MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

                                                    
                                                              

EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO

                                                    

DEZEMBRO.2022

                                                    
                                                     

UG: 250102 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

                                                    

NOME DO FAVORECIDO

TIPO DE CREDOR

CNPJ/CPF

OBJETO

TIPO DE LICITAÇÃO

Nº EMPENHO

VALOR EMPENHADO

VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES

VALOR PAGO NO MÊS

VALOR PAGO ATÉ O  MÊS

                                                    

ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22.829.583/0001-09

46PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE SALA PARA ABRIGAR A 46ª PJ (ADAPTAÇÕES COMPLEMENTARES REQUERIDAS PELA 46ª PJ) EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCÃO LTDA (CNPJ: 22.829.583/0001-09), CONFORME ARP Nº 18/2021, P. E. Nº 05/2021, LOTE I, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MP/PI. (FMMP CONTRATO Nº 03/2022)

PREGÃO

2022NE00001

R$ 3.758,79

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

17417928000179

DMP. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS DE AR CONDICIONADO - LOTE III) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 30/2021-SRP-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2021, FIRMADO COM VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79. (FMMP CONTRATO Nº 04/2022)

PREGÃO

2022NE00002

R$ 64.608,64

R$ 59.762,99

R$ 0,00

R$ 59.762,99

                                                    

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO -PI

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

14882936000106

CPP. EMPENHO REFERENTE A TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT EM NOME DA ARQUITETA DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, DEVIDO REFORMA DE SALA E CRIAÇÃO DE BANHEIRO, PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL ALVES - PI, NO FORUM DA CIDADE, CONFORME RRT Nº 11665219 E RART Nº 107/2022, FIRMADO PELO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ ¿ CAU/PI, CNPJ: 14.882.936/0001-06.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00003

R$ 108,69

R$ 108,69

R$ 0,00

R$ 108,69

                                                    

C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

6687545000102

CPP. EMPENHO REFERENTE A TAXAS DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART EM NOME DA ENGENHEIRA E SERVIDORA CAROL CHAVES MESQUITA, DEVIDO REFORMA DE SALA E CRIAÇÃO DE BANHEIRO, PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL ALVES - PI, NO FORUM DA CIDADE, CONFORME ART Nº - 1920220009740, DOCUMENTO Nº 24734EMPI E RART Nº 107/2022, FIRMADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ ¿ CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00004

R$ 88,78

R$ 88,78

R$ 0,00

R$ 88,78

                                                    

BANCO DO BRASIL S A

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

191

CCF. EMPENHO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM TARIFAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS CONTAS DO FMMP CONFORME CONTRATO Nº 54/2018/FMMP, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL, CNPJ: 00.000.000/0001-91, PARA O EXERCÍCIO 2022.

PREGÃO

2022NE00005

R$ 11.827,18

R$ 10.995,03

R$ 832,15

R$ 11.827,18

                                                    

C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

6687545000102

CPP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ART'S - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DE PROJETOS E ORÇAMENTO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE PEDRO II, ELABORADOS PELOS SERVIDORES ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO E CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA CONFORME DOD

NÃO APLICÁVEL

2022NE00008

R$ 177,56

R$ 177,56

R$ 0,00

R$ 177,56

                                                    

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

28800572000174

CTI. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 28.800.572/0001-74, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE ATLASSIAN CROWD (DATA CENTER) EM SUA VERSÃO MAIS ATUALIZADA, PARA 2.000 USUÁRIOS, COM LICENCIAMENTO ATIVO E MANUTENÇÃO GRATUITA DO SOFTWARE POR 12 MESES, INCLUINDO TODAS AS ATUALIZAÇÕES E SUPORTE PARA ESTE MPPI CONFORME LEI N°. 8.666/93; LEI Nº. 10.520/2002; DECRETO ESTADUAL N°. 11.346/2004. DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022. (CONTRATO Nº 05/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00009

R$ 63.600,00

R$ 63.600,00

R$ 0,00

R$ 63.600,00

                                                    

ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22829583000109

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 22.829.583/0001-09, REFERENTE MANUTENÇÃO PREDIAL EM SALAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA (23ª PJ, 24ªPJ, PJ DA SAÚDE) E CHEFIA DE GABINETE, CONFORME ARP Nº 18/2021, P. E. Nº 05/2021 E MEMÓRIA DE CÁLCULO LOTE I (SEI ¿ 0217934), PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ FMMPPI. (CONTRATO Nº 06/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00010

R$ 52.813,23

R$ 52.813,23

R$ 0,00

R$ 52.813,23

                                                    

REPREMIG ¿ REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

65149197000251

DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA REPREMIG-REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) TELEVISORES SMART TV 58 A 60 POLEGADAS DESTINADOS ATENDER ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI ¿ MPPI COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: SMART TVLED 4K, 60 (SESSENTA) POLEGADAS, PROCESSADOR QUADCORE OU SUPERIOR, COM CONVERSOR DIGITAL E WI-FI INTEGRADOS, COM NO MÍNIMO DUAS ENTRADAS USB E QUATRO HDMI. TENSÃO 220V. DEVE ACOMPANHAR CONTROLE REMOTO. GARANTIA: MÍNIMA DE 12 MESES, A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. MARCA/FABRICANTE: PHILIPS MODELO: 58PUG7625/78, CONFORME -SRP- MEMÓRIA DE CÁLCULO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nª 47/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021. (CONTRATO Nº 08/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00011

R$ 14.500,00

R$ 14.500,00

R$ 0,00

R$ 14.500,00

                                                    

K2 IT LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

27778168000189

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA K2 IT LTDA, CNPJ: 27.778.168/0001-89, REFERENTE AQUISIÇÃO DE SWITCHES E ADAPTADORES GBIC DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SETORES DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 0214651) - ARP Nº 41/2021 ¿ (LOTE I) - P. E. Nº 45/2021, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MPPI. (CONTRATO Nº 07/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00012

R$ 455.623,00

R$ 347.049,75

R$ 87.116,50

R$ 434.166,25

                                                    

ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22829583000109

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 22.829.583/0001-09, REFERENTE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DUAS (02) SALAS DE ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ANPP, NA SEDE LESTE, PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAÍ - MPPI, SITUADO À AVENIDA LINDOLFO MONTEIRO, 911, BAIRRO FÁTIMA, NESTA CAPITAL - ARP Nº 18/2021, P. E. Nº 05/2021, LOTE I, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MP/PI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0216380). (CONTRATO Nº 09/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00013

R$ 17.893,01

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

24476378000124

DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 24.476.378/0001-24, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MESAS E ARMÁRIOS), ATRAVÉS DA ARP Nº 08/2022, DO P.E. Nº 02/2022, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (CNPJ 10.551.559/0001-63), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0220960). (CONTRATO Nº 10/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00014

R$ 52.800,00

R$ 52.800,00

R$ 0,00

R$ 52.800,00

                                                    

RAGG ENGENHARIA LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

40294178000107

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RAGG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.294.178/0001-07, ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A REFORMA DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL ALVES (MPPI), QUE FUNCIONA NO FÓRUM DA CIDADE, LOCALIZADO RUA SÃO PEDRO, Nº 35, BAIRRO CENTRO, FÓRUM, MIGUEL ALVES-PI- CEP 64.130-000, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DISCRIMINADAS NO ANEXO I (PROJETO BÁSICO), CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022. (CONTRATO Nº 11/2022/FMMP)

TOMADA DE PREÇOS

2022NE00015

R$ 59.882,71

R$ 59.882,71

R$ 0,00

R$ 59.882,71

                                                    

ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22829583000109

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 22.829.583/0001-09, REFERENTE MANUTENÇÃO PREDIAL DE COBERTURA SEDE CENTRO E APLICAÇÃO DE PELÍCULAS EM JANELAS (GACEP E SECRETARIA GERAL LESTE) - ARP Nº 18/2021, P. E. Nº 05/2021, LOTE I, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MP/PI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (0229527). (CONTRATO Nº 12/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00016

R$ 21.939,97

R$ 21.939,97

R$ 0,00

R$ 21.939,97

                                                    

HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

26242393000133

DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA CNPJ: 26.242.393/0001-33, REFERENTE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS OPERACIONAL ESPALDAR ALTO, CADEIRAS OPERACIONAL ESPALDAR MÉDIO, CADEIRAS FIXA MÉDIA COM BRAÇOS E LONGARINAS DE 3 LUGARES COM BRAÇOS PARA ESTE MPPI CONFORME ARP Nº 09/2022- P.E. Nº 02/2022(LOTE: III).

PREGÃO

2022NE00017

R$ 117.285,25

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

CONSTRUTORA PHX LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

4645099000130

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA CONSTRUTORA PHX LTDA, CNPJ: 04.645.099/0001-30, REFERENTE MANUTENÇÃO PREDIAL EM MURO E CALÇADA DA SEDE QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI DE PAULISTANA-PI CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 - SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2021, LOTE IV. (CONTRATO Nº 14/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00018

R$ 48.479,61

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

R M C JALES DE CARVALHO

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

13178565000105

CPPT. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R M C JALES DE CARVALHO EIRELI, CNPJ: 13.178.565/0001-05, ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ALOCADA NO ENDEREÇO RUA ÁLVARO MENDES, 2294 ¿ CENTRO - TERESINA-PI. O OBJETO ESTÁ EXPRESSO EM UM LOTE ABORDANDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022. (CONTRATO Nº 15/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00019

R$ 220.000,00

R$ 220.000,00

R$ 0,00

R$ 220.000,00

                                                    

FORTE CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

4118319000177

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FORTE CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI (CONSTRUFORTE TECNOLOGIA ME), CNPJ: 04.118.319/0001-77, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS PARA ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NAS CIDADES DE FLORIANO, PARNAÍBA E LUÍS CORREIA, CONFORME LEI N°. 8.666/93; LEI Nº. 10.520/2002; DECRETO ESTADUAL N°. 11.346/2004. DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019. (CONTRATO Nº 16/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00020

R$ 104.373,11

R$ 104.373,11

R$ 0,00

R$ 104.373,11

                                                    

BRINOV TECNOLOGIA LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

15134644000140

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BRINOV TECNOLOGIA LTDA (BRINOV) CNPJ: 15.134.644/0001-40, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DE USO NA MODALIDADE ASSINATURA DO SOFTWARE MICROSOFT PROJECT PLANO 3 (SOLUÇÃO BASEADA EM NUVEM) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022. (CONTRATO Nº 17/2022/FMMP)

 

PREGÃO

2022NE00021

R$ 4.120,00

R$ 4.120,00

R$ 0,00

R$ 4.120,00

                                                    

LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

7275920000161

CTI / DAU. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, CNPJ: 07.275.920/0001-61, REFERENTE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO DO NOTEBOOK LENOVO THINKPAD T490, NÚMERO DE SÉRIE PE05HFGJ, TOMBAMENTO Nº 43262, ADQUIRIDO COM O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ ¿ FMMPPI, CONFORME DISPENSA Nº 33/2022 (ART. 24, XVII DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES).

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00023

R$ 1.970,59

R$ 1.970,59

R$ 0,00

R$ 1.970,59

                                                    

POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

29520946000160

DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES, CNPJ: 29.520.946/0001-60, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (SMART TV LED 43 POLEGADAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM D DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) - ARP Nº 18/2022, P.E. Nº 20/2022, NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 19/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00024

R$ 9.625,00

R$ 9.625,00

R$ 0,00

R$ 9.625,00

                                                    

CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

40214888000180

DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 40.214.888/0001-80, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FRAGMENTADORA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM D DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) - ARP Nº 17/2022, P.E. Nº 20/2022, NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 20/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00025

R$ 8.786,39

R$ 8.786,39

R$ 0,00

R$ 8.786,39

                                                    

ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

25359140000181

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.359.140/0001-81, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CÓPIA DE SEGURANÇA (BACKUP) PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - FMMPPI (ARP 30/2022-. P.E 24/2022, LOTE ÚNICO), SENDO ESTE REFERENTE AO PRIMEIRO ANO DE CONTRATO. (CONTRATO Nº 21/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00026

R$ 1.274.666,67

R$ 0,00

R$ 1.125.666,66

R$ 1.125.666,66

                                                    

MAGNETEC INDUSTRIA ELETROELETRONICA EIRELLI

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

94260742000108

DMP. RESERVA ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DA EMPRESA MAGNETEC INDUSTRIA ELETROELETRONICA EIRELLI, CNPJ Nº 94.260.742/0001-08, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PORTAIS DETECTORES DE METAL COM INSTALAÇÃO INCLUSA (SEDE DA CASA DA CIDADANIA, GAECO, PJ DE PICOS E PJ DE PIRIPIRI), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM D, NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. (ARP Nº 27/2022, P.E. Nº 21/2022), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 22/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00027

R$ 59.999,60

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

VANGUARDA INFORMATICA LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

27975551000127

DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0001-27, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (REFRIGERADOR), CONFORME ANEXO I DO EDITAL (ARP Nº 13/2022, P.E. Nº 20/2022), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 23/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00028

R$ 10.154,62

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

V. M. PESSOA FEITOSA MONTEIRO (ECONSEL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS)

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

4603664000104

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA V. M. PESSOA FEITOSA MONTEIRO EIRELI, CNPJ N° 04.603.664/0001-04, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANOEL EMÍDIO, QUE FUNCIONA NO FÓRUM DA CIDADE, LOCALIZADO RUA AZARIAS BELCHIOR, Nº 35, BAIRRO CENTRO, FÓRUM, MANOEL EMÍDIO - PI, CEP 64875-000, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DISCRIMINADAS NO ANEXO I (PROJETO BÁSICO), TOMADA DE PREÇOS N° 04/2022, NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 24/2022/FMMP)

TOMADA DE PREÇOS

2022NE00029

R$ 132.100,99

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

THE BEST PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI EPP

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

18706498000178

DMP/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA THE BEST PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP, CNPJ: 18.706.498/0001-78, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEOS - FMMPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) - ARP Nº 20/2022, P.E. Nº 20/202, NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 25/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00030

R$ 7.800,00

R$ 7.800,00

R$ 0,00

R$ 7.800,00

                                                    

INMETRO

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

662270000320

DT. EMPENHO EM FAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, CNPJ Nº 00.662.270/0003-20, REFERENTE A TAXA DE VERIFICAÇÃO DO TACÓGRAFO DO VEÍCULO VW/MASCA GRANMICRO, PLACA QRR0B73, DE PROPRIEDADE DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI - 0308564).

NÃO APLICÁVEL

2022NE00031

R$ 207,34

R$ 207,34

R$ 0,00

R$ 207,34

                                                    

C N JACOBINA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

7879589000199

DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CN JACOBINA (DISTRIBUIDORA JACOBINA) CNPJ: 07.879.589/0001-99, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (REFRIGERADOR E BEBEDOURO) PARA EQUIPAR E ATENDER AS NOVAS UNIDADES DO MPPI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM "D" DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE EDITAL, ALUSIVO ARP Nº 15/2022, P.E. Nº 20/2022, PELO FMMP/PI. (CONTRATO Nº 26/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00032

R$ 12.304,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

17417928000179

DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA (VENTISOL) CNPJ: 17.417.928/0001-79, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS DE AR CONDICIONADO MODELOS: SPLIT HIGH WALL DE 12.000, 18.000 E 24.000 BTU/H LOTE III) PARA EQUIPAR E ATENDER AS NOVAS UNIDADES DO MPPI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM "D" NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 30/2021-SRP-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2021, LOTE III PELO FMMPPI. (CONTRATO Nº 27/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00033

R$ 19.808,00

R$ 19.808,00

R$ 0,00

R$ 19.808,00

                                                    

G D DE SOUSA NETO EIRELI

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

3459973000181

DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA G D DE SOUSA NETO EIRELI (INCORPORE DISTRIBUIDORA) CNPJ: 03.459.973/0001-81, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MICRO-ONDAS, SUPORTE FIXO P/ TV), CONFORME ANEXO I DO EDITAL, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, ALUSIVO ARP Nº 14/2022, P.E. Nº 20/2022 PELO FMMPPI. (CONTRATO Nº 28/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00034

R$ 5.257,25

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22561863000170

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ: 22.561.863/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (INSTALAÇÃO DE VIDRO E PINTURA NO GRINCOT) - ARP Nº 25/2022, P.E Nº 18/2022, (LOTE: I - TERESINA), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 29/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00035

R$ 2.627,47

R$ 2.627,47

R$ 0,00

R$ 2.627,47

                                                    

MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22561863000170

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ: 22.561.863/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APLICAÇÃO DE PELÍCULA INSULFILM - CHEFIA SEDE LESTE) - ARP Nº 25/2022, P.E Nº 18/2022, (LOTE: I - TERESINA), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 29/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00038

R$ 100,72

R$ 100,72

R$ 0,00

R$ 100,72

                                                    

MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22561863000170

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ: 22.561.863/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APLICAÇÃO DE FUMÊ EM SALAS DA ASSESSORIA DE CONTABILIDADE DA CPPT NO ANEXO) - ARP Nº 25/2022, P.E Nº 18/2022, (LOTE: I-TERESINA), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 30/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00039

R$ 456,80

R$ 456,80

R$ 0,00

R$ 456,80

                                                    

MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22561863000170

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ: 22.561.863/0001-70, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (FECHAMENTO DE ESQUADRIA E SUBSTITUIÇÃO DE FUMÊS EM JANELAS DA SALA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO) – ARP Nº 25/2022, P.E Nº 18/2022, (LOTE I: TERESINA), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 30/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00040

R$ 674,89

R$ 674,89

R$ 0,00

R$ 674,89

                                                    

MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22561863000170

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ: 22.561.863/0001-70, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (INSTALAÇÃO DE FUMÊ NA 42 PJ / GAECO / 13ª PJ / GRINCOT / 23ª E 24ª PJ / SECSMP) - ARP Nº 25/2022, P.E Nº 18/2022, (LOTE: I-TERESINA), PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MP/PI, NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 31/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00041

R$ 878,51

R$ 878,51

R$ 0,00

R$ 878,51

                                                    

MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22561863000170

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ: 22.561.863/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MANUTENÇÃO EM SALAS DA CASA DA CIDADANIA (NOVOS PONTOS ELÉTRICOS E LÓGICA / PINTURA) - ARP Nº 25/2022, P.E Nº 18/2022, (LOTE: I-TERESINA), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 32/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00042

R$ 2.316,17

R$ 2.316,17

R$ 0,00

R$ 2.316,17

                                                    

ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22829583000109

ASSPERARQUITATURA. EMPENHO A FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 22.829.583/0001-09, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (APLICAÇÃO DE PELÍCULA INSULFILM NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE UNIÃO, CORRENTE, PAULISTANA E BOM JESUS) SOB DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI CONFORME ARP Nº 26/2022, P.E Nº18/2022, LOTES III E IV. (CONTRATO Nº 33/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00044

R$ 2.556,64

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22829583000109

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (ALTACON COSNTRUÇÃO), CNPJ: 22.829.583/0001-09, ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II NO PIAUÍ, CUJO ENDEREÇO É NOS LOTES 19, 20 E 21 SITUADOS NA VILA GARDÊNIA DO LOTEAMENTO VILA DAS FLORES, BAIRRO VILA OPERÁRIA, CEP Nº 64255-000, PEDRO II PIAUÍ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DISCRIMINADAS NO ANEXO I (PROJETO BÁSICO), CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022, COM BASE NA LEI Nº 10.520/2002 E LEI Nº 8.666/93. (CONTRATO Nº 34/2022/FMMP)

TOMADA DE PREÇOS

2022NE00048

R$ 1.497.528,28

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22561863000170

ASSPERENGCIV. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP (MULTPAR SERVIÇOS), CNPJ: 22.561.863/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI (MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ADAPTAÇÃO DE SALAS E AMBIENTES PARA ABRIGAR ANPP, SQVT, PROCON, 29 E 12 PJ), ALUSIVO ARP Nº 25/2022, P.E Nº 18/2022, LOTE: I - TERESINA, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - PASTA I - ANEXO – 0352586). (CONTRATO Nº 35/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00049

R$ 47.956,77

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22561863000170

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (MULTPAR SERVIÇOS), CNPJ: 22.561.863/0001-70, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, (CAODS, CONINT, CHEFIA DE GABINETE E GAECO) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI. (ATA Nº 25/2022. P.E Nº18/2022), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (0376927).

PREGÃO

2022NE00050

R$ 49.075,65

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22829583000109

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (ALTACON CONSTRUÇÃO), CNPJ: 22.829.583/0001-09, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ -MPE/PI (SEDE QUE ABRIGA AS PJ'S DE BARRAS), ARP Nº 26/2022, P.E Nº18/2022, - LOTE II, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (0371584).

PREGÃO

2022NE00051

R$ 21.654,92

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22829583000109

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (ALTACON CONSTRUÇÃO), CNPJ: 22.829.583/0001-09, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ -MPE/PI (SEDE QUE ABRIGA AS PJ'S DE BATALHA). ARP Nº 26/2022, P.E Nº18/2022, - LOTE III, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (0376045). (CONTRATO Nº 02/2022/FMMP)

PREGÃO

2022NE00052

R$ 21.609,55

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

K2 IT LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

27778168000189

CTI. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE SWITCHES E ADAPTADORES GBIC PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SETORES DO MPPI.(ARP Nº 41/2021, P. E. Nº 45/2021, LOTE I), PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MP/PI. CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (0158530).

PREGÃO

2022NE00054

R$ 43.389,82

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

SONIA MACHADO MARWELL EPP

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

24282496000100

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SÔNIA MACHADO MARWELL EPP (CONSTRUTORA EXPANSAO), CNPJ: 24.282.496/0001-00, ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI DE UNIÃO, LOCALIZADA NA RUA ANFRISIO LOBÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, UNIÃO-PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DISCRIMINADAS NO ANEXO I (PROJETO BÁSICO), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 17/2021.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00055

R$ 27.511,22

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

CONSTRUTORA PHX LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

4645099000130

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CONSTRUTORA PHX LTDA, CNPJ: 04.645.099/0001-30, REFERENTE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO EDIFÍCIO-SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO E EM SALA CEDIDA AO MPPI NA CENTRAL DE FLAGRANTES DO MUNICÍPIO DE PICOS, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 26/2021/FMMPPI, ALUSIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 - SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2021, LOTE IV.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00056

R$ 2.824,30

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

GARTEN TECNICA E COMERCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

46314581000137

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GARTEN TÉCNICA E COMÉRCIO LTDA (GARTEN TECNICA), CNPJ: 46.314.581/0001-37, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) COMPUTADORES DESKTOP WORKSTATIONS, MARCA: DATEN, MODELO: DC2A-S, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME ARP Nº 52/2022, P.E Nº 37/2022.

PREGÃO

2022NE00057

R$ 134.970,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

TOTAIS

R$ 4.712.691,69

R$ 1.067.463,70

R$ 1.213.615,31

R$ 2.281.079,01

                                                    

Fonte da Informação: Coordenadoria de Contabilidade e Finanças

                                                    

Data da Última Atualização: 13/01/2023

                                                    
                                                              

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso I, alínea “d”; Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8 § 1º III e V; Lei Complementar 101/2000 art. 48 A, I. Instrução Normativa TCE-PI nº 01/2019, de 11 de abril de 2019.

                                                             
                                                              

UG – Código e nome da(s) Unidade(s) Gestoras(s) vinculada(s) ao Ministério Público.

                                                             

(a) – Nome da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento feito pelo Ministério Público.

                                                             

(b) – Código número do CNPJ, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, do beneficiário do pagamento.

                                                             

(c) – Descrição resumida do objeto contratado.

                                                             

(d) – Tipo da licitação. Exemplos: menor preço, melhor técnica e técnica e preço.

                                                             

(e) – A modalidade de Licitação. Exemplos: concorrência, tomada de preços ou convite. Informar também nesse campo se houve dispensa ou inexigibilidade, ou se a contratação foi feita por meio de adesão à ata de registro de preços.

                                                             

(f) – O valor empenhado para a contratação.

                                                             

(g) – O valor pago para o favorecido, relacionado ao objeto descrito no item c.

                                                             
                                                              
                                                              
                                                              

Observação: Deverá constar no quadro do mês o valor empenhado naquele mês, ainda que pago em mês diverso.