CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

UG 250104 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FPDC

julho 2022

Mês (a)

Nº seq. (b)

CNPJ / CPF ( c )

Empresa / Nome (d)

Objeto (e)

Nota Fiscal (f)

Data de exigibilidade (g)

Data pgto (h)

Justificativa (i)

Valor Pago (j)

jul/22

1

05.585.355/0001-03

ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME

prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de novas soluções de software, na modalidade fábrica de software, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e os padrões de desempenho e qualidade estabelecidos pelo MPPI, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Pregão Eletrônico nº 07/2019- TCE/PI E ARP Nº14/2019-TCE-PI.

DANFE Nº 64

13/07/2022

18/07/2022

-

R$ 306.846,00

jul/22

2

05.585.355/0001-03

ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME

prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de novas soluções de software, na modalidade fábrica de software, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e os padrões de desempenho e qualidade estabelecidos pelo MPPI, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Pregão Eletrônico nº 07/2019- TCE/PI E ARP Nº14/2019-TCE-PI.

DANFE Nº 65

13/07/2022

18/07/2022

-

R$ 681,88

Fonte: Coordenadoria de Contabilidade e Finanças

Data da Última Atualização:

09/08/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº 8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e Instrução Normativa nº 02/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º.