347000195 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EMANUELLE ERICA AMORIM LIMA 02699695351, CNPJ Nº 42.231.347/0001-95, REFERENTE AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO DA SEDE LESTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME DISPENSA Nº 01/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.600,00 | R$ 3.600,00 | R$ 0,00 | R$ 3.600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI E LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 13 A 19/02/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 13 E O SÁBADO,19, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANILO DE OLIVEIRA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 98888668349 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017, EM FAVOR DE DANILO DE OLIVEIRA SILVA (TÉCNICO MINISTERIAL - INFORMÁTICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI E LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 13 A 19/02/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 13 E O SÁBADO,19, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI E LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 13 A 18/02/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 13 E O SÁBADO,19, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 06/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 16 A 18/02/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE APOIO À REDE PROCON, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 08/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 16 A 18/02/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE APOIO À REDE PROCON, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 08/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 759607370 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI E LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 13 A 19/02/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 13 E O SÁBADO,19, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESCOLA JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI-EJUD | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 21732903000137 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A REEMBOLSO DE VALORES A EJUD/TJPI, CORRESPONDENTE À PAGAMENTO DOS INSTRUTORES DO CURSO DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO JUDICIAL, NO PERÍODO DE 25 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019, DESTINADO A 31 (TRINTA E UM) SERVIDORES DO MPPI/PROCON, CONFORME NAS CLÁUSULAS 5.1 E 5.3 DA CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO CONVÊNIO Nº 18/2019 E MANIFESTAÇÃO PROCON (0191161 - SEI). | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 | R$ 0,00 | R$ 6.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 20 A 25/03/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 20, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO ¿OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL III ¿ ETAPA LITORAL - PI¿ EM CONJUNTO COM A DECCOTERC/GRINCOT, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N° 06/ADM/DECCOTERC/GRINCOT, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 09/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 5995804375 | EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE BARBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 20 A 25/03/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 20/03, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO ¿OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL III ¿ ETAPA LITORAL - PI¿, EM CONJUNTO COM A DECCOTERC/GRINCOT, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N° 06/ADM/DECCOTERC/GRINCOT, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 09/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 20 A 25/03/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 20/03, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO ¿OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL III ¿ ETAPA LITORAL - PI¿, EM CONJUNTO COM A DECCOTERC/GRINCOT, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N° 06/ADM/DECCOTERC/GRINCOT, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 09/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI NO PERÍODO DE 27/03/2022 A 02/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 27/03/2022, E O SÁBADO, DIA 02/04/2022, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 12/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 10 A 11/03/2022, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL, POR OCASIÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM COMFORMIDADE COM O ACT Nº 08/2022 E PLANO DE TRABALHO FIRMADOS ENTRE O MPPI E A PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE (SEI Nº 19.21.0020.0003088/2022-27), CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 10/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI NO PERÍODO DE 27/03/2022 A 01/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 27/03/2022, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 11/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9733965391 | EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (COORDENADOR GERAL DO PROCON), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 10 A 11/03/2022, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL, POR OCASIÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM COMFORMIDADE COM O ACT Nº 08/2022 E PLANO DE TRABALHO FIRMADOS ENTRE O MPPI E A PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE (SEI Nº 19.21.0020.0003088/2022-27), CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 10/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANILO DE OLIVEIRA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 98888668349 | PROCONTHE. RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE DANILO DE OLIVEIRA SILVA (TÉCNICO MINISTERIAL - INFORMÁTICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI NO PERÍODO DE 27/03/2022 A 01/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 27/03/2022, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 11/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | PESSOA FÍSICA - CPF | 28684850300 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 21 A 24/03/2022, PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO IN-LOCO, POR MEIO DA ESCOLA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (EEDC/PROCON/MPPI), DOS SERVIDORES DO PROCON MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 13/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BRENA LAIELEN DA SILVA OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 971524394 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E VALORES INFORMADOS NO SITE DA PREFEITURA DE PIRIPIRI (0213097), EM FAVOR DE BRENA LAIELEN DA SILVA OLIVEIRA (CONCILIADORA - PROCON MUNICIPAL DE PIRIPIRI), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 300,00 | R$ 300,00 | R$ 0,00 | R$ 300,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CHRISLANNIO OLIVEIRA DOS SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 6598092302 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E VALORES DIÁRIAS DE PARNAÍBA (0213340), EM FAVOR DE CHRISLANNIO OLIVEIRA DOS SANTOS (ASSESSOR DO PROCON MUNICIPAL DE PARNAÍBA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 425,00 | R$ 425,00 | R$ 0,00 | R$ 425,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLA VITORIA DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 5207232363 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E LEI MUNICIPAL Nº 1.976/2019 (OEIRAS-PI), EM FAVOR DE CARLA VITÓRIA DA SILVA LEAL (CONCILIADORA - PROCON MUNICIPAL DE OEIRAS), POR DESLOCAMENTO DE OEIRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 400,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO CORTEZ RUFINO NETTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3707701379 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E LEI MUNICIPAL Nº 1.976/2019 (OEIRAS-PI), EM FAVOR DE FRANCISCO CORTEZ RUFINO NETTO (COORDENADOR - PROCON MUNICIPAL DE OEIRAS), POR DESLOCAMENTO DE OEIRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 0,00 | R$ 500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLAVIA DE CRISTO DE SOUZA BORGES | PESSOA FÍSICA - CPF | 3073892354 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E VALORES DIÁRIAS DE PARNAÍBA (0214781), EM FAVOR DE FLÁVIA DE CRISTO DE SOUZA BORGES (ASSESSORA DO PROCON MUNICIPAL DE PARNAÍBA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 425,00 | R$ 425,00 | R$ 0,00 | R$ 425,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AMANDA BEATRIZ COELHO SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3405912342 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E VALORES INFORMADOS NO SITE DA PREFEITURA DE PIRIPIRI (0214787), EM FAVOR DE AMANDA BEATRIZ COELHO SOUZA (ASSESSORA DO PROCON MUNICIPAL DE PIRIPIRI), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 15/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 300,00 | R$ 300,00 | R$ 0,00 | R$ 300,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
THAMIRES CERES LOPES FARIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 4082064389 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E DECRETO Nº 248/205 - PREFEITURA DE FLORIANO-PI, EM FAVOR DE THAMIRIS CERES LOPES FREIRE (COORDENADORA - PROCON MUNICIPAL DE FLORIANO), POR DESLOCAMENTO DE FLORIANO-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 522,50 | R$ 522,50 | R$ 0,00 | R$ 522,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ISAAC MILTON DE CARVALHO CARDOSO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6875417359 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E DECRETO 04.2017 - PREFEITURA DE CAPITÃO DE CAMPOS, EM FAVOR DE ISAQUE MILTON DE CARVALHO CARDOSO (ADMINISTRADOR - PROCON MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS), POR DESLOCAMENTO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 15/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GYN COMÉRCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 30426527000143 | CTI. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI, CNPJ: 30.426.527/0001-43, PARA O FORNECIMENTO DE MEMÓRIA RAM, DISCOS SSD ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021, DO P.E. Nº 33/2020 DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ PGJ / MPPI, VISANDO ATENDER AO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ¿ FPDC, CONFORME ADESÃO Nº 01/2022/FPDC. (CONTRATO Nº 02/2022/FPDC) | PREGÃO | R$ 59.664,00 | R$ 59.664,00 | R$ 0,00 | R$ 59.664,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | 07/04/2022. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 10 A 13/04/2022 (INCLUÍDO O DOMINGO, 10/04, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO), PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 16/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 10 A 13/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 10/04, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 16/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ITAINÓPOLIS-PI NO PERÍODO DE 24 A 30/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 24/04, E O SÁBADO, DIA 30/04, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 18/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ITAINÓPOLIS-PI NO PERÍODO DE 24 A 30/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 24/04, E O SÁBADO, DIA 30/04, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 17/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANILO DE OLIVEIRA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 98888668349 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE DANILO DE OLIVEIRA SILVA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ITAINÓPOLIS-PI NO PERÍODO DE 24 A 29/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 24/04, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 17/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YANNARA CRUZ SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 6798013325 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E DECRETO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LUZILÂNDIA-PI N° 05/2013 (0226408), EM FAVOR DE YANNARA CRUZ SILVA (COORDENADORA - PROCON MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA-PI), POR DESLOCAMENTO DE LUZILÂNDIA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 759607370 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ITAINÓPOLIS-PI NO PERÍODO DE 24 A 29/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 24/04, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 17/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 09 A 14/05/2022, (INCLUÍDO O SÁBADO, 14/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL - ETAPA IV ¿ MÉDIO PARNAÍBA PI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 19/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 09 A 14/05/2022 (INCLUÍDO O SÁBADO, 14/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA REALIZAR A OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL - ETAPA IV ¿ MÉDIO PARNAÍBA PI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 19/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 5995804375 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 09 A 14/05/2022 (INCLUÍDO O SÁBADO, 14/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA REALIZAR A OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL - ETAPA IV ¿ MÉDIO PARNAÍBA PI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 19/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 191 | CCF. EMPENHO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO AFIM DE GARANTIR E COBRIR AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS COBRADAS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC DESTE MPPI CONFORME CONTRATO Nº 02/2018. | PREGÃO | R$ 350,00 | R$ 37,35 | R$ 29,05 | R$ 66,40 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26242393000133 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, CNPJ: 26.242.393/0001-33, REFERENTRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 30 (TRINTA) CADEIRAS OPERACIONAL ESPALDAR MÉDIO, ESTOFADO COM BRAÇOS REGULÁVEIS E 30 (TRINTA) CADEIRAS FIXA PELO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ¿ FPDC DO MPPI, CONFORME ARP Nº 09/2022 - LOTE III, P. E. Nº 02/2022. (CONTRATO Nº 03/2022/FPDC) | PREGÃO | R$ 62.734,50 | R$ 62.734,50 | R$ 0,00 | R$ 62.734,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24476378000124 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 24.476.378/0001-24, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MESAS E GAVETEIROS (MATERIAL PERMANENTE - SEI - 0229829) , CONFORME ARP Nº 08/2022, DO P.E. Nº 02/2022, PELO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC, CONFORME ARP Nº 08/2022, P. E. Nº 02/2022(LOTES I E II), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 04/2022/FPDC) | PREGÃO | R$ 37.928,00 | R$ 37.928,00 | R$ 0,00 | R$ 37.928,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA FILOMENA-PI NO PERÍODO DE 22 A 28/05/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 22/05, E O SÁBADO, DIA 28/05, PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 17/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA FILOMENA-PI NO PERÍODO DE 22 A 27/05/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 22/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJ-PI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 18/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 759607370 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA FILOMENA-PI NO PERÍODO DE 22 A 28/05/202, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 22/05, E O SÁBADO, DIA 28/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJ-PI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 17/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 29/05 A 03/06/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM O IMEPI, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE APOIO DO CAODS E DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INHUMA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 20/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 29/05 A 03/06/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM O IMEPI, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE APOIO DO CAODS E DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INHUMA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 20/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA FILOMENA-PI NO PERÍODO DE 28/05/2022, COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJ-PI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 17/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.NOGUEIRA E SILVA JUNIOR-EPP. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 16667447000159 | CAA/DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A NOGUEIRA E SILVA JUNIOR (ADESIV COMUNICACAO VISUAL), CNPJ: 16.667.447/0001-59, REFERENTE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO CORTE CONTORNO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS PADRONIZADOS CONFORME LAYOUT PARA ÔNIBUS DE PLACA PIU - 3815 DE PROPRIEDADE DO PROCON / MPPI NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME DISPENSA Nº 26/2022/FPDC (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.550,00 | R$ 0,00 | R$ 3.550,00 | R$ 3.550,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 1209/2022, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MILTON BRANDÃO-PI NO PERÍODO DE 26 A 01/07/2022, PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 18/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 27 A 30/06/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM O IMEPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 22/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 27 A 30/06/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM O IMEPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 22/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MILTON BRANDÃO-PI NO PERÍODO DE 26/06 A 01/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 26/06, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 23/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ 0,00 | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | PESSOA FÍSICA - CPF | 28684850300 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MILTON BRANDÃO-PI NO PERÍODO DE 26/06 A 01/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 26/06, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 23/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 03 A 06/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 03/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 25/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 097.339.653-91 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO ( PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR GERAL DO PROCON), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 05 A 06/07/2022, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ, A CONVITE DA 2ª PJ DE JUSTIÇA DA CIDADE, COM O OBJETIVO DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 27/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9733965391 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR GERAL DO PROCON), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 28/06 A 01/07/2022, PARA PARTICIPAR DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ¿ GNDC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 26/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 3.244,50 | R$ 3.244,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4570548326 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 03 A 06/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 03/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 28/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | PESSOA FÍSICA - CPF | 28684850300 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 03 A 06/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 03/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 24/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TE | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 5995804375 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-P | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MILTON BRANDÃO-PI NO PE | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | R$ 0,00 | R$ 384,00 | R$ 384,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA V | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TE | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4570548326 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA C | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | PESSOA FÍSICA - CPF | 28684850300 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESIN | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PI | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRA | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9733965391 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR GERAL DO PROCON), POR DESLOCAM | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017 E N° 01/2022, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAIS | R$ 258.351,50 | R$ 220.736,35 | R$ 37.331,55 | R$ 258.067,90 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Fonte da Informação: Coordenadoria de Contabilidade e Finanças | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data da Última Atualização: 10/08/2022 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso I, alínea “d”; Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8 § 1º III e V; Lei Complementar 101/2000 art. 48 A, I. Instrução Normativa TCE-PI nº 01/2019, de 11 de abril de 2019. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG – Código e nome da(s) Unidade(s) Gestoras(s) vinculada(s) ao Ministério Público. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(a) – Nome da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento feito pelo Ministério Público. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(b) – Código número do CNPJ, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, do beneficiário do pagamento. |
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(c) – Descrição resumida do objeto contratado. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(d) – Tipo da licitação. Exemplos: menor preço, melhor técnica e técnica e preço. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(e) – A modalidade de Licitação. Exemplos: concorrência, tomada de preços ou convite. Informar também nesse campo se houve dispensa ou inexigibilidade, ou se a contratação foi feita por meio de adesão à ata de registro de preços. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(f) – O valor empenhado para a contratação. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(g) – O valor pago para o favorecido, relacionado ao objeto descrito no item c. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Observação: Deverá constar no quadro do mês o valor empenhado naquele mês, ainda que pago em mês diverso. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||