MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JUNHO.2022 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG: 250102 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | CNPJ/CPF | OBJETO | TIPO LICITAÇÃO | MODALIDADE LICITAÇÃO | Nº EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS (R$) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | 22829583000109 | 46PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE SALA PARA ABRIGAR A 46ª PJ (ADAPTAÇÕES COMPLEMENTARES REQUERIDAS PELA 46ª PJ) EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCÃO LTDA (CNPJ: 22.829.583/0001-09), CONFORME ARP Nº 18/2021, P. E. Nº 05/2021, LOTE I, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MP/PI. (FMMP CONTRATO Nº 03/2022) | PREGÃO | R$ 3.758,79 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA | 17417928000179 | DMP. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS DE AR CONDICIONADO - LOTE III) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 30/2021-SRP-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2021, FIRMADO COM VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79. (FMMP CONTRATO Nº 04/2022) | PREGÃO | R$ 64.608,64 | R$ 59.762,99 | R$ 0,00 | R$ 59.762,99 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO -PI | 14882936000106 | CPP. EMPENHO REFERENTE A TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT EM NOME DA ARQUITETA DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, DEVIDO REFORMA DE SALA E CRIAÇÃO DE BANHEIRO, PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL ALVES - PI, NO FORUM DA CIDADE, CONFORME RRT Nº 11665219 E RART Nº 107/2022, FIRMADO PELO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ ¿ CAU/PI, CNPJ: 14.882.936/0001-06. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 108,69 | R$ 108,69 | R$ 0,00 | R$ 108,69 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI | 06687545000102 | CPP. EMPENHO REFERENTE A TAXAS DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART EM NOME DA ENGENHEIRA E SERVIDORA CAROL CHAVES MESQUITA, DEVIDO REFORMA DE SALA E CRIAÇÃO DE BANHEIRO, PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL ALVES - PI, NO FORUM DA CIDADE, CONFORME ART Nº - 1920220009740, DOCUMENTO Nº 24734EMPI E RART Nº 107/2022, FIRMADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ ¿ CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02. | NÃO APLICÁVEL | R$ 88,78 | R$ 88,78 | R$ 0,00 | R$ 88,78 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | 00000000000191 | CCF. EMPENHO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM TARIFAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS CONTAS DO FMMP CONFORME CONTRATO Nº 54/2018/FMMP, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL, CNPJ: 00.000.000/0001-91, PARA O EXERCÍCIO 2022. | PREGÃO | R$ 20.000,00 | R$ 2.917,20 | R$ 871,42 | R$ 3.788,62 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI | 06687545000102 | CPP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ART'S - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DE PROJETOS E ORÇAMENTO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE PEDRO II, ELABORADOS PELOS SERVIDORES ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO E CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA CONFORME DOD | NÃO APLICÁVEL | R$ 177,56 | R$ 177,56 | R$ 0,00 | R$ 177,56 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 28800572000174 | CTI. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 28.800.572/0001-74, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE ATLASSIAN CROWD (DATA CENTER) EM SUA VERSÃO MAIS ATUALIZADA, PARA 2.000 USUÁRIOS, COM LICENCIAMENTO ATIVO E MANUTENÇÃO GRATUITA DO SOFTWARE POR 12 MESES, INCLUINDO TODAS AS ATUALIZAÇÕES E SUPORTE PARA ESTE MPPI CONFORME LEI N°. 8.666/93; LEI Nº. 10.520/2002; DECRETO ESTADUAL N°. 11.346/2004. DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022. (CONTRATO Nº 05/2022/FMMP) | PREGÃO | R$ 63.600,00 | R$ 63.600,00 | R$ 0,00 | R$ 63.600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | 22829583000109 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 22.829.583/0001-09, REFERENTE MANUTENÇÃO PREDIAL EM SALAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA (23ª PJ, 24ªPJ, PJ DA SAÚDE) E CHEFIA DE GABINETE, CONFORME ARP Nº 18/2021, P. E. Nº 05/2021 E MEMÓRIA DE CÁLCULO LOTE I (SEI ¿ 0217934), PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ FMMPPI. (CONTRATO Nº 06/2022/FMMP) | PREGÃO | R$ 52.813,23 | R$ 0,00 | R$ 19.096,88 | R$ 19.096,88 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REPREMIG ¿ REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA | 65149197000251 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA REPREMIG-REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) TELEVISORES SMART TV 58 A 60 POLEGADAS DESTINADOS ATENDER ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI ¿ MPPI COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: SMART TVLED 4K, 60 (SESSENTA) POLEGADAS, PROCESSADOR QUADCORE OU SUPERIOR, COM CONVERSOR DIGITAL E WI-FI INTEGRADOS, COM NO MÍNIMO DUAS ENTRADAS USB E QUATRO HDMI. TENSÃO 220V. DEVE ACOMPANHAR CONTROLE REMOTO. GARANTIA: MÍNIMA DE 12 MESES, A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. MARCA/FABRICANTE: PHILIPS MODELO: 58PUG7625/78, CONFORME -SRP- MEMÓRIA DE CÁLCULO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nª 47/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021. (CONTRATO Nº 08/2022/FMMP) | PREGÃO | R$ 14.500,00 | R$ 14.500,00 | R$ 0,00 | R$ 14.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
K2 IT LTDA | 27778168000189 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA K2 IT LTDA, CNPJ: 27.778.168/0001-89, REFERENTE AQUISIÇÃO DE SWITCHES E ADAPTADORES GBIC DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SETORES DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 0214651) - ARP Nº 41/2021 ¿ (LOTE I) - P. E. Nº 45/2021, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MPPI. (CONTRATO Nº 07/2022/FMMP) | PREGÃO | R$ 455.623,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | 22829583000109 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 22.829.583/0001-09, REFERENTE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DUAS (02) SALAS DE ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ANPP, NA SEDE LESTE, PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAÍ - MPPI, SITUADO À AVENIDA LINDOLFO MONTEIRO, 911, BAIRRO FÁTIMA, NESTA CAPITAL - ARP Nº 18/2021, P. E. Nº 05/2021, LOTE I, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MP/PI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0216380). (CONTRATO Nº 09/2022/FMMP) | PREGÃO | R$ 17.893,01 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI | 24476378000124 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 24.476.378/0001-24, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MESAS E ARMÁRIOS), ATRAVÉS DA ARP Nº 08/2022, DO P.E. Nº 02/2022, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (CNPJ 10.551.559/0001-63), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0220960). (CONTRATO Nº 10/2022/FMMP) | PREGÃO | R$ 52.800,00 | R$ 0,00 | R$ 52.800,00 | R$ 52.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAGG ENGENHARIA LTDA | 40294178000107 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RAGG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.294.178/0001-07, ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A REFORMA DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL ALVES (MPPI), QUE FUNCIONA NO FÓRUM DA CIDADE, LOCALIZADO RUA SÃO PEDRO, Nº 35, BAIRRO CENTRO, FÓRUM, MIGUEL ALVES-PI- CEP 64.130-000, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DISCRIMINADAS NO ANEXO I (PROJETO BÁSICO), CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022. (CONTRATO Nº 11/2022/FMMP) | TOMADA DE PREÇOS | R$ 59.882,71 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | 22829583000109 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 22.829.583/0001-09, REFERENTE MANUTENÇÃO PREDIAL DE COBERTURA SEDE CENTRO E APLICAÇÃO DE PELÍCULAS EM JANELAS (GACEP E SECRETARIA GERAL LESTE) - ARP Nº 18/2021, P. E. Nº 05/2021, LOTE I, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MP/PI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (0229527). (CONTRATO Nº 12/2022/FMMP) | PREGÃO | R$ 21.939,97 | R$ 0,00 | R$ 21.939,97 | R$ 21.939,97 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA | 26242393000133 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA CNPJ: 26.242.393/0001-33, REFERENTE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS OPERACIONAL ESPALDAR ALTO, CADEIRAS OPERACIONAL ESPALDAR MÉDIO, CADEIRAS FIXA MÉDIA COM BRAÇOS E LONGARINAS DE 3 LUGARES COM BRAÇOS PARA ESTE MPPI CONFORME ARP Nº 09/2022- P.E. Nº 02/2022(LOTE: III). | PREGÃO | R$ 117.285,25 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONSTRUTORA PHX LTDA EPP | 4645099000130 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA CONSTRUTORA PHX LTDA, CNPJ: 04.645.099/0001-30, REFERENTE MANUTENÇÃO PREDIAL EM MURO E CALÇADA DA SEDE QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI DE PAULISTANA-PI CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 - SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2021, LOTE IV. (CONTRATO Nº 14/2022/FMMP) | PREGÃO | R$ 48.479,61 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
R M C JALES DE CARVALHO | 13178565000105 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R M C JALES DE CARVALHO EIRELI, CNPJ: 13.178.565/0001-05, ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ALOCADA NO ENDEREÇO RUA ÁLVARO MENDES, 2294 ¿ CENTRO - TERESINA-PI. O OBJETO ESTÁ EXPRESSO EM UM LOTE ABORDANDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022. (CONTRATO Nº 15/2022/FMMP) | PREGÃO | R$ 220.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FORTE CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI | 4118319000177 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FORTE CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI (CONSTRUFORTE TECNOLOGIA ME), CNPJ: 04.118.319/0001-77, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS PARA ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NAS CIDADES DE FLORIANO, PARNAÍBA E LUÍS CORREIA, CONFORME LEI N°. 8.666/93; LEI Nº. 10.520/2002; DECRETO ESTADUAL N°. 11.346/2004. DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019. (CONTRATO Nº 16/2022/FMMP) | PREGÃO | R$ 104.373,11 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BRINOV TECNOLOGIA LTDA | 15134644000140 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BRINOV TECNOLOGIA LTDA (BRINOV) CNPJ: 15.134.644/0001-40, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DE USO NA MODALIDADE ASSINATURA DO SOFTWARE MICROSOFT PROJECT PLANO 3 (SOLUÇÃO BASEADA EM NUVEM) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022. (CONTRATO Nº 17/2022/FMMP)
| PREGÃO | R$ 4.120,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAIS | R$ 1.322.052,35 | R$ 141.155,22 | R$ 94.708,27 | R$ 235.863,49 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Fonte da Informação: Coordenadoria de Contabilidade e Finanças | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data da Última Atualização: 11/07/2022 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso I, alínea “d”; Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8 § 1º III e V; Lei Complementar 101/2000 art. 48 A, I. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG – Código e nome da(s) Unidade(s) Gestoras(s) vinculada(s) ao Ministério Público. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(a) – Nome da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento feito pelo Ministério Público. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(b) – Código número do CNPJ, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, do beneficiário do pagamento. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(c) – Descrição resumida do objeto contratado. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(d) – Tipo da licitação. Exemplos: menor preço, melhor técnica e técnica e preço. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(e) – A modalidade de Licitação. Exemplos: concorrência, tomada de preços ou convite. Informar também nesse campo se houve dispensa ou inexigibilidade, ou se a contratação foi feita por meio de adesão à ata de registro de preços. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(f) – O valor empenhado para a contratação. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(g) – O valor pago para o favorecido, relacionado ao objeto descrito no item c. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Observação: Deverá constar no quadro do mês o valor empenhado naquele mês, ainda que pago em mês diverso. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||