CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PUBLICO

  
 

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

  
                 
 

DETALHAMENTO DAS DESPESAS

  
 

ATÉ NOVEMBRO.2022

  
 

UG: 250104 - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC

  
 

Grupo de Despesa / Elemento

Valores Previstos (b)

Valores Pagos (c)

  
 

1 - Janeiro

2 - Fevereiro

3 – Março

4 – Abril

5 – Maio

6 – Junho

7 – Julho

8 – Agosto

9 – Setembro

10 – Outubro

11 – Novembro

Total (d)

  
 

   FONTE: 118 - RECURSOS DOS FUNDOS ESPECIAIS

R$ 5.195.662,00

R$ 4.875,00

R$ 14.500,00

R$ 14.200,00

R$ 4.372,50

R$ 74.305,60

R$ 108.483,25

R$ 37.331,55

R$ 4.244,75

R$ 23.273,05

R$ 11.526,45

R$ 145.251,76

R$ 442.363,91

  
 

      FUNÇÃO: 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

R$ 5.195.662,00

R$ 4.875,00

R$ 14.500,00

R$ 14.200,00

R$ 4.372,50

R$ 74.305,60

R$ 108.483,25

R$ 37.331,55

R$ 4.244,75

R$ 23.273,05

R$ 11.526,45

R$ 145.251,76

R$ 442.363,91

  
 

         SUB-FUNÇÃO: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

R$ 5.195.662,00

R$ 4.875,00

R$ 14.500,00

R$ 14.200,00

R$ 4.372,50

R$ 74.305,60

R$ 108.483,25

R$ 37.331,55

R$ 4.244,75

R$ 23.273,05

R$ 11.526,45

R$ 145.251,76

R$ 442.363,91

  
 

            PROGRAMA DE TRABALHO: 4104 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

R$ 5.195.662,00

R$ 4.875,00

R$ 14.500,00

R$ 14.200,00

R$ 4.372,50

R$ 74.305,60

R$ 108.483,25

R$ 37.331,55

R$ 4.244,75

R$ 23.273,05

R$ 11.526,45

R$ 145.251,76

R$ 442.363,91

  
 

            339014 - Diárias - Civil

R$ 152.000,00

R$ 4.875,00

R$ 8.500,00

R$ 10.600,00

R$ 4.372,50

R$ 14.625,00

R$ 7.800,00

R$ 33.752,50

R$ 4.224,00

R$ 15.744,00

R$ 11.472,50

R$ 24.192,00

R$ 140.157,50

  
 

            339030 - Material de Consumo

R$ 60.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 3.550,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 3.550,00

  
 

            339032 - Material de Distribuição Gratuita

R$ 30.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

  
 

            339033 - Passagens e Despesas com Locomoção

R$ 60.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

  
 

            339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 20.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

  
 

            339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 493.662,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 16,60

R$ 20,75

R$ 29,05

R$ 20,75

R$ 7.529,05

R$ 53,95

R$ 1.704,76

R$ 9.374,91

  
 

               29 - SEGUROS EM GERAL

-

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 7.500,00

R$ 0,00

R$ 1.613,46

R$ 9.113,46

  
 

               32 - SERVIÇOS BANCÁRIOS

-

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 16,60

R$ 20,75

R$ 29,05

R$ 20,75

R$ 29,05

R$ 53,95

R$ 91,30

R$ 261,45

  
 

            339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

R$ 430.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

  
 

            339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas

R$ 30.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

  
 

            339092 - Despesas de Exercícios Anteriores

R$ 30.000,00

R$ 0,00

R$ 6.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 6.000,00

  
 

            339093 - Indenizações e Restituições

R$ 20.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

  
 

            449040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

R$ 100.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

  
 

            449051 - Obras e Instalações

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

  
 

            449052 - Equipamentos e Material Permanente

R$ 3.730.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 3.600,00

R$ 0,00

R$ 59.664,00

R$ 100.662,50

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 119.355,00

R$ 283.281,50

  
 

            449092 - Despesas de Exercícios Anteriores

R$ 40.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

  
 

   Total Geral (f)

R$ 5.195.662,00

R$ 4.875,00

R$ 14.500,00

R$ 14.200,00

R$ 4.372,50

R$ 74.305,60

R$ 108.483,25

R$ 37.331,55

R$ 4.244,75

R$ 23.273,05

R$ 11.526,45

R$ 145.251,76

R$ 442.363,91

  
 

Fonte da Informação: Coordenadoria de Contabilidade e Finanças

  
 

Data da Última Atualização: 12/12/2022

  
                 
 

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso I, alínea “c”. Instrução Normativa TCE-PI nº 01/2019, de 11 de abril de 2019.